Teto da CDE vai a consulta pública até 9 de outubro, decide ANEEL

da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou por unanimidade a realização de consulta pública entre 26 de agosto e 9 de outubro com proposta de regulamentação do teto da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que custeia subsídios da conta de luz. A minuta traz a definição do ECR […]

ANEEL considera desrespeito e nega pedido de perícia da Enel SP

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) consideraram “desrespeitoso” o pedido o pedido da Enel São Paulo pela produção de prova pericial em processo que pode levar à caducidade da concessão. Assim, negaram o pedido, por unanimidade, nesta segunda-feira (24). A relatora, diretora Agnes Costa, afirmou em voto que […]

ANEEL abre consulta e pode aumentar em 22,31% tarifa da Equatorial no RS

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou abertura de consulta pública nesta segunda-feira (24) para revisão tarifária da Equatorial CEEE-D, distribuidora de energia do Rio Grande do Sul, do grupo Equatorial. A proposta prevê um aumento médio de 22,31% nas tarifas, sendo 15,55% para a alta tensão e 24,24% para a […]

ANEEL aprova reajustes no Maranhão e Paraíba com recursos do UBP

da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta segunda-feira (24) os reajustes anuais da Energisa Paraíba e Equatorial Maranhão. Os dois processos contaram com recursos da repactuação do UBP (Uso do Bem Público, um royalty pago por hidrelétricas), que atenuaram os aumentos nas tarifas, o que foi possível após […]

ANEEL sorteia na segunda (24) relator de custos do leilão de baterias

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sorteará na segunda-feira (24) a relatoria do processo que tratará dos encargos do leilão de baterias, previsto para dezembro. O item foi incluído na pauta de sorteio e caberá ao relator levar proposta de abertura de consulta pública ao colegiado para deliberação. O processo deverá […]

ANEEL: teto da CDE já teria extrapolado em R$ 5,1 bi se estivesse vigente

Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os subsídios às fontes incentivadas e à MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) solar já teriam ultrapassado em R$ 5,1 bilhões o teto da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) em 2026, caso o mecanismo estivesse em vigor. É o que aponta simulação da área técnica da […]

Tarifa branca pode ser usada em MMGD solar, diz procuradoria da ANEEL

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) emitiu parecer jurídico na quinta-feira (20) no qual afirma que a reguladora pode aplicar a tarifa branca aos consumidores com MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) solar. O entendimento é que a Lei 14.300/2022 não assegura a permanência desse […]

Enel SP pede prazo de 30 dias para apresentar prova técnica à ANEEL

da Agência iNFRA A Enel São Paulo apresentou, na quarta-feira (19), nova manifestação no processo da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que pode resultar na caducidade da concessão. Na carta de defesa, a distribuidora alega “cerceamento de defesa” e pede mais 30 dias para apresentar prova técnica por sua conta, caso a reguladora mantenha […]

Abrate anuncia R$ 5 milhões para resiliência climática

da Agência iNFRA A Abrate (Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica) destinará R$ 5 milhões a projetos de PD&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação) voltados à resiliência climática do sistema de transmissão. Os recursos serão aplicados pelo Instituto Abrate ao longo dos próximos 17 meses, com foco no desenvolvimento de padrões, metodologias e […]

Reguladora define prioridades para abertura do mercado de energia

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta quinta-feira (20) que a reguladora identificou dois pontos que precisam ser regulamentados “rapidamente” para a abertura de mercado aos consumidores de energia conectados à baixa tensão. São eles: o SUI (Supridor de Última Instância) e o encargo […]

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