CNN Money – TCU delibera repactuação da Arteris Fernão Dias
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) valida na sessão plenária desta quarta-feira (25) uma nova repactuação de concessão rodoviária: desta vez, da Arteris Fernão Dias, que fica localizada na BR-381, ligando Minas e São Paulo. O processo traz uma novidade para testar o apetite do mercado pela rodovia. A ideia é […]
ANAC aprova diretrizes do reequilíbrio de concessionárias que absorverem terminais regionais no programa AmpliAR
Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou, nesta terça-feira (24), o modelo do aditivo contratual que será usado nas concessões aeroportuárias que aderirem ao AmpliAR, programa do governo para repassar às operadoras a gestão de terminais regionais. O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) trabalha com […]
Repactuação da Fernão Dias terá ajuste em leilão simplificado para aumentar competitividade
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) deve validar, nesta quarta-feira (25), uma nova repactuação de concessão rodoviária: desta vez, da Arteris Fernão Dias (BR-381/MG/SP), e com uma novidade no processo competitivo simplificado, que testa o apetite do mercado pelo ativo, para estimular maior competitividade no leilão. Segundo apurou a Agência iNFRA, no […]
Empresas e governo avaliam impacto financeiro de tarifa social no saneamento para amortecer reajustes
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Empresas de saneamento e o governo estão trabalhando para tentar reduzir o impacto tarifário que a implementação da tarifa social nos serviços de água e esgoto para famílias de baixa renda vai gerar aos demais consumidores. A legislação que institui regras nacionais para esse benefício foi sancionada há um ano. Desde então, […]
Governo vai permitir contratos mais longos de exploração comercial em aeroportos, inclusive de concessões antigas
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo quer permitir que as operadoras de aeroportos federais fechem contratos mais longos para a exploração comercial nos terminais, mesmo que a concessão esteja mais próxima da fase final. Na prática, administradoras aeroportuárias que hoje precisam amarrar parcerias mais enxutas terão a possibilidade de assinar contratos que excedem até […]
ANTT aprova relatório final para concessão da Rota Agro Central, entre RO e MT
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório final da minuta do projeto de concessão do Lote CN3, chamado de Rota Agro Central. Antes de o edital ser divulgado, a modelagem precisará passar pelo TCU (Tribunal de Contas da União). A estruturação prevê a transferência […]
Governo e Congresso não alcançam acordo sobre leilão fechado em obras de engenharia e deliberação de veto é adiada
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo Lula e parlamentares articulados com o setor de infraestrutura não conseguiram entrar num acordo e adiaram a votação no Congresso sobre o veto presidencial que, na prática, barrou disputas fechadas em licitações acima de R$ 1,5 milhão para contratação de obras ou serviços de engenharia. O segmento de […]
Custos regulatório e de investimento preocupam ferrovias em novo índice, enquanto usuários preveem mais dificuldades
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O refinamento que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) quer promover na regra que dita quando as ferrovias devem investir para ampliar capacidade jogou luz novamente no conflito entre as concessionárias e os usuários de transporte de carga, que reclamam da falta de oferta de espaço nas malhas. A […]
Empresas reagem a fim de isenção em debêntures e preveem crédito mais caro
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A medida provisória do governo que põe fim à isenção de IR (Imposto de Renda) no investimento feito por pessoa física em debêntures incentivadas gerou uma nova onda de preocupação sobre o encarecimento do financiamento do setor de infraestrutura. Nos últimos anos, o título ganhou espaço na capitalização desse mercado, devido ao aumento […]
TCU rejeita pedido do MPTCU para rever decisões em relicitação de Viracopos e mantém posição sobre prazo
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou, na quarta-feira (11), um agravo em que o MPTCU (Ministério Público da União junto ao TCU) contestava a fixação do prazo de 2 de junho, já vencido, para a relicitação do aeroporto de Viracopos (SP). A procuradoria também questionava a posição […]
