Enel SP: MME pede esclarecimentos à ANEEL, após despacho de Lula
da Agência iNFRA O secretário-executivo do MME (Ministério de Minas e Energia) e ministro interino da pasta, Arthur Valério, pediu esclarecimentos ao diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, sobre o andamento de processos da Enel São Paulo e medidas adotadas pela reguladora em resposta aos ofícios com recomendações da pasta entre […]
Abradee: Debate sobre caducidade da Enel SP deve se limitar ao contrato
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da Abradee (Associação de Distribuidores de Energia Elétrica), Marcos Madureira, defende que o debate sobre eventual caducidade da Enel São Paulo siga as exigências contratuais da concessão e não avance para demais temas. “Tem envolvida uma discussão que extrapola as questões que […]
Lula aciona órgãos e cobra medidas por falhas na energia em SP
da Agência iNFRA O presidente Lula determinou que o MME (Ministério de Minas e Energia), a AGU (Advocacia-Geral da União) e a CGU (Controladoria-Geral da União) adotem medidas junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para garantir a prestação adequada do serviço de distribuição de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo, após […]
MPF aponta nulidade em contratos fundiários de projetos de renovável
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) recomendou que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) reforcem a fiscalização fundiária de empreendimentos de energia renovável instalados em áreas rurais. A medida se baseia em indícios de descumprimento generalizado da legislação que regula a aquisição […]
Transmissoras temem prejuízos com relicitação sem indenização
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O setor elétrico se prepara para enfrentar nos próximos anos o fim de uma série de contratos de transmissão. Segundo dados da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), 170 concessões perdem vigência até 2042. Mas ao contrário das distribuidoras e das hidrelétricas, por exemplo, as transmissoras terão como regra […]
Cade autoriza compra de comercializadora pela Light
da Agência iNFRA A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou, sem restrições, a compra pelo Grupo Light da Tempo Comercializadora Varejista de Energia, subsidiária da Tempo Energia com sede em São Paulo. O despacho de aprovação foi publicado nesta quinta-feira (8) no DOU (Diário Oficial da União). A Light Energia, subsidiária da […]
ANEEL avaliará suspensão de ressarcimento por curtailment a consumidor
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sorteou de forma extraordinária nesta quarta-feira (7) um processo para analisar a suspensão de ressarcimentos devidos por geradores aos consumidores por não cumprimento dos contratos em decorrência dos cortes de geração, conhecidos como curtailment. O MME (Ministério de Minas […]
Sistemas isolados registram menor volume de emissões
da Agência iNFRA Os sistemas isolados de energia elétrica registraram, em 2025, o menor volume de emissões de gases de efeito estufa já observado, segundo o Planejamento do Atendimento aos Sistemas Isolados – Ciclo 2025, elaborado pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética). Segundo o MME (Ministério de Minas e Energia), o resultado reflete a estratégia […]
STJ nega recurso da CEEE-D e mantém obrigação de organizar cabos
da Agência iNFRA A distribuidora gaúcha de energia elétrica CEEE-D, do Grupo Equatorial Energia, deverá apresentar plano detalhado para organizar e limpar cabos em postes de Porto Alegre (RS) em até 120 dias, segundo decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). No último dia do ano, o presidente da Corte Superior, Herman Benjamin, negou recurso […]
ANEEL: Caducidade da Enel SP deve voltar à pauta após análise técnica
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O processo de fiscalização que pode levar à caducidade da concessão da Enel São Paulo deve retornar para deliberação da diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em fevereiro, segundo informou a reguladora em ofício ao TCU (Tribunal de Contas da União). […]
