ANEEL convoca reunião extraordinária para rever os preços-teto do LRCAP

Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) convocou para sexta-feira (13), às 9h, reunião extraordinária para rever os preços-teto do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência). O prazo para fazer alterações no edital é de 30 dias antes da realização dos certames. O ministro […]
ANEEL determina recálculo de multas para térmicas do Grupo Bertin

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) determinou, em reunião extraordinária nesta quarta-feira (11), o recálculo das multas aplicadas a termelétricas do Grupo Bertin por não cumprimento de cronograma de implementação das usinas. O processo, que visa cumprir decisão judicial, foi relatado pelo diretor Fernando Mosna, cujo voto foi acompanhado por unanimidade […]
TCU adia novamente votação de processo sobre a RBSE

da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) adiou novamente o processo de auditoria sobre a metodologia de cálculo da indenização da RBSE (Rede Básica do Sistema Existente) às transmissoras de energia. O tema voltará à pauta na próxima semana a pedido do ministro Bruno Dantas, uma vez que o relator, ministro Aroldo […]
Caducidade da Enel SP é determinação do presidente Lula, diz ministro

da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (11) que a abertura de um processo de caducidade contra a Enel São Paulo é “uma determinação do presidente Lula”. Segundo ele, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) deverá levar o processo de fiscalização da concessionária à reunião de diretoria […]
Silveira diz que MME vai corrigir preços-teto do LRCAP até o fim do dia

Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a pasta deve chegar a uma decisão para corrigir os preços-teto do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) até o fim desta quarta-feira (11). “Nós ficamos até 1h40 da manhã essa noite, diante do barulho […]
LRCAP: Mercado reage a preço-teto abaixo do estimado para termelétricas

Gabriel Vasconcelos, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Os preços-teto definidos pelo MME (Ministério de Minas e Energia) para a contratação de termelétricas no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) de março causaram descontentamento geral no mercado nesta terça-feira (10), tanto entre donos de projetos conectados à malha […]
ANEEL aprova nova regra para delegação de competências a estados e ao DF

da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, nesta terça-feira (10), a revisão da Resolução Normativa 914/2021, que trata da delegação de competências da agência aos estados e ao Distrito Federal para a execução descentralizada de atividades de regulação e fiscalização do setor elétrico. A nova norma entra em vigor […]
ANEEL convoca reunião extraordinária para cumprir decisão sobre térmicas

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) convocou reunião extraordinária para esta quarta-feira (11) às 14h30 para cumprir decisão judicial referente às usinas termelétricas do grupo Bertin. A decisão, de dezembro de 2025, intima a reguladora a restabelecer as outorgas dos empreendimentos, contratados em leilão em 2008, anular as penalidades aplicadas por […]
Preço-teto do LRCAP 2026 fica abaixo da expectativa do mercado

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (10), os editais dos LRCAPs (Leilões de Reserva de Capacidade na forma de Potência), que serão realizados nos dias 18 e 20 de março. O preço-teto dos leilões foi definido pelo MME (Ministério de Minas e […]
Assinatura da renovação das concessões de distribuidoras deve ser adiada

da Agência iNFRA O governo deve adiar o evento para assinatura da renovação dos contratos de distribuição de energia, que estava previsto para esta quinta-feira (12), segundo fontes. Seriam renovadas as 15 concessões que já tiveram aprovação da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Faltando apenas as concessões da Enel em São Paulo e no […]