Artesp aprova novo regimento interno e inicia reestruturação da agência
da Agência iNFRA A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) aprovou, em reunião de diretoria realizada no último dia 28, seu novo regimento interno, iniciando a etapa interna de reestruturação da agência após a publicação do decreto que regulamentou a nova lei sobre o órgão. De acordo com o presidente da agência, […]
Novo presidente da Artesp diz que começará com reforma regulatória na agência
Dimmi Amora Uma profunda reforma regulatória, com revisão de centenas de normas sobre o funcionamento interno e também as que afetam as diversas concessionárias, será a prioridade no início de mandato de André Isper Rodrigues Barnabé na presidência da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo). Advogado de formação, com passagens pelo Ministério da […]
São Paulo vai dar desconto para concessionárias encerrarem litígios de R$ 1,7 bi
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo de São Paulo publicou ato que permitirá que concessionárias de diferentes setores de transportes possam encerrar mais de três mil processos administrativos, judiciais e arbitrais com órgãos reguladores. Publicado no fim de janeiro, a resolução da SPI (Secretaria de Parcerias de Investimentos) permite que as concessionárias tenham até 30% de desconto para encerrar os litígios que somam R$ 1,7 bilhão nas áreas de […]
