da Agência iNFRA
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira (17) não saber se os subsídios aos combustíveis seriam encerrados “agora”, com o cessar-fogo no Oriente Médio, mas que há “tendência” de término das subvenções. Ele afirmou esperar uma redução no preço do petróleo e, consequentemente, dos combustíveis com o fim da guerra.
“A gente vai monitorar, mas o meu compromisso é que a gente acabe com o subsídio”, completou, em entrevista a jornalistas após participação em audiência na Câmara dos Deputados.
Durante a audiência, Durigan repetiu que o governo não quer ser “sócio” da guerra, repassando a instabilidade no preço do petróleo à população. Destacou ainda que os recursos excedentes com a valorização do barril no mercado internacional têm sido utilizados para reduzir o impacto no preço dos combustíveis.
O governo tem três MPs em vigência para conter os preços dos combustíveis:
- MP 1.340: prevê a subvenção ao diesel rodoviário no valor de R$ 0,32 por litro;
- MP 1.349: prevê subvenção adicional ao diesel nacional e importado, no valor de R$ 0,80 por litro para produtores nacionais e R$ 1,20 por litro para importadores. Além disso, também prevê descontos para a importação de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo, ou “gás de cozinha”);
- MP 1.358: permite a subvenção ao diesel e à gasolina no valor dos impostos federais sobre os dois combustíveis – R$ 0,35 e R$ 0,89 por litro, respectivamente.
Além das medidas, também foram editados decretos desonerando o diesel rodoviário, o biodiesel e o QAV (querosene de aviação) de impostos.
