Senado aprova proposta para que agências definam assentos no transporte de passageiros obesos; cabotagem aérea na Amazônia tem pedido de vista
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta-terça-feira (14), em caráter terminativo, o PL 4.804/2019 , que garante assentos especiais no transporte público para pessoas com deficiência e obesidade em grau três. Se não houver pedido para votação em plenário, o projeto vai à Câmara. O relatório do senador Astronauta Marcos […]
Em uma semana, deputados apresentam oito projetos de lei para regulamentar transporte de animais
da Agência iNFRA Deputados Federais apresentaram oito projetos de lei com propostas para regulamentar o transporte aéreo de animais desde a morte do cão golden Joca, na segunda-feira passada (22). Joca, um golden retriever de 4 anos e 47 kg, viajaria do aeroporto de Guarulhos (SP) para Sinop (MT), mas foi enviado por engano para […]
Edital da ANAC para sandbox regulatório sobre vertport será publicado nos próximos dias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Giovano Palma, disse à Agência iNFRA que a entidade publicará nos próximos dias um edital de chamamento de projetos para sandbox regulatório (regulação experimental) a respeito de vertport, local onde eVTOLs (aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical) poderão pousar e que oferece a infraestrutura necessária para uma operação segura. A partir desse edital, os interessados – pessoas jurídicas de direito […]
ANAC fará consulta para revisão de parâmetros de concessões aeroportuárias e para regras de sandbox regulatório
da Agência iNFRA Em reunião de diretoria na última terça-feira (16), os diretores da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovaram a abertura de consulta por 45 dias relativa a dois temas para o setor aéreo. Haverá consulta pública à proposta de revisão quinquenal dos parâmetros da concessão dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG) e dos blocos Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. E também para a criação de um modelo de sandbox (regulação experimental) na agência. Os dois […]
Aeroporto que pede para renovar contrato é multado pela ANAC por irregularidades na prestação de serviços
Luana Dorigon e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) decidiu, por unanimidade, na última terça-feira (2), aplicar uma multa de R$ 765,7 mil à GRU Airport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (SP), por falhas na qualidade dos serviços prestados aos passageiros. A má prestação de serviços do maior aeroporto do país tem sido motivo de preocupação no setor, e o […]
Ministério dos Transportes e setor de aviação realizam iniciativas de fomento à inclusão e equidade
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes e o setor de aviação realizaram nesta quarta-feira (3) cerimônias sobre iniciativas de inclusão e equidade. Pela manhã, o ministro da pasta, Renan Filho, e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, assinaram um protocolo de intenções para promover o programa “Pró-Equidade de Gênero e Raça”. O objetivo do programa, segundo as pastas, é incentivar a igualdade em acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, além de ampliar a participação […]
“Brasil é o único lugar do mundo em que etanol e biodiesel são auditados quanto à pegada de carbono”, diz presidente da Unica ao falar de combustível de aviação
da Agência iNFRA O Brasil tem vantagem competitiva “impressionante” na produção de SAF (Combustível Sustentável de Aviação) e é o único lugar do mundo onde o etanol e o biodiesel “são auditados quanto à pegada de carbono”. A avaliação é de Evandro Gussi, presidente da Unica (União da Indústria da Cana-de-Açúcar e Bioenergia), ao defender […]
ANAC tenta mudar taxação regulatória internacional de SAF brasileiro que pode tornar aviação nacional mais cara
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um método criado pelas autoridades internacionais de aviação civil para quantificar as emissões de carbono produzidas no SAF (Combustível de Aviação Sustentável) poderá fazer com que o produto feito no Brasil seja considerado menos eficiente na redução das emissões do que o de outros países. Caso a metodologia seja mantida, […]
Azul pede à ANAC para rever proibição de uso da pista auxiliar de Congonhas para aviação comercial
da Agência iNFRA A Azul Linhas Aéreas pediu para que a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) reveja a restrição total imposta ao uso da pista auxiliar do aeroporto de Congonhas (SP) à aviação comercial. A solicitação foi apresentada na última quinta-feira (14) durante a sessão presencial da Audiência Pública 1/2024 da agência, que trata […]
A decisão de restringir voos no aeroporto Santos Dumont: uma política pública ou atividade regulatória?
Thiago Priess Valiati* No segundo semestre de 2023, o governo federal decidiu restringir voos com destino para o aeroporto Santos Dumont (um aeroporto operado pela Infraero), com o alegado objetivo de preservá-lo quanto à possibilidade de prejuízos ao nível de serviço reportado. Em verdade, o pretexto (não declarado) da medida consistia em migrar parcela da […]
