Tratamento de esgoto é área com maiores dificuldades a serem superadas, segundo ranking do saneamento
Elisa Costa, da Agência iNFRA A lentidão no aumento dos índices de tratamento de esgoto no Brasil ainda é o maior gargalo a ser superado, tendo em vista a universalização dos serviços de saneamento, de acordo com a presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto. A declaração tem como base os dados da nova edição […]
CMSE prepara medidas para reter água em Porto Primavera e manter Lago de Furnas
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) delibera nesta quarta-feira (6) medidas para reter saída de água na UHE (Usina Hidrelétrica) Porto Primavera e, assim, manter cheio o lago da represa de Furnas. A declaração foi dada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em reunião com o deputado […]
Será que as normas de referência da ANA não podem ser vinculantes?
Juliano Heinen* Uma das principais novidades do Novo Marco do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) consiste no fato de que a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) pode emitir “normas de referência” no setor – o que é inédito no Brasil, porque nenhum outro ambiente regulado conta com esta estrutura ou sequer faz uma […]
ANA decide criar grupo de trabalho para analisar regulação de PPPs do setor de saneamento
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) decidiu criar um grupo de trabalho para, em 180 dias, discutir as regulamentações das PPPs (Parcerias Público-Privadas) no setor de saneamento básico e debater se há necessidade de uma regulação específica para o tema. O grupo será formado pela ANA, pelo Ministério das Cidades e pelas associações setoriais. A decisão se deu na última segunda-feira (29) durante a aprovação de mais duas normas de referência para o setor. Com isso, já são […]
Tráfego de energia entre regiões do país flui cada vez mais em ‘mão dupla’
Leila Coimbra e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O intercâmbio de energia via linhas de transmissão entre as regiões do país está fluindo cada vez mais em ‘mão dupla’, segundo os dados do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). Em um dia de muito vento, a região Nordeste, maior polo de geração eólica do país, manda energia para o Sudeste e Centro-Oeste. Porém, quando para de ventar, a hidrelétrica de Itaipu passa a produzir mais energia, junto com usinas termelétricas, e […]
ANA institui programa de fortalecimento de governança regulatória no saneamento básico
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) publicou resolução que institui o Programa de Incentivo ao Fortalecimento da Governança Regulatória do Saneamento Básico, denominado de Pró-Saneamento, na última quarta-feira (17). A resolução, que foi publicada no DOU (Diário Oficial da União), especifica que as diretrizes gerais do Pró-Saneamento serão detalhadas em normativos e manuais específicos e aponta que o programa tem como objetivo dar apoio às ERIs (Entidades Reguladoras Infranacionais) no sentido […]
ANA acelera criação de normas de referência para regular saneamento no país
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) prevê concluir, ainda neste mês de janeiro, a aprovação de até quatro NRs (Normas de Referência) para a regulação do setor de saneamento básico do país, além de iniciar pelo menos mais cinco consultas públicas para outras NRs em análise. A maior parte desses processos estava previsto para ser finalizado em dezembro passado, mas […]
Chuvas de dezembro nos reservatórios do setor elétrico foram piores que as de 2020, início da última crise do setor
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As chuvas no mês de dezembro de 2023 ficaram muito abaixo da média nos reservatórios usados para a produção de energia elétrica no país, especialmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, onde ficam armazenados os maiores volumes de água para a produção de energia. A situação, causada pelo fenômeno El Niño, é descrita como de preocupação e não há segurança de que os próximos […]
Suprimento de energia na ponta em dia de calor é cada vez mais desafiador, diz diretor do ONS
Roberto Rockmann* O diretor de Planejamento do ONS (Operador Nacional do Sistema), Alexandre Zucarato, diz que as oscilações de preços no mercado livre de energia são reflexo de como o atendimento à demanda no início da noite começa a ficar mais desafiador. “O preço está mostrando que, em dia de calorão, não está mais grátis fazer […]
iNFRADebate: Mais uma vez os decretos do saneamento
Wladimir Antonio Ribeiro* No dia 12 de julho, foram editados os Decretos 11.598/2023 e 11.599/2023, que revogaram os Decretos 11.466/2023 e 11.467, publicados em abril. A finalidade é regulamentar a legislação em razão de temas urgentes, incorporados ao Marco do Saneamento pela Lei 14.026/2020. Dois aspectos precisam ser ressaltados. O primeiro é que o processo […]
