Canal em Santos: Concessão pode avançar no início de 2026; APS quer PPP
Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) pode aprovar nesta semana a abertura da consulta pública sobre a concessão do canal de acesso do Porto de Santos (SP). A reguladora incluiu na pauta da reunião deliberativa eletrônica desta segunda-feira (15) a abertura da consulta pública. A votação […]
Galeão: ANAC aprova edital e teste de mercado será em 30 de março
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) marcou para 30 de março o processo que colocará o contrato repactuado do Aeroporto Internacional do Galeão (RJ) para disputa do mercado. Será o primeiro leilão simplificado de terminais aéreos e um teste que pode tirar a atual operadora da gestão […]
ANTT diz já ter iniciativas para modernizar fiscalização de ferrovias
da Agência iNFRA Após as novas determinações feitas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na última segunda-feira (8), a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) reforçou ações que tem preparado na área de fiscalização ferroviária e que, segundo a agência reguladora, estão alinhadas com as recomendações que a corte deu recentemente em outro processo. Em outubro, […]
Ferrovias: ANTT terá de criar plano para melhorar sistema de dados
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) terá que apresentar em até 90 dias ao TCU (Tribunal de Contas da União) um plano de ação para corrigir problemas encontrados pela corte de contas no uso dos sistemas informatizados do setor ferroviário. A determinação partiu de uma auditoria da corte que […]
Tecon 10: Decisão do TCU obriga futuro arrendatário a construir ferrovia
Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O projeto do Tecon 10, novo terminal de contêineres do Porto de Santos (SP), terá obrigatoriamente de ter uma pera ferroviária para atendimento de parte da demanda por trens. Essa foi uma das mudanças que os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram no modelo […]
Governo terá de decidir sobre veto a armadores no leilão do Tecon 10
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA A decisão tomada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) nesta segunda-feira (8) sobre o projeto do Tecon Santos 10 deu mais fatores e variáveis para o governo federal definir sobre como será o modelo de leilão do megaterminal projetado para o Porto de Santos (SP). Na […]
Fernão Dias: Contrato repactuado será disputado por Arteris, Motiva e EPR
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O contrato repactuado da Rodovia Fernão Dias, no trecho da BR-381 que liga São Paulo a Minas Gerais, será disputado por três grupos no processo competitivo simplificado marcado para acontecer na B3 em São Paulo nesta quinta-feira (11). Segundo apurou a Agência iNFRA, entregaram propostas na segunda-feira (8) a Motiva (ex-CCR), […]
Portos: TCU pede que Toffoli reavalie decisão de retomar cobrança de SSE
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União), por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), apresentou um recurso na última quarta-feira (3) ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que o ministro Dias Toffoli reconsidere a decisão pela qual restabeleceu a cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) ao anular acórdão […]
Rota Agro Central: Ministério vai reavaliar impacto de ferrovias na concessão
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes, que tenta destravar uma carteira ferroviária, vai reavaliar os estudos para conceder as rodovias da chamada Rota Agro Central, considerando efeitos da almejada malha de ferrovias no projeto. A modelagem contempla 887,6 quilômetros das BRs 070, 174 e 364, no Mato Grosso e em Rondônia. A […]
ANTAQ vai atualizar estudos da concessão da hidrovia do Rio Madeira
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) vai revisitar e atualizar os estudos de concessão da hidrovia do Rio Madeira a partir do próximo ano. Alvo de forte resistência da bancada do Norte no Congresso, o projeto deverá incorporar nessa revisão, por exemplo, um subsídio maior para o transporte de […]
