Tecon 10: Área técnica do TCU mantém parecer contrário à restrição
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A auditoria especializada do TCU (Tribunal de Contas da União) classificou como inconsistente a justificativa do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) de defender o faseamento do leilão do Tecon Santos 10 com o argumento de que a decisão se insere na política pública para incentivar a entrada de novo player […]
Ferrogrão: Governo avalia com BNDES solução para viabilidade do projeto
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes está em conversas com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para desenhar alguma estratégia que dê viabilidade financeira para a concessão da Ferrogrão, ferrovia projetada para ser o principal centro de escoamento de grãos do Mato Grosso, conectando o estado ao Pará. Há possibilidade […]
TCU decidirá destino de excedente de conta da antiga concessão da Dutra
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) referendou na quarta-feira (1º) uma decisão cautelar que impede a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o Ministério dos Transportes de destinarem uma parcela de recursos da conta vinculada da antiga concessão da Rodovia Presidente Dutra (BR-116/SP-RJ) para indenizar a concessionária […]
PPI apoia estruturação de concessões simplificadas de rodovias estaduais
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil vai apoiar a estruturação de concessões simplificadas nas rodovias estaduais, especialmente na modelagem dos projetos e da estrutura de garantias, já que, a depender da escolha do governo local, esses ativos serão concedidos como PPPs (Parcerias Público-Privadas). Os dois projetos-pilotos […]
MP 1.303: Votação na comissão é adiada para a próxima terça (7)
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A comissão especial que analisa a MP (Medida Provisória) 1.303, que mexe na tributação de ativos financeiros, como as debêntures incentivadas, adiou mais uma vez a reunião para votar o relatório do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP). Depois do adiamento de terça-feira (30) para quinta-feira (2), a previsão agora é […]
Tecon 10: Auditoria do TCU vê como ‘especulação’ risco de concentração
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os principais argumentos que o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) levou ao TCU (Tribunal de Contas da União) na última sexta-feira (26) para defender o leilão faseado do Tecon Santos 10 já foram objeto de uma análise crítica da auditoria técnica da corte de contas. Em […]
MP 1.303: Votação é adiada e relator ainda negocia LCI e LCA
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) adiou nesta terça-feira (30) para quinta-feira (2) a votação do relatório da MP (Medida Provisória) 1.303, que mexe na tributação de ativos financeiros, na comissão mista da matéria. A jornalistas, o relator afirmou há pouco que o adiamento foi feito a pedido do presidente […]
ANTT divide marco regulatório de ferrovias em duas linhas de ação
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Responsável por tocar a revisão do marco regulatório do setor de ferrovias, a Sufer (Superintendência de Transporte Ferroviário) da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) dividiu o projeto do CGTF (Condições Gerais de Transportes Ferroviários) em duas linhas de ação. Em uma frente, o plano inicial é […]
ANTT desenha novo arcabouço para direito de usuários de ferrovias
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) discute a criação de um sistema de defesa de clientes de ferrovias, com parâmetros de serviço adequado, aliados a uma definição mais clara sobre o papel de diferentes tipos de usuários, como a classe de investidores. Os assuntos serão tratados […]
Tecon 10: Cade vê riscos de concentração, mas não crava modelo de disputa
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O principal ponto de discórdia sobre o leilão do Tecon Santos 10 – o formato do certame, se será faseado ou não – foi analisado de forma contida pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) na nota técnica do órgão solicitada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), […]
