Votação no TCU sobre RBSE fica para a próxima semana
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) adiou novamente a deliberação da auditoria da metodologia de cálculo da indenização da RBSE (Rede Básica do Sistema Existente) às transmissoras de energia. O tema será retomado na próxima semana com o voto do ministro Bruno Dantas, que estava ausente na sessão desta quarta-feira (25), […]
ANEEL abre consulta pública sobre o projeto Energias da Floresta
da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou a abertura de consulta pública para receber contribuições sobre a proposta de regulamentação do projeto Energias da Floresta. A iniciativa busca ampliar o acesso à energia elétrica e melhorar a qualidade do serviço em regiões remotas da Amazônia Legal. Segundo a […]
MME formaliza assinaturas de contratos do Leilão de Transmissão 4/2025
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) participou, nesta segunda-feira (23), da assinatura dos contratos de concessão do Leilão de Transmissão 4/2025, realizada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Com a formalização, as empresas vencedoras estão autorizadas a iniciar a elaboração de projetos, o licenciamento ambiental e, posteriormente, as obras. O […]
Enel SP: Com voto por caducidade e bate-boca, ANEEL adia decisão
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O processo que pode tirar a italiana Enel da prestação dos serviços de fornecimento de energia em São Paulo teve mais uma reviravolta na terça-feira (24). O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, apresentou voto, na reunião de diretoria, pela recomendação da caducidade do […]
ANEEL aprova repactuação de até R$ 7,8 bi de royalties de hidrelétricas
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (24) a repactuação do UBP (Uso do Bem Público) por hidrelétricas. Com o modelo adotado, o potencial de arrecadação foi atualizado para R$ 7,8 bilhões, que serão revertidos para modicidade tarifária em estados das regiões amazônica e […]
CI aprova requerimentos sobre tarifa de energia no Amapá e Eólicas Offshore
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (24) requerimento para que sejam prestadas informações pelo diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, sobre o reajuste tarifário anual da CEA Equatorial, distribuidora de energia do Amapá. O colegiado também aprovou requerimento para a realização de […]
ANEEL aprova edital de leilão de transmissão dividido em duas datas
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, por unanimidade, o edital do Leilão de Transmissão 1/2026 dividido em duas datas, conforme voto do relator, diretor Fernando Mosna. A primeira etapa será realizada em 27 de março, na qual serão licitados apenas os lotes 1 a […]
ANEEL retira de pauta curtailment, rateio do UBP e reajuste do Amapá
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) retirou vários processos da pauta da reunião de diretoria desta terça-feira (24). Foram retirados os itens que tratam da CP (Consulta Pública) 45/2019, sobre o ordenamento dos cortes de geração (curtailment); do rateio da repactuação do UBP (Uso do Bem Público) para modicidade tarifária; e […]
ANEEL: Parecer abre espaço para cortes de GD solar e preocupa segmento
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A possibilidade de os geradores distribuídos solares, como os pequenos painéis nas residências, serem obrigados a reduzir sua geração foi recebida com apreensão pelo segmento de MMGD (Micro e Minigeração Distribuída Solar). Esses agentes avaliam que não há espaço na legislação atual para serem […]
Enel SP pede 20 dias à ANEEL para responder sobre desempenho
da Agência iNFRA O presidente da Enel Brasil, Antonio Scala, enviou carta solicitando à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) prazo de 20 dias, a contar de 11 de fevereiro, para a empresa responder à nota técnica que concluiu que a Enel São Paulo teve “desempenho insatisfatório” durante o evento climático extremo de dezembro de […]
