Renovação da concessão da Light avança na ANEEL com aval da área técnica

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A renovação da concessão da Light, distribuidora de energia no Rio de Janeiro, avançou na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta semana, com recomendação favorável da área técnica e a definição do relator do processo, o diretor Gentil Nogueira, na quarta-feira (22). A concessionária é […]
TCU cobra plano para autonomia financeira das agências reguladoras

da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jorge Oliveira apresentou voto nesta quarta-feira (22) determinando que o governo crie um plano de ação para garantir a autonomia financeira das agências reguladoras, em processo sobre a estrutura organizacional das autarquias, do qual é relator. Contudo, a decisão foi adiada para 3 […]
ANEEL abre consulta pública sobre tarifa gratuita de energia elétrica

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu, nesta quarta-feira (22), uma consulta pública para definir as regras da gratuidade da conta de energia para consumos mensais de até 80 kWh. O benefício garante desconto total para famílias inscritas na Tarifa Social, incluindo indígenas e quilombolas cadastrados no CadÚnico. A medida entrou […]
Decisão contra empréstimos deve aumentar endividamento da Enel RJ

Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) desta terça-feira (21) de negar à Enel Rio de Janeiro o refinanciamento de empréstimos contraídos pela companhia com empresas do mesmo grupo deve aumentar o endividamento da distribuidora, avaliam especialistas ouvidos pela Agência iNFRA. Os mútuos […]
ANEEL aprova reajustes para distribuidoras em Goiás, São Paulo e Brasília

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (21) o reajuste tarifário anual de 2025 para as distribuidoras Equatorial Goiás, CPFL Piratininga e Neoenergia Brasília, além da EDP São Paulo. As novas tarifas passam a vigorar nos dias 22 e 23 de outubro, conforme cada caso. Na Equatorial Goiás, que […]
ANEEL aprova 19 projetos hidrelétricos para aproveitamento hídrico

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) concluiu a análise de adequabilidade de 19 empreendimentos hidrelétricos, dos quais 17 são PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) e duas são UHEs (Usinas Hidrelétricas). O Despacho 3.105, de 16 de outubro de 2025, foi publicado nesta terça-feira (21), no Diário Oficial da União. Os projetos foram […]
MME abre prazo para envio de declarações dos leilões de 2025

da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) anunciou a abertura do prazo para o envio das declarações de necessidade de compra de energia elétrica referentes aos leilões, que estão previstos para ocorrer em 14 de novembro de 2025. Os interessados devem encaminhar as informações à CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) […]
Consumidores serão ressarcidos por apagões prolongados, decide ANEEL

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (21) a criação de uma compensação financeira aos consumidores por apagões prolongados. Os valores deverão ser pagos pelas distribuidoras quando as interrupções por situação de emergência ultrapassarem 24 horas, nas áreas urbanas, e 48 horas, em áreas […]
Diretoria da ANEEL nega recurso da Enel RJ para refinanciar mútuos

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) negou, por voto dos quatro diretores presentes na reunião nesta terça-feira (21), o recurso da Enel Rio Janeiro que pedia o refinanciamento de empréstimos contraídos pela distribuidora com empresas do mesmo grupo, conhecidos como mútuos. O relator, Fernando Mosna, manteve a linha […]
ANEEL rejeita impedimento de Mosna em processo da Enel RJ

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) rejeitou, na reunião de diretoria desta terça-feira (21), com votos dos quatro diretores presentes, o impedimento do diretor Fernando Mosna de atuar como relator em processos da Enel Rio de Janeiro, como requerido pela distribuidora. Os diretores afirmaram, ao […]