Câmara tem novo embate com aéreas e coloca mediação da ANAC à prova
Amanda Pupo, da Agência iNFRA No comando da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para reconstruir pontes com o Congresso, como ele mesmo definiu ao assumir a cadeira, o diretor-presidente da reguladora, Tiago Faierstein, terá uma missão trabalhosa para mediar os interesses do setor aéreo e do Legislativo dentro da nova proposta que emergiu no Parlamento […]
Ministério dos Transportes quer conceder Corredor Leste-Oeste com Fiol 1
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes planeja agora licitar todo o corredor ferroviário Leste-Oeste numa única concessão, incluindo a Fiol 1 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), hoje sob administração da Bamin, também responsável pelo projeto do Porto Sul, localizado em Ilhéus (BA). Nesse desenho, o plano é que a empresa […]
ANAC e CNJ criam plataforma para auxiliar juízes em ações contra aéreas
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Os juízes brasileiros devem ter à disposição a partir do próximo ano uma plataforma com informações sobre a malha aérea dispostas de forma simples e “amigável”, que os ajudem na tomada de decisão em processos contra companhias de aviação. Em desenvolvimento numa parceria entre ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e […]
Nova regra de operação acessória em ferrovias preocupa concessionárias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA As concessionárias de ferrovias pediram que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) não fixe um rol taxativo do que seriam operações acessórias na prestação dos serviços, por avaliar que uma lista vai engessar o segmento. O rol foi proposto na minuta da norma de “Direitos e Garantias dos Usuários […]
Free Flow: MPF questiona legalidade em cobrança de multas na Via Dutra
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Na ação judicial movida em São Paulo em relação ao free flow na concessão da Rodovia Presidente Dutra, o MPF (Ministério Público Federal) alegou que a cobrança do pedágio sem cancela na pista expressa de Guarulhos não teria “natureza jurídica” de pedágio por ser um serviço alternativo oferecido para motoristas evitarem […]
Política tenta ‘dragar’ free flow e preocupa concessionárias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A tentativa de alguns atores de arrastar o modelo do free flow para a arena política acendeu um sinal amarelo no setor rodoviário, que teme uma nova onda de desinformação sobre a tecnologia e atrasos na implementação do sistema no Brasil. O que há pouco tempo era mais concentrado na […]
Agências retomam reuniões de comitê com foco em recompor o orçamento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA As agências reguladoras retomaram nesta semana as reuniões do Coarf (Comitê das Agências Reguladoras Federais) com a eleição do diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio, como presidente do órgão e Tiago Faierstein, que comanda a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), como vice-presidente. Após um período […]
Transnordestina: Devolução de 3 mil km é desafio para repactuação no TCU
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A proposta de repactuação do contrato da FTL (Ferrovia Transnordestina Logística) negociada no TCU (Tribunal de Contas da União) prevê a devolução da maior parte da malha originalmente concedida em 1997. Hoje sem operações, três mil quilômetros sairão do contrato, caso haja aprovação do tribunal, de um total de 4,2 […]
Moraes vota por rejeitar ação sobre Ferrogrão; Flávio Dino pede vista
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Mais de quatro anos após ter suspendido o projeto da Ferrogrão de forma liminar, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (8) para rejeitar a ação do PSOL que questionou a lei que mexe no traçado do Parque do Jamanxim (PA) para viabilizar a […]
ANTAQ: STF anula acórdão do TCU e restabelece modelo de cobrança do SSE
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA Três anos depois de o TCU (Tribunal de Contas da União) declarar ilegal a cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) pelos terminais de contêineres, o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta terça-feira (7) restabelecer o pagamento, também conhecida como THC2. A […]
