Justiça mantém direito da Autoridade Portuária de Santos de fiscalizar água de lastro
A Justiça Federal atendeu a pedido da APS (Autoridade Portuária de Santos) para assegurar o direito do órgão de condicionar a atracação de navios no Porto de Santos (SP) ao cumprimento de normas de prevenção a danos ambientais por espécies exóticas e nocivas à vida marinha e ao meio ambiente. De acordo com a autoridade […]
Relator da Lei da Reciprocidade, Arnaldo Jardim diz que ferramenta só deve ser usada em última instância
Marília Sena e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O relator da Lei da Reciprocidade Econômica na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), disse nesta sexta-feira (11) que a ferramenta deve ser utilizada apenas em última instância após o tarifaço anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “É necessário esgotar antes todas as formas de […]
‘Queremos modelo mais enxuto de concessão do canal de acesso em Santos’, diz presidente da APS
da Agência iNFRA O modelo de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR) não é visto como o ideal para o terminal santista, avaliou o presidente da APS (Autoridade Portuária de Santos), Anderson Pomini. Na visão dele, o projeto precisa ser mais “enxuto” em relação aos serviços transferidos ao futuro concessionário. O […]
Presidente da APS diz ‘ser razoável’ deixar atuais operadores disputarem Tecon 10 na etapa inicial
Amanda Pupo, Marília Sena e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O diretor-presidente da APS (Autoridade Portuária de Santos), Anderson Pomini, avalia como “razoável” a opção de liberar empresas que já operam no Porto de Santos a participarem do leilão do Tecon 10 logo na primeira etapa do certame –com a condição de se desfazerem de seus […]
TCE-SP pode autorizar edital para construção do Túnel Santos-Guarujá
Marília Sena, da Agência iNFRA O edital para a construção do túnel Santos-Guarujá pode ser autorizado pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). Essa possibilidade não foi descartada durante a reunião da última semana entre o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o governador de São Paulo, Tarcísio de […]
Obra de aprofundamento de 16 metros do canal de acesso do porto de Santos fica para 2025, diz APS
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) anunciou nesta quinta-feira (1º) que o aprofundamento para 16 metros do canal aquaviário do porto vai ser iniciado no segundo semestre deste ano, por meio de um processo de derrocagem de rochas seguido por dragagem. A conclusão do processo está prevista para 2025. Segundo o presidente da entidade, Anderson Pomini, trata-se da obra mais importante do porto juntamente com o Túnel Santos-Guarujá. Leia aqui a apresentação da APS. “O Porto de Santos não pode contar com […]
APS amplia prazo para manifestações sobre transferência de área arrendada da Concais
da Agência iNFRA O superintendente de Planejamento Portuário da APS (Autoridade Portuária de Santos), Bruno Tolino, anunciou na última sexta-feira (14) que a entidade vai ampliar o prazo para receber manifestações sobre a proposta de transferência de Outeirinhos para o Valongo do Terminal de Passageiros do Porto de Santos, operado pela Concais S/A. O anúncio foi feito durante audiência pública acerca do tema. No mesmo encontro, o presidente da APS, Anderson Pomini, disse […]
Audiência pública para revisão da poligonal do porto de Santos é marcada por protestos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Audiência Pública 01/2024, promovida pela APS (Autoridade Portuária de Santos) para tratar da revisão da poligonal do Porto de Santos (SP), realizada nesta quinta-feira (13), foi marcada por protestos devido aos riscos sócio-ambientais da proposta. Está em discussão tanto a incorporação de áreas à poligonal vigente como a retificação do traçado da poligonal em trechos específicos do porto, com o objetivo de aumentar a capacidade de movimentação da cargas, segundo a empresa. O presidente da APS, Anderson Pomini, esclareceu que a sessão desta quinta-feira não se propunha […]
Autoridade Portuária de Santos prepara leilão da área STS08
da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) está organizando o primeiro leilão sob a nova gestão, o do STS08, destinado a granéis líquidos, na área industrial da Alemoa, próximo ao terminal da Petrobras. A documentação deverá ser primeiramente encaminhada à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e, após isso, ao TCU (Tribunal de […]
Fiscalização do TCU indica indício de irregularidade em fatiamento sem licitação de área para novo terminal de contêineres do porto de Santos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um relatório de fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União) avaliou que o novo modelo de ocupação que a APS (Autoridade Portuária de Santos) está propondo para a área do Saboó, no Porto de Santos (SP), tem indícios de irregularidades e vai promover uma nova ocupação da área “sem licitação”. O local havia sido destinado para o novo grande terminal de contêineres do porto, o chamado STS10, mas […]
