Senador vota contra sustação do decreto de renovação das distribuidoras

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou voto em separado nesta terça-feira (25) pela rejeição do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 319/2025, que susta o decreto de renovação das distribuidoras e endurece as regras para as empresas. A matéria, que está em análise pela CI (Comissão de Serviços […]
ANEEL recomenda renovação da Neoenergia Elektro e da CPFL Paulista

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu, na reunião de diretoria da última terça-feira (18), por recomendar ao MME (Ministério de Minas e Energia) a prorrogação dos contratos de concessão das distribuidoras Neoenergia Elektro e CPFL Paulista. Sediada em Campinas (SP), a Neoenergia Elektro atende aproximadamente 3 milhões de unidades consumidoras […]
Cortes de GD: Abragel alerta para impactos do plano emergencial do ONS

da Agência iNFRA A Abragel (Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa), que representa 293 agentes de geração de CGHs (Centrais Geradoras Hidrelétricas), PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) e UHEs (Usinas Hidrelétricas) de até 50 MW (megawatts) – responsáveis por cerca de 73% da capacidade instalada desse segmento no país – divulgou nota manifestando preocupação com […]
TCU desincentiva novas consultas públicas do MME sobre LRCAP

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou ao MME (Ministério de Minas e Energia), nesta quarta-feira (19), que avalie com cautela a realização de eventuais novas consultas públicas sobre o formato do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) previsto para março de 2026. Na prática, […]
PCHs temem ser mais atingidas com cortes de geração distribuída pelo ONS

Lais Carregosa, da Agência iNFRA As PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) temem ser mais atingidas pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) no plano emergencial de corte de usinas de GD (geração distribuída) do “tipo 3” – grupo no qual as pequenas hidrelétricas e as termelétricas a biomassa são maioria. O plano foi aprovado pela ANEEL […]
TCU considera cumpridas determinações à ANEEL sobre desconto no fio

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) considerou cumpridas as determinações endereçadas à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para garantir o aumento do controle dos descontos no fio – abatimento sobre a tarifa de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (Tust e Tusd) – em benefícios […]
Corte de GD: ANEEL aprova plano emergencial do ONS para usinas tipo 3

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (18) o plano emergencial do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) para implementar os cortes das usinas de GD (geração distribuída) do “tipo 3” – empreendimentos maiores, como PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) e termelétricas a biomassa. […]
ANEEL aprova consulta pública para LRCAP e aponta prazo apertado

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (18) a abertura de CP (Consulta Pública) para os editais do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), previsto para março de 2026. O prazo para contribuições será de 28 dias, entre 19 […]
ANEEL aprova CP para divisão de custos de Angra 1 e 2 com mercado livre

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (18), a abertura da CP (Consulta Pública) para estabelecer a divisão de custos das usinas nucleares de Angra 1 e 2 com o mercado livre de energia. O prazo para contribuição será entre 20 de novembro […]
Curtailment: Rateio com hidrelétricas pode levar à judicialização

Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor de Relações Institucionais da Casa dos Ventos, Fernando Elias, avalia como “péssima” a proposta da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de realizar o rateio contábil dos cortes obrigatórios de geração, o curtailment, entre as fontes hidrelétrica, solar e eólica. O executivo disse em entrevista […]