Artesp propõe norma para dar fim a passivo em cronogramas de concessões rodoviárias
Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA A ARTESP (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo) planeja resolver, com uma nova norma, o fim do passivo histórico que envolve os cronogramas físico-financeiros dos contratos de concessão regulados pelo órgão. A proposta de portaria sobre o tema foi publicada pela agência para consulta na última segunda-feira (16), […]
Rodovias do Futuro: Defesa por regulação forte e autonomia das agências
da Agência iNFRA Um tema de consenso nos debates do evento Rodovias do Futuro, realizado pela ABCR (Melhores Rodovias do Brasil), na última semana, foi que as chamadas “rodovias do futuro” dependerão essencialmente da qualidade da regulação setorial. O painel de encerramento, intitulado “O futuro da regulação e a regulação do futuro na visão das […]
Artesp aprova novo regimento interno e inicia reestruturação da agência
da Agência iNFRA A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) aprovou, em reunião de diretoria realizada no último dia 28, seu novo regimento interno, iniciando a etapa interna de reestruturação da agência após a publicação do decreto que regulamentou a nova lei sobre o órgão. De acordo com o presidente da agência, […]
Novo presidente da Artesp diz que começará com reforma regulatória na agência
Dimmi Amora Uma profunda reforma regulatória, com revisão de centenas de normas sobre o funcionamento interno e também as que afetam as diversas concessionárias, será a prioridade no início de mandato de André Isper Rodrigues Barnabé na presidência da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo). Advogado de formação, com passagens pelo Ministério da […]
