Secretaria do PPI avalia modelar parceria privada para administração de barragens
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um novo ramo de parceria com a iniciativa privada está em estudos para ser apresentado pela Secretaria do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) ao mercado. De acordo com o secretário da pasta, Marcus Cavalcanti, o órgão trabalha para modelar parcerias para a gestão de barragens pelo país. Cavalcanti explicou que as barragens federais – que atualmente são administradas ou pelo Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) […]
iNFRADebate: Os novos decretos do saneamento – É a vez dos engenheiros
Wladimir Antonio Ribeiro* No dia 5 de abril de 2023, quarta-feira, foram promulgados os decretos 11.466 e 11.467, que instituem medidas para incentivar os investimentos em saneamento básico. Trata-se da conclusão de um longo processo de negociação com as entidades do setor, iniciado logo após as eleições. O primeiro impacto positivo dos decretos é, justamente, […]
Efrain Cruz será o secretário-executivo de Minas e Energia
Leila Coimbra e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Depois de uma indefinição que durou 75 dias, o Ministério de Minas e Energia deve ter finalmente um secretário-executivo, o segundo cargo mais importante da pasta, atrás apenas do ministro. O ex-diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Efrain Cruz, deverá ser oficializado na vaga, confirmaram fontes do […]
Ministro da Casa Civil critica outorgas no saneamento e diz que vai rever papel da ANA
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo vai rever o papel da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) no setor de saneamento, retirando da agência o papel de fazer normas de referência que devem ser seguidas por outras agências subnacionais. “A ANA não é […]
Faz sentido manter a prerrogativa de emissão de normas de referência na ANA?
da Agência iNFRA Com o novo marco legal do saneamento básico, a ANA (Agência Nacional de Águas) recebeu uma nova atribuição regulatória: editar normas de referência, contendo diretrizes para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil. Para debater os impactos dessa decisão, especialistas do setor reuniram-se, na última quarta-feira (8), no pré-evento […]
Articulação com municípios é principal desafio para concessões e privatizações dos serviços de saneamento, afirma analista do BNDES
da Agência iNFRA A concertação política é o maior entrave para que as licitações em torno da concessão ou privatização dos serviços de saneamento básico saiam do papel, afirmou Cleverson Aroeira, analista do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), durante o evento “Universalização do Saneamento – Novo Marco Legal”, promovido pela Necta, com […]
P3C organiza pré-evento para discutir o novo marco legal do saneamento sob o novo governo
da Agência iNFRA A P3C realizará o evento “’Universalização do Saneamento: Novo Marco Legal”, com o objetivo de debater a importância das premissas do novo marco com vistas à universalização dos serviços de saneamento do país. O evento, gratuito, presencial e também com transmissão pela internet, será no dia 8 de fevereiro, a partir das […]
Reservatórios do Sudeste podem terminar o período úmido com até 90% do volume, diz ONS
Roberto Rockmann1 Com chuvas boas a partir dos últimos dias em todo o país, o cenário para o país encerrar o período úmido é positivo. Do jeito que estamos operando, as projeções da EAR (Energia Armazenada) para o final de abril de 2023 indicam que, no melhor cenário, os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste estarão com 88% […]
Entrevista: reduzir o consumo da indústria é mais barato que ligar térmica na ponta, diz ONS
Roberto Rockmann* A incerteza cada vez maior na operação do sistema exige ferramentas extras, diz o diretor-geral do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Luiz Carlos Ciocchi. Uma delas seria a criação de um programa estrutural de resposta da demanda dos grandes consumidores, que depois da experiência bem-sucedida do ano passado, segundo ele, já poderia […]
iNFRADebate: Dois anos do novo marco do saneamento e um olhar diferenciado para a regulação uniformizada e o spending power do governo federal
Ana Tereza Marques Parente*, Luciana de Andrade Costa** e Morganna Capodeferro*** No segundo aniversário da Lei nº 14.026 de 15 de julho de 20201, que estabelece o novo Marco Legal do Saneamento Básico (“Novo Marco”), ainda é difícil dizer se a universalização acontecerá no prazo estabelecido, tendo em vista os diversos desafios de sua implementação […]
