BR-364/RO: Desembargador restabelece cobrança de pedágio na concessão

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O desembargador federal Pablo Zuniga Dourado, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) suspendeu os efeitos da decisão de primeira instância da Justiça e restabeleceu a cobrança da tarifa de pedágio da Nova 364, concessão da 4UM/Opportunity na BR-364 em Rondônia. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (11), a […]
Setor ferroviário cria norma para intercâmbio de locomotivas

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O setor ferroviário brasileiro passou a contar nesta semana com uma norma de autorregulação que estabelece requisitos mínimos para que uma locomotiva entre na malha de terceiros. Estreia da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários) no papel de autorregulador, o texto é o primeiro volume de um amplo normativo focado em estabelecer […]
Adesão ao marco do saneamento avança, mas cidades “de fora” preocupam

Beatriz Kawai e Amanda Pupo, da Agência iNFRA Com a exigência de universalizar o atendimento de água e esgoto até 2033 reforçada pelo marco legal de 2020, o Brasil hoje tem 80,8% dos municípios com possibilidade de atender ou já tendo cumprido as metas legais para abastecimento de água, patamar que fica em 74,5% no […]
Motiva pode assumir 67 km da BR-101/SC após renegociação da Arteris

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A Motiva (ex-CCR) pode passar a administrar pelo contrato da concessionária ViaCosteira 67 quilômetros de rodovias que hoje são geridas pela Arteris no contrato da Litoral Sul, assumindo, além da construção dos túneis no Morro dos Cavalos (SC), obras de faixas adicionais e de vias marginais na BR-101/SC, entre outras intervenções. […]
ANTT vai rever proposta sobre verificação de saturação das ferrovias

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A área técnica da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai rever a proposta de normativo que sugeriu uma verificação quadrimestral do chamado ISF (Índice de Saturação de Ferrovias). Esse indicador precisa ser mantido em nível inferior a 90% da capacidade da ferrovia e tem repercussão importante no setor por representar um gatilho de […]
TMC 360 – ANAC rejeita recurso de Congonhas contra reajuste abaixo de inflação

A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) rejeitou o recurso apresentado pela concessionária do Aeroporto de Congonhas e manteve o reajuste tarifário abaixo da inflação, preservando o desconto aplicado após o terminal registrar desempenho insatisfatório nos indicadores de qualidade e serviço. A empresa alegou que o terminal está em fase de obras, mas a agência […]
ANAC rejeita recurso de Congonhas contra reajuste abaixo de inflação

Amanda Pupo, da Agência iNFRA Recurso apresentado pela Aena, concessionária do Aeroporto de Congonhas (SP), contra a decisão da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) que reduziu o percentual do reajuste anual das tarifas da concessionária em 2025 foi rejeitado pela agência. A votação acontece em sessão virtual que se encerra nesta sexta-feira (30) e […]
BR-364/RO: Justiça suspende pedágio após ação de produtores rurais

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O início da cobrança de pedágio na concessão da BR-364 em Rondônia, trecho importante para escoamento agrícola que liga Porto Velho a Vilhena (MT) e até então não pedagiado, gerou uma reação no setor produtivo da região. As empresas esperavam que a tarifa só vigorasse a partir de agosto ou setembro […]
Rodovias: Concessões ainda esbarram em política e adaptação ao free flow

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A política de concessões rodoviárias chegou a 2026 com estágio recorde de investimentos pelo país e status de maturidade, mas tendo também de enfrentar focos de resistência impulsionados pelo ano eleitoral e pela aceleração do pedágio sem cancelas, o free flow. Um dos desdobramentos mais recentes desta condição é a […]
Morro dos Cavalos: Obra na BR-101/SC será feita pela Motiva, diz ministro

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A obra de dois túneis para resolver o gargalo da região do Morro dos Cavalos, na BR-101/SC, será incluída no contrato de concessão da Via Costeira, da Motiva, fazendo com que um trecho de pouco mais de 20 quilômetros da rodovia catarinense seja retirado do contrato da Arteris Litoral Sul. […]