Governo faz avaliação “errada” ao vetar dispensa de licença em saneamento e setor quer derrubar
Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo Lula se baseou nos “motivos errados” ao barrar a dispensa de licença em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário até a universalização dos serviços, prevista para 2033. A avaliação é feita pela Abcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos […]
Lula veta artigo que dispensaria licença ambiental em obras da BR-319
Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) barrou o trecho do PL (Projeto de Lei) do Licenciamento que viabilizaria a reconstrução do pavimento da BR-319 sem necessidade de licença ambiental. O texto foi proposto no Congresso pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), um dos parlamentares engajados nas […]
Transporte e saneamento aguardam otimistas sanção de PL do Licenciamento; Governo sinaliza vetos parciais
Amanda Pupo e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Os segmentos de transporte e saneamento estão na expectativa de que a sanção do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, do licenciamento ambiental, não seja acompanhada de vetos relevantes para estes mercados. O diagnóstico feito nos últimos dias de negociação é de que pontos de flexibilização mais importantes […]
Doze aeroportos do AmpliAR não têm voos regulares; governo conta com investimento privado para atrair aéreas
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Doze dos 19 aeroportos regionais que o governo federal quer repassar à iniciativa privada não contam atualmente com operação de voos regulares. Desse grupo, dois não têm registro de movimentação de passageiros nos últimos dez anos. Os dados refletem o desafio que o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) terá […]
Acordo da Concebra no TCU prevê processo competitivo para escolher novo operador da BR-060
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo federal pode promover no próximo ano um certame simplificado para escolher o novo operador do trecho da BR-060 (GO-DF) que atualmente é administrado pela Concebra, segundo apurou a Agência iNFRA. A licitação espelharia o formato adotado nas repactuações de contratos que são levados ao mercado e que, de partida, já têm […]
Editais do Canal de Paranaguá e de aeroportos regionais devem sair nesta semana e calendário para leilões em 2025 se estreita
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo Lula deve lançar nesta semana editais para dois projetos de infraestrutura. Um deles é o da concessão do canal de acesso de Paranaguá (PR), que vai estrear o modelo nos portos brasileiros, e o segundo é o do processo simplificado para repassar a gestão de 19 aeroportos regionais […]
Galeão busca novo sócio para aeroporto no Rio e tem prazo estendido para assinar acordo na SecexConsenso
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O RIOgaleão está em tratativas para ter um novo sócio na concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, cuja operação é controlada pelo grupo Changi. A informação foi repassada ao TCU (Tribunal de Contas da União) para justificar pedido de prorrogação do prazo para a empresa assinar o acordo […]
Governo e Vale avaliam alterações em lista de obras para resolver conflitos urbanos em EFC e EFVM
Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Vale e o governo negociam fazer mudanças na lista de investimentos obrigatórios que a companhia precisa fazer para reduzir conflitos urbanos em áreas dos contratos da EFVM (Estrada de Ferro Vitória Minas) e EFC (Estrada de Ferro Carajás). As renovações antecipadas das duas concessões foram assinadas […]
Integração sul-americana ganha reforço com ‘tarifaço’ de Trump e governo amplia diagnóstico sobre rotas
Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A possibilidade de as exportações brasileiras aos Estados Unidos serem tarifadas em 50% a partir de agosto vai reforçar a necessidade de o Brasil viabilizar novos mercados e inverter o status subaproveitado das trocas com outros países da América do Sul. Para isso, no entanto, é preciso […]
ANTT e governo definem conta para Rumo depositar recursos adicionais da Malha Paulista
Sheyla Santos e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o Ministério dos Transportes deram um passo essencial na última quinta-feira (24) para viabilizar o programa do governo que prevê aportes de recursos públicos em novos projetos ferroviários, uma tentativa de superar o chamado “gap” de viabilidade financeira das […]
