Governo avalia FGE como garantia para financiamento de aeronave via FNAC
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo federal estuda a possibilidade de autorizar que as companhias aéreas tomem empréstimos com recursos da linha do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil) mediante garantia do FGE (Fundo Garantidor de Exportação). O aval é analisado apenas para as duas linhas de financiamento voltadas à aquisição de aeronaves de […]
Tecon 10: MPor estima leilão em abril; datas devem sair semana que vem
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta quarta-feira (14) que o leilão do Tecon Santos 10 deve ficar para abril, uma vez que a expectativa é de que o edital do certame seja publicado entre o final de fevereiro e início de março. “Como são 45 […]
Alcance de restrição a participantes no leilão do Tecon 10 será refinado
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Principal foco de atenção do mercado sobre o projeto do Tecon Santos 10, as regras de restrição à participação de empresas no leilão do ativo vão passar por uma fase de refinamento nas próximas semanas. Depois de o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) despachar o processo […]
Setor aposta na aprovação do Marco Legal das Concessões e PPPs neste ano
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O mercado de infraestrutura inicia 2026, ano eleitoral, com uma das principais apostas da agenda legislativa pendente de avanço no Congresso. O novo marco legal das concessões e PPPs (Projeto de Lei 2.373/2025), aprovado na Câmara em maio do ano passado, ainda aguarda despacho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre […]
Agências de transportes terão cinco novas vagas nas diretorias em 2026
Amanda Pupo, da Agência iNFRA As agências reguladoras de transportes terão cinco substituições de diretores neste ano, cujos mandatos estão próximos de acabar. Haverá trocas na ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), mas nenhuma referente aos comandos, já que os […]
ANA opta por rodízio de diretores para ocuparem presidência interina
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo Lula conseguiu recompor o corpo diretivo das agências reguladoras no ano passado, após anos de vacância em alguns casos, mas logo no início de 2026 outras cadeiras das reguladoras de infraestrutura voltarão a ficar em aberto. Na ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), isso já irá […]
Governo cria regras para ampliar aportes em PPPs estaduais e municipais
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo padronizou as exigências e o fluxo de aplicação dos recursos federais que são direcionados ao aporte em PPPs (Parcerias Público-Privadas) encampadas por estados e municípios. A unificação das regras é uma tentativa de ampliar esse modelo de apoio pela União, uma vez que, até então, o envio desse dinheiro aos entes não […]
Tesouro Nacional define limite adicional para entes garantirem PPPs
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A tentativa do governo federal de ampliar a estruturação de PPPs (Parcerias Público-Privadas) nos estados e municípios passou nos últimos anos por uma série de ajustes nas regras de concessão de garantias pelo Tesouro Nacional. Uma das mais recentes, de outubro do ano passado, permite que o limite adicional de espaço fiscal que os […]
Ferrogrão e EF-118 preveem compartilhamento de risco em obras
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Os projetos de concessão da Ferrogrão e da EF-118, que devem estrear a carteira de leilões ferroviários neste ano, preveem um instrumento novo de compartilhamento de risco com o futuro concessionário para a construção dos empreendimentos. Serão estabelecidos gatilhos de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato a depender da variação que for […]
FCA: Novo aditivo extingue contrato de arrendamento de bens da RFFSA
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) assinaram, no fim do ano passado, um termo aditivo – o sexto na concessão da ferrovia – que formaliza a situação sobre o trecho entre Araguari (MG) e Boa Vista Nova (SP) e os pagamentos devidos pela operadora sobre esse […]
