Concessão do Pisf avança e edital pode ser lançado até março de 2026
da Agência iNFRA O Pisf (Projeto de Integração do Rio São Francisco) entrou em sua fase final de preparação para a concessão administrativa, prevista para ir a leilão no início de 2026. Ao longo de 2025, o MIDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional) concluiu uma série de etapas que permitiram amadurecer a modelagem […]
ANA lança guia de implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) anunciou, nesta quinta-feira (11), a publicação de um guia de orientações para a implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto no país. O documento é destinado a titulares, entidades reguladoras infranacionais e prestadores de serviços. A tarifa social foi instituída pela Lei […]
Cantareira cai abaixo de 20% e pode entrar na Faixa Especial em janeiro
da Agência iNFRA O Sistema Cantareira, principal fonte de abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo, atingiu 19,86% de seu volume útil no dia 7 de dezembro, abaixo do limite mínimo da Faixa 4 (restrição) previsto pela Resolução Conjunta ANA/DAEE nº 925/2017. Se o nível se mantiver abaixo de 20% na virada do mês, o […]
CDR aprova relatório com recomendações para melhorar saneamento básico
A CDR (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo) aprovou relatório com recomendações ao poder público para acelerar a melhoria do saneamento básico no país. O texto, elaborado pelo senador Jorge Seif (PL-SC), aponta que o Brasil avança em ritmo insuficiente para cumprir as metas do Marco Legal do Saneamento até 2033 e destaca desigualdades regionais, […]
Agências defendem blindagem orçamentária e buscam melhorar comunicação
da Agência iNFRA A discussão sobre a autonomia financeira das agências reguladoras, diante dos constantes contingenciamentos impostos pelo governo federal, dominou o segundo painel do “Seminário Agência iNFRA: Desafios da Regulação da Infraestrutura”, realizado na Casa ParlaMento, em parceria com a Esfera Brasil, na última quarta-feira (3). Assista à íntegra da transmissão neste link. Os presidentes […]
ANA lança manual de governança de entidades reguladoras do saneamento
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) lançou o Manual Orientativo da Norma de Referência 4/2024, voltado às ERIs (Entidades Reguladoras Infranacionais). O material detalha as práticas de governança previstas na medida e orienta a atuação regulatória dos órgãos municipais, intermunicipais, distritais e estaduais responsáveis pelo saneamento básico. O manual, […]
ANA aprova norma de referência para estrutura tarifária e Tarifa Social
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou a Norma de Referência nº 13/2025, que define regras para a estrutura tarifária e regulamenta a Tarifa Social de Água e Esgoto. A medida integra a Agenda Regulatória 2025–2026 e atualiza o modelo tarifário do setor, trazendo mais previsibilidade, transparência e segurança […]
Novos contratos de saneamento terão tarifa sem franquia, indica ANA
Julia Schiaffarino, para a Agência iNFRA A norma de referência da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) sobre Estrutura Tarifária e Tarifa Social, aprovada nesta terça-feira (18), determinou que os contratos de concessão de saneamento básico prevejam tarifas sem a chamada franquia, ou consumo mínimo faturado. O documento consolidou o modelo de tarifa […]
CEO da Aegea diz que mudanças do clima já impactam processos de reúso
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A Aegea estima que poderá começar no segundo semestre do próximo ano os investimentos que vão viabilizar o principal projeto de reúso da companhia de saneamento, hoje o principal operador privado do país. Fechado com a Petrobras há cerca de dois anos, o contrato prevê abastecer com água de reúso […]
Sem normas claras, reúso de água tratada avança pouco no Brasil, diz ANA
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Hoje, apenas 1,5% do esgoto tratado no Brasil é reusado de maneira planejada. A média nos países europeus é de 13%. Sem diretrizes seguras, a água potável se tornou mais barata que a água de reúso, o que desincentiva o setor produtivo e as companhias de saneamento a adotar a […]
