Governo indica Renata Lúcia para cargo de ouvidora da ANA
da Agência iNFRA O presidente Lula encaminhou para apreciação do Senado Federal o nome de Renata Lúcia Medeiros de Albuquerque Emerenciano para exercer o cargo de ouvidora da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). A indicação foi publicada nesta segunda-feira (15), no Diário Oficial da União. Atual coordenadora de Ouvidoria da agência, se […]
Conexões Saneamento: Veto a licenciamento afeta prazo de universalização
apresentado por Abcon Sindcon Os vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental podem impactar os prazos para a universalização dos serviços de água e esgoto no Brasil, previstos no Marco Legal do Saneamento. O tema foi discutido no último dia 26 de agosto, em um dos painéis da primeira edição do evento “Conexões Saneamento”, organizado […]
Conexões Saneamento: Arbitragem não pode ser revisora das reguladoras
apresentado por Abcon Sindcon A dúvida sobre como os conflitos no setor de saneamento podem ser arbitrados foi tema de discussão na primeira edição do “Conexões Saneamento – 5 anos do Marco Legal do Saneamento”, realizado no dia 26 de agosto (transmissão completa neste link). Davi Pereira Alves, procurador-chefe da ANA (Agências Nacional de Águas e […]
Já pressionadas, agências entrarão em 2026 com orçamento ainda menor
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Com atividades afetadas neste ano pelos cortes, as agências reguladoras vão entrar em 2026 com um aperto ainda maior nas contas. É o que indica a prévia orçamentária dos reguladores das áreas de transportes e saneamento, que podem ter uma redução de até quase 7% em suas rubricas no próximo […]
ANA decreta escassez hídrica nos rios amazônicos Juruá e Purus
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) publicou uma resolução nesta segunda-feira (25) declarando escassez hídrica nos rios Juruá, Purus e seus afluentes, os rios Acre e Iaco. Com a resolução, a agência busca identificar os impactos sobre o uso da água e propor medidas de mitigação dos efeitos da […]
Conexões Saneamento 25: Evento da Abcon terá transmissão ao vivo
da Agência iNFRA A edição do Conexões Saneamento 25, que terá como tema os cinco anos do Marco Legal do Saneamento, fará transmissão ao vivo no canal da Agência iNFRA no YouTube. A transmissão poderá ser acessada neste link. Organizado pela Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), o […]
Opinião – Cofaturamento de serviços de saneamento básico na pauta do dia
Guilherme Reisdorfer* O cofaturamento constitui mecanismo para viabilizar a cobrança conjunta de serviços distintos no setor de saneamento. Essa solução é usualmente cogitada para viabilizar base de remuneração mais ampla e estável para os serviços de manejo de resíduos sólidos e tem autorização legal (art. 35, § 1º, da Lei 11.445/07), mas é pouco aplicada […]
Senado aprova nomes para diretorias da ANAC e ANA
da Agência iNFRA O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) as indicações de Tiago Faierstein ao cargo de diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), do brigadeiro Rui Chagas Mesquita e de Antonio Mathias Nogueira Moreira às vagas de diretores da autarquia. Mathias teve 28 votos favoráveis e 23 contrários. Faierstein, 48 votos […]
Comissão do Senado aprova três indicados de Lula para diretoria da ANA
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento) voltará a funcionar com a diretoria completa, sem substitutos, após mais de dois anos. A CMA (Comissão de Meio Ambiente) do Senado aprovou nesta terça-feira (12) as três escolhas do governo Lula, que tinham sido enviadas ao Legislativo no final do ano passado. Larissa de Oliveira […]
Comissão aprova indicados a diretoria da Agência de Águas e Saneamento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A CMA (Comissão de Meio Ambiente) do Senado aprovou nesta terça-feira (12) as três indicações do governo para ocupar a diretoria colegiada da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). Os nomes de Larissa de Oliveira Rêgo, Cristiane Collet Battiston e Leonardo Góes Silva foram chancelados pelo colegiado e […]
