ANATEL retoma processo sobre postes após decisão da ANEEL
da Agência iNFRA O presidente do Conselho Diretor da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Baigorri, determinou na última sexta-feira (5) a retomada da análise do processo sobre as regras do uso compartilhado de postes de energia elétrica por prestadoras de serviços de telecomunicações. O ofício encaminha o tema para relatoria do conselheiro Alexandre Freire […]
Agências defendem blindagem orçamentária e buscam melhorar comunicação
da Agência iNFRA A discussão sobre a autonomia financeira das agências reguladoras, diante dos constantes contingenciamentos impostos pelo governo federal, dominou o segundo painel do “Seminário Agência iNFRA: Desafios da Regulação da Infraestrutura”, realizado na Casa ParlaMento, em parceria com a Esfera Brasil, na última quarta-feira (3). Assista à íntegra da transmissão neste link. Os presidentes […]
Setor critica custo com ‘verificador independente’ das distribuidoras
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A proposta do MME (Ministério de Minas e Energia) de criar a figura do “verificador independente” para aferir a qualidade de serviço das distribuidoras de energia foi recebida com críticas do setor em consulta pública sobre o tema, cujo período de contribuições foi encerrado na […]
Terceira edição do InfoTarifa indica efeito médio de 7% para 2025
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) publicou nesta sexta-feira (5) a terceira e última edição do InfoTarifa deste ano. O relatório indica um efeito médio de 7% nas tarifas de energia para 2025. O percentual supera as projeções do IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) e do IPCA (Índice Nacional […]
AGU concorda com ANEEL sobre não obrigação de cessão a posteiro
da Agência iNFRA A PGF (Procuradoria-Geral Federal) junto à AGU (Advocacia-Geral da União) publicou parecer na noite de quinta-feira (4) em que acolhe o entendimento da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de que a cessão de exploração comercial dos postes a um terceiro (posteiro) não deve ser obrigatória. O parecer dirime divergência entre a […]
Área técnica da ANEEL calcula orçamento da CDE 2026 em R$ 52,7 bi
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) deve alcançar R$ 52,7 bilhões em 2026, segundo cálculos da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). O valor supera o orçamento de 2025 da conta de subsídios em 7%. A proposta ainda passará […]
Energia solar lidera expansão da matriz elétrica em novembro
da Agência iNFRA A expansão da matriz elétrica brasileira em novembro foi impulsionada exclusivamente pela geração solar fotovoltaica, segundo o Ralie (Relatório de Acompanhamento da Expansão da Oferta de Geração), da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Todas as usinas que iniciaram operação comercial no mês são solares, sendo quatro em Minas Gerais, com 176,40 […]
ANEEL abre consulta para avaliar modelos internacionais de valoração da MMGD
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) iniciou nesta quinta-feira (4) a Tomada de Subsídios 23/2025, que reúne contribuições para aprimorar o estudo sobre experiências internacionais de valoração de custos e benefícios da MMGD (microgeração e minigeração distribuída). A iniciativa, aberta até 4 de março de 2026, também busca alternativas regulatórias para […]
Divergência sobre postes entre reguladoras deve seguir para AGU
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As decisões divergentes das diretorias da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) para a regulação do compartilhamento de postes entre agentes dos setores devem requerer análise da AGU (Advocacia-Geral da União). A avaliação é do conselheiro Edson Holanda, da reguladora do setor de […]
TCU conclui que atuação do MME no Leilão do GSF foi ‘técnica e fundamentada’
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu nesta quarta-feira (3) que a atuação do MME (Ministério de Minas e Energia) no Leilão do GSF (sigla para risco hidrológico) foi “legal, técnica e economicamente fundamentada, transparente e produziu resultados favoráveis ao interesse público”. O certame foi realizado em […]
