ANEEL destaca falta de servidores, cortes orçamentários e diretoria incompleta, em resposta ao MME

da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, destacou em documento encaminhado ao MME (Ministério de Minas e Energia) na última segunda-feira (26) a “pouca atenção” que “tem sido dada para valorizar a agência e seus servidores”, que conta com desfalque no quadro de empregados, cortes orçamentários e diretoria incompleta. O […]
ANEEL deve decidir sobre prorrogação das flexibilizações de custos para a Amazonas Energia

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pode deliberar nesta semana acerca do processo que trata da prorrogação das flexibilizações de custos para a Amazonas Energia, de acordo com a MP (Medida Provisória) 1.232/2024. O processo chegou a entrar na pauta da reunião da semana passada, mas foi retirado e não passou por deliberação. O […]
Ministro não descarta necessidade de acionamento das usinas Termonorte I e II com seca na região

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, não descartou a necessidade de acionar as usinas termelétricas Termonorte I e II, caso a seca na região Norte se alongue. Questionado pela imprensa nesta quinta-feira (22), o ministro disse que espera não ser necessário o acionamento das usinas, mas que tratou do assunto na sala de situação aberta para restabelecer a transmissão de energia no sistema Acre-Rondônia. Os estados sofreram apagão nesta quinta, devido ao bloqueio de ativos […]
Amazonas Energia pede na justiça que diretor-geral da ANEEL garanta R$ 447 mi relativos a flexibilizações via decisão monocrática

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Amazonas Energia entrou com um pedido judicial na última quarta-feira (21) solicitando que o diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, garanta em decisão monocrática (sem o colegiado) itens da MP (Medida Provisória) 1.232/2024. A empresa quer o repasse de R$ 447,8 milhões referentes a flexibilizações dos custos operacionais por mais 120 dias. Confira aqui carta enviada à ANEEL sobre o tema. A petição da distribuidora cita o ofício do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviado à ANEEL na última […]
MP junto ao TCU pede medida cautelar contra intervenção do MME na ANEEL

da Agência iNFRA O MP (Ministério Público) junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu à corte de contas a adoção de medida cautelar para impedir que o MME (Ministério de Minas e Energia) intervenha ou ameace intervir, por meio de ato administrativo, na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). O pedido foi feito pelo […]
Governo aciona Eletrobras para evitar despacho de térmicas no Norte

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Eletrobras realiza obras na subestação Porto Velho que podem evitar o despacho das usinas termelétricas Termonorte I e II durante seca que atinge o rio Madeira, onde estão duas das maiores hidrelétricas do país, Jirau e Santo Antônio. A medida é parte de planejamento do governo, que determinou, no âmbito do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), uma série de ações […]
Governo cria programa para aperfeiçoar práticas das agências reguladoras

da Agência iNFRA O governo federal publicou o Decreto 12.150, que institui o programa “Estratégia Regula Melhor”, voltado para o aprimoramento das práticas regulatórias no país. A nova medida foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (21), um dia depois de o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviar ofício à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) apontando “crônica […]
MME diz que intervirá na ANEEL caso “crônica omissão” da diretoria permaneça

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encaminhou ofício à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na tarde desta terça-feira (20) solicitando informações sobre a demora no cumprimento de prazos normativos. Silveira diz que o ministério poderá intervir na diretoria da agência caso o quadro de “crônica […]
PLD oscila de R$ 61 a R$ 1,2 mil nesta segunda-feira devido à seca no Norte, diz ONS

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O PLD (Preço de Liquidação das Diferenças), referência para as liquidações de curto prazo no mercado livre de energia, saiu do piso de R$ 61,00 por MWh e atingiu R$ 1.248,00 por MWh às 18h desta segunda-feira (19), conforme dados da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). Segundo o ONS (Operador Nacional do […]
ANEEL divulga impacto tarifário da securitização feita pelo governo, que varia de 0,4% a 10,9%

da Agência iNFRA A redução na tarifa de energia elétrica em decorrência da antecipação dos recebíveis da CDE Eletrobras será em média de 1,8% ao consumidor, informou a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em comunicado divulgado nesta segunda-feira (19). O valor é baseado na participação das Contas Covid e Escassez Hídrica nas tarifas das distribuidoras, que varia de 0,4% a 10,9%, a depender do estado. A média da participação dessas contas […]