ANEEL avaliará suspensão de ressarcimento por curtailment a consumidor
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sorteou de forma extraordinária nesta quarta-feira (7) um processo para analisar a suspensão de ressarcimentos devidos por geradores aos consumidores por não cumprimento dos contratos em decorrência dos cortes de geração, conhecidos como curtailment. O MME (Ministério de Minas […]
Sistemas isolados registram menor volume de emissões
da Agência iNFRA Os sistemas isolados de energia elétrica registraram, em 2025, o menor volume de emissões de gases de efeito estufa já observado, segundo o Planejamento do Atendimento aos Sistemas Isolados – Ciclo 2025, elaborado pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética). Segundo o MME (Ministério de Minas e Energia), o resultado reflete a estratégia […]
STJ nega recurso da CEEE-D e mantém obrigação de organizar cabos
da Agência iNFRA A distribuidora gaúcha de energia elétrica CEEE-D, do Grupo Equatorial Energia, deverá apresentar plano detalhado para organizar e limpar cabos em postes de Porto Alegre (RS) em até 120 dias, segundo decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). No último dia do ano, o presidente da Corte Superior, Herman Benjamin, negou recurso […]
ANEEL: Caducidade da Enel SP deve voltar à pauta após análise técnica
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O processo de fiscalização que pode levar à caducidade da concessão da Enel São Paulo deve retornar para deliberação da diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em fevereiro, segundo informou a reguladora em ofício ao TCU (Tribunal de Contas da União). […]
ANEEL revogou mais de 500 outorgas de usinas solares e eólicas em 2025
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) revogou, ao longo de 2025, 509 outorgas de usinas solares e eólicas, que somam cerca de 22 GW (gigawatts) de potência instalada. As revogações se referem, majoritariamente, a pedidos feitos pelos próprios empreendedores, que optaram por desistir dos projetos ao avaliar a inviabilidade técnica ou […]
Agências reguladoras retomam reuniões deliberativas a partir desta semana
da Agência iNFRA As agências reguladoras dos setores de infraestrutura já estão com calendário definido para as reuniões deliberativas de 2026. A começar pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), que nesta terça-feira (6) realiza reunião deliberativa eletrônica, com início às 12h e término às 23h59 do dia seguinte (7). Na pauta, para ser referendada […]
‘Ordenamento dos cortes de geração dará previsibilidade’, dizem agentes
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Além da expectativa pela regulamentação do ressarcimento dos cortes de geração de energia, o setor elétrico também aguarda para este ano a conclusão pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) da CP (Consulta Pública) 45/2019, que trata do ordenamento dos cortes (curtailment). Embora o processo não […]
Curtailment: Renováveis pedem sinalização sobre ressarcimento futuro
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA Os empreendimentos de energia renovável esperam que, ao regulamentar a Lei 15.269/2025 (originada da Medida Provisória 1.304), o governo abra caminho para o ressarcimento dos futuros cortes de geração (curtailment), ou seja, realizados além do período delimitado em lei – de setembro de 2023 a novembro […]
Sem aval da ANEEL, Emae rescinde aquisição de debêntures da Light
da Agência iNFRA A Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) informou nesta sexta-feira (2) que rescindiu o contrato celebrado com o BTG Pactual, em setembro de 2025, para aquisição de debêntures, bônus de subscrição e units de emissão da Light. Em comunicado ao mercado, a empresa disse que o contrato tinha como condicionante a […]
ANEEL publica diretrizes para enfrentar eventos climáticos no verão
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou, nesta segunda-feira (29), que emitiu ofício com diretrizes para “fortalecer o fornecimento de energia durante o período do Verão 2025/2026”. A medida busca aprimorar a coordenação entre as distribuidoras de energia e o Poder Público frente à estimativa de chuvas intensas e ventos fortes […]
