Governo publica Medida Provisória que permite a flexiblização de exigências para a troca de controle societário na Amazonas Energia

da Agência iNFRA O governo publicou nesta quinta-feira (13) a Medida Provisória 1.232/2024, que flexibiliza componentes regulatórios, com o objetivo de dar sustentabilidade econômica e financeira para a Amazonas Energia. Sem esse permissivo de flexibilizações, a concessão é inviável. O texto define que, em caso de transferência de controle da concessionária de distribuição, a ANEEL […]

MME e ANEEL discutem eventual intervenção na Amazonas Energia em meio à pressão por medida legislativa

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Uma reunião entre a cúpula do MME (Ministério de Minas e Energia) e diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), nesta quarta-feira (5), discutiu a gravidade da situação da distribuidora Amazonas Energia. O encontro, na sede da pasta, ocorre em um cenário no qual o governo é cada vez mais cobrado por uma solução, informaram fontes à Agência iNFRA. Os itens oficiais da pauta foram: 1) acompanhamento da fiscalização “econômico-financeira […]

ANEEL pauta 81 processos e expectativa é que a reunião de diretoria dure até 3 dias

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) realiza reunião de diretoria nesta terça-feira (21), às 9h, com 81 processos inseridos na pauta. É a última reunião do colegiado com o diretor Hélvio Guerra, cujo mandato termina na sexta-feira (24). Ele é o relator de 21 processos. A pauta da agência é dividida em leitura (17 itens, com sustentação oral e votação individual); e bloco (64 processos). A parte do bloco pode ser votada de uma vez só mas, segundo fonte ouvida pela Agência […]

Eletrobras aumenta pressão sobre Amazonas Energia por causa de dívidas

Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Eletrobras aumentou a pressão sobre a distribuidora Amazonas Energia, que possui dívida de R$ 10 bilhões junto à ex-estatal e está inadimplente há cinco meses. O presidente da Eletrobras, Ivan Monteiro, disse em teleconferência com analistas nesta quinta-feira (9) que a Amazonas é um dos principais problemas da companhia atualmente, com consequências em seu caixa. Segundo Monteiro, desde dezembro do ano […]

Secretário do MME diz ao mercado financeiro que nem todas as distribuidoras serão renovadas

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Em reunião com o mercado financeiro, Gentil Nogueira, secretário nacional de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), disse que “não obrigatoriamente” todas as distribuidoras de energia com contratos vincendos entre 2025 e 2031 terão suas concessões renovadas.  A afirmação foi feita nesta segunda-feira (29) durante o evento “Conexão MME”, onde […]

Governo prepara MP para reestruturar concessão de distribuição de energia do Amazonas, dizem fontes

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo federal trabalha em uma MP (Medida Provisória) para reestruturar a concessão de distribuição de energia do Amazonas, segundo apurou a Agência iNFRA. O objetivo é impedir a caducidade da Amazonas Energia, recomendada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em novembro do último ano, e viabilizar a entrada de um novo controlador para a companhia, como diz matéria publicada em janeiro. No entanto, fontes do setor avaliam que uma MP poderia expor a reformulação da concessão a […]

Governo tenta reestruturar concessão em busca de novo investidor para Amazonas Energia

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo federal, por meio do MME (Ministério de Minas e Energia), busca reestruturar a concessão de distribuição de energia do estado do Amazonas a fim de evitar a caducidade da outorga orientada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). A ideia é apresentar condições mais atrativas para que novos investidores […]

ANEEL recomenda ao MME a caducidade da concessão da Amazonas Energia

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretora da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Agnes da Costa, relatora do processo de troca de controle da Amazonas Energia, verificou que não foi possível identificar a liquidez dos ativos e a capacidade técnica da Green Energy de comprar a distribuidora que hoje está nas mãos da Oliveira Energia […]

Green Energy negocia compra da Amazonas Energia com dinheiro do fundo israelense Lux

Leila Coimbra e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Grupo Oliveira, que detém o controle da concessionária de distribuição de eletricidade Amazonas Energia, negocia a venda de sua participação para a empresa Green Energy, disseram fontes à Agência iNFRA. Um acordo prévio de compra e venda já teria sido assinado entre as partes. O fundo israelense Lux […]

Licitação das concessões de distribuição deveria ser possibilidade, diz Abrace

A Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais e Consumidores Livres de Energia) defende que o MME (Ministério de Minas e Energia) não descarte a possibilidade de nova licitação para a concessão de outorgas de distribuição de energia, em vez da prorrogação dos contratos atuais por mais 30 anos. A sugestão está em contribuição encaminhada à CP […]