Viracopos é liberado de fazer obra
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) decidiu desobrigar a Aeroportos Brasil, concessionária do Aeroporto de Viracopos (SP), de realizar obras de área de escape (chamada de Resa) na cabeceira da pista, que eram obrigatórias em contrato e deveriam ser entregues até o ano passado. A decisão foi tomada em […]
Brasil ainda é visto como investimento de risco por mudanças em contratos de infraestrutura
da Agência iNFRA Investidores internacionais no setor de infraestrutura ainda vêm o Brasil como um mercado para “profissionais” e temem entrar no país contra concorrentes que apostam em mudanças futuras de contrato para garantir a viabilidade de projetos. Além disso, também será necessário aprovar a reforma da Previdência para evitar o risco de solvência do país […]
Empresas e bancos levam preocupações sobre regras de indenização de ativos em audiência na ANTT
Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA Representantes de empresas concessionárias pediram mudanças na minuta de resolução apresentada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para criar metodologia de cálculo para avaliação de pagamento por bens reversíveis de concessões que voltam para o governo. Os pedidos foram feitos na sessão presencial da Audiência Pública […]
ANAC nega recurso de Viracopos em processo de caducidade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) negou pedido da concessionária do Aeroporto de Viracopos (SP) para que o processo de apuração de descumprimento de cláusulas do contrato, que pode levar à caducidade da concessão, aberto no ano passado, tenha uma etapa de perícia e apresentação de provas documentais. A decisão […]
Aeroportos com menos de 1 milhão de passageiros ao ano terão liberdade tarifária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou novas regras para o regime tarifário aplicável às tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência nos aeroportos administrados pela Infraero, estatal de aeroportos. A proposta aprovada pela diretoria em reunião na última terça-feira (12) vai separar os aeroportos da estatal em duas classes, […]
Ministério decide que Pampulha permanece com operação apenas de voos regionais
da Agência iNFRA Após um ano e três meses, o TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu revogar uma decisão liminar do ministro Bruno Dantas que suspendia os efeitos de uma portaria do governo que liberou voos comerciais entre estados no Aeroporto da Pampulha (MG). A decisão está neste link. Mas isso não significa que a […]
Novo governo trabalha para fundir ANTAQ e ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro tem praticamente pronta uma MP (medida provisória) para fundir as agências reguladoras ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A medida prevê que seja retirado da nova agência a elaboração das concessões do setor, o que seria repassado a […]
Justiça impede ANAC de declarar caducidade da concessão do Aeroporto de Viracopos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Justiça Federal em Brasília concedeu liminar nesta quarta-feira (19) impedindo que a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) declare a caducidade do contrato de concessão da Aeroportos do Brasil, que administra o Aeroporto de Viracopos (SP). A decisão, no último dia antes do recesso do judiciário, também impede a agência […]
Para TCU, cobrança de bagagem despachada “tende a ser favorável ao consumidor”
Lucas Santin e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) afirmaram ontem que a Resolução 400 da ANAC, que regulamentou os diretos e deveres dos passageiros e ficou conhecida como a que desregulamentou a franquia de bagagem, “tende a ser favorável ao consumidor”. A análise foi feita no processo 12.750/2018-2, a pedido […]
iNFRADebate: Aviação para os próximos 20 anos, por Dario Rais Lopes
Dario Rais Lopes* Ao longo das duas últimas décadas o transporte aéreo brasileiro passou por significativas alterações regulamentares e institucionais, que estimularam o crescimento da demanda. E este período de crescimento tende a se prolongar. O volume de passageiros nos aeroportos brasileiros deve crescer a uma taxa média de 4,6% ao ano, ultrapassando a casa […]
