Conexões Saneamento: Arbitragem não pode ser revisora das reguladoras
apresentado por Abcon Sindcon A dúvida sobre como os conflitos no setor de saneamento podem ser arbitrados foi tema de discussão na primeira edição do “Conexões Saneamento – 5 anos do Marco Legal do Saneamento”, realizado no dia 26 de agosto (transmissão completa neste link). Davi Pereira Alves, procurador-chefe da ANA (Agências Nacional de Águas e […]
Já pressionadas, agências entrarão em 2026 com orçamento ainda menor
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Com atividades afetadas neste ano pelos cortes, as agências reguladoras vão entrar em 2026 com um aperto ainda maior nas contas. É o que indica a prévia orçamentária dos reguladores das áreas de transportes e saneamento, que podem ter uma redução de até quase 7% em suas rubricas no próximo […]
ANA decreta escassez hídrica nos rios amazônicos Juruá e Purus
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) publicou uma resolução nesta segunda-feira (25) declarando escassez hídrica nos rios Juruá, Purus e seus afluentes, os rios Acre e Iaco. Com a resolução, a agência busca identificar os impactos sobre o uso da água e propor medidas de mitigação dos efeitos da […]
Conexões Saneamento 25: Evento da Abcon terá transmissão ao vivo
da Agência iNFRA A edição do Conexões Saneamento 25, que terá como tema os cinco anos do Marco Legal do Saneamento, fará transmissão ao vivo no canal da Agência iNFRA no YouTube. A transmissão poderá ser acessada neste link. Organizado pela Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), o […]
Opinião – Cofaturamento de serviços de saneamento básico na pauta do dia
Guilherme Reisdorfer* O cofaturamento constitui mecanismo para viabilizar a cobrança conjunta de serviços distintos no setor de saneamento. Essa solução é usualmente cogitada para viabilizar base de remuneração mais ampla e estável para os serviços de manejo de resíduos sólidos e tem autorização legal (art. 35, § 1º, da Lei 11.445/07), mas é pouco aplicada […]
Senado aprova nomes para diretorias da ANAC e ANA
da Agência iNFRA O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) as indicações de Tiago Faierstein ao cargo de diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), do brigadeiro Rui Chagas Mesquita e de Antonio Mathias Nogueira Moreira às vagas de diretores da autarquia. Mathias teve 28 votos favoráveis e 23 contrários. Faierstein, 48 votos […]
Comissão do Senado aprova três indicados de Lula para diretoria da ANA
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento) voltará a funcionar com a diretoria completa, sem substitutos, após mais de dois anos. A CMA (Comissão de Meio Ambiente) do Senado aprovou nesta terça-feira (12) as três escolhas do governo Lula, que tinham sido enviadas ao Legislativo no final do ano passado. Larissa de Oliveira […]
Comissão aprova indicados a diretoria da Agência de Águas e Saneamento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A CMA (Comissão de Meio Ambiente) do Senado aprovou nesta terça-feira (12) as três indicações do governo para ocupar a diretoria colegiada da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). Os nomes de Larissa de Oliveira Rêgo, Cristiane Collet Battiston e Leonardo Góes Silva foram chancelados pelo colegiado e […]
Agência reguladora receberá sugestões para norma de revisão tarifária no saneamento básico
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) abrirá a Tomada de Subsídios 5/2025 para receber sugestões à normatização da revisão tarifária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. As contribuições poderão ser enviadas a partir de 18 de agosto, com encerramento do prazo em 2 de outubro. O […]
Agências e parlamentares discutem autonomia orçamentária de órgãos reguladores; deputado sugere fundo privado
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O deputado Julio Lopes (PP-RJ) sugeriu nesta terça-feira (5) a criação de um fundo privado para o sistema regulador brasileiro que não comprometa o orçamento fiscal. O tema foi levantado durante audiência em comissão na Câmara dos Deputados que discutiu caminhos para o fortalecimento das agências reguladoras. Segundo ele, o […]
