Parecer prevê vetar cobrança por bagagem de mão só em voos domésticos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O deputado Neto Carletto (Avante-BA) restringiu a voos domésticos a proibição de companhias aéreas cobrarem pela bagagem de bordo. Ele é relator do PL (Projeto de Lei) 5.041/2025, cujo regime de urgência foi aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados. O parecer foi protocolado na manhã desta terça-feira (28) […]
Ministério vai publicar portaria com normas para outorgas ferroviárias
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Com previsão de, em 2026, retomar os leilões de ferrovias após um hiato que já completa quatro anos, o Ministério dos Transportes vai publicar nos próximos dias portaria com normas gerais para as outorgas ferroviárias, contendo desde diretrizes sobre matriz de risco, previsão de conta vinculada e […]
ANTT aprova solução consensual para o contrato da TLSA
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quinta-feira (23) a proposta de solução consensual para o contrato da TLSA (Transnordestina Logística S.A.), fechada na Compor (Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias) do órgão regulador. As controvérsias tratadas na negociação se concentraram nos termos da devolução do […]
Governo prevê cinco leilões de rodovias repactuadas até o início de 2026
Gabriela Vilaça e Amanda Pupo, da Agência iNFRA Com o leilão do Lote 4 de rodovias do Paraná, arrematado pelo consórcio formado por EPR e Perfin, o Ministério dos Transportes abriu nesta quinta-feira (23) uma série de quatro semanas seguidas de licitações rodoviárias. Para 2026, último ano do terceiro mandato de Lula, a pasta espera fazer […]
Consórcio de EPR e Perfin vence leilão do Lote 4 de rodovias do Paraná
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Consórcio Infraestrutura PR (formado pelas empresas EPR e Perfin) venceu o leilão de concessão do Lote 4 de rodovias do Paraná, realizado nesta quinta-feira (23) na sede da B3, em São Paulo. Inicialmente, a vencedora ofertou desconto de 21,20% sobre a tarifa básica de pedágio – a segunda colocada, […]
Free flow: Juiz proíbe multa e sanção a quem não pagar pedágio na Dutra
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O juiz federal Márcio Assad Guardia, da 6ª Vara Federal de Guarulhos, atendeu a um pedido do MPF (Ministério Público Federal) e determinou que a União e ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) não apliquem multa a motoristas que não pagarem pelo pedágio free flow instalado em Guarulhos, dentro na […]
Bagagem de mão: Técnicos do MPor alertam para concentração de mercado
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Senado entrou na mobilização contra a cobrança da bagagem de mão nos voos e aprovou, antes mesmo da Câmara dos Deputados, projeto neste sentido. O movimento reforçou o temor no setor aéreo de que a matéria seja chancelada rapidamente sem um debate aprofundado pelo Congresso e sem considerar o […]
Quatro grupos vão disputar concessão do Lote 4 das Rodovias do Paraná
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Lote 4 de rodovias do Paraná será disputado por quatro grupos nesta quinta-feira (23). Apresentaram propostas pelo ativo a Pátria, a EPR, a Mota-Engil e a Motiva (ex-CCR). O leilão, que acontecerá na B3 em São Paulo, vai decidir o operador de 627 quilômetros, das BRs-272/369/376 e PRs-182/272/317/323/444/862/897/986. O […]
Ferrovias: ANTT prepara ações de fiscalização e prevê novidades no SAFF
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) diz ter uma série de ações e projetos em andamento que estão em linha com as recomendações expedidas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na semana passada, quando o órgão de controle externo chamou atenção para lacunas normativas e de fiscalização por parte […]
TCU recomenda à ANTT melhorias na fiscalização de ferrovias concedidas
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) uma série de ações para melhorar a fiscalização das concessões ferroviárias, partindo do diagnóstico de que existiriam “debilidades estruturais” que demandam uma reorientação da reguladora diante do novo cenário do setor no país. Alguns dos […]
