da Agência iNFRA
A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) aprovou, em reunião de diretoria realizada no último dia 28, seu novo regimento interno, iniciando a etapa interna de reestruturação da agência após a publicação do decreto que regulamentou a nova lei sobre o órgão.
De acordo com o presidente da agência, André Isper, o novo regimento confirma a alteração da forma de atuação da Artesp, que deixa de ter diretorias setoriais e passa a ter um diretoria colegiada, suportada por 10 superintendências temáticas.
Haverá também a incorporação da regulação do transporte metropolitano, que estava a cargo da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), e dos setores metroferroviário, aeroportuário e hidroviário, que eram regulados por órgãos vinculados às secretarias temáticas.
Segundo Isper, aprovado o novo estatuto, começa a nomeação de quem vai ocupar as superintendências previstas. Na área de rodovias, por exemplo, o novo superintendente será Roger Pêgas, que está deixando a Superintendência de Rodovias da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para ocupar o cargo.
“É a modernização interna que a gente está precisando e que vamos fazer num processo de transição. Estamos tomando bastante cuidado e planejando para que saia em etapas”, disse Isper à Agência iNFRA.
Segundo ele, serão publicados atos para designar o que cada superintendência vai passar a cuidar numa transição que deve durar 30 dias. Duas áreas vão cuidar de rodovias, operação e novos investimentos. Essa área é a que menos preocupa o novo dirigente. Os maiores desafios, segundo ele, serão receber as novas atribuições, especialmente o transporte metropolitano.
“As superintendências vão estar com a competência bem clara. Quando as concessionárias vierem a protocolar alguma coisa na agência, elas vão saber para onde direcionar”, afirmou Isper. “Estamos fazendo um time de elite, e nada para.”
Participação social
Isper garantiu que, após essa etapa de organização interna da agência, haverá a reorganização das normas que regem os setores. Segundo ele, já estão sendo feitas análises para avaliar o que precisa ser revisto para entrar numa agenda regulatória.
“Vamos apresentar isso aos regulados a partir de março. Temos mapeados os principais temas. A ideia não é vir com regramentos top down. Vamos publicar com o mercado todo o procedimento de participação social”, afirmou.
