Aprovada em MP do Voo Simples para Amazônia, PPP em aeroporto de pequeno porte opera no Piauí
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Medida Provisória 1.089, aprovada na semana passada pelo Congresso, trouxe um incentivo para destravar a primeira PPP (parceria público-privada) federal para a gestão de aeroportos regionais no país. Uma mudança na Lei 11.079/2004 vai permitir que, para a concessão de oito aeroportos no estado do Amazonas, seja permitido que o governo coloque […]
Indefinição procedimental e falta de dados marcam projetos de transporte na Amazônia, indica estudo
Alexandre Facciolla, da Agência iNFRA Ao analisar 14 projetos de concessão de transportes terrestres – ferrovias e rodovias – do governo federal para a região da Amazônia Legal, pesquisadores do CPI (Climate Policy Initiative) encontraram três grandes lacunas: falta de transparência dos dados, indefinição das etapas dos projetos na fase de viabilidade e ausência de lei […]
