Abraceel: Cade não se aprofundou sobre distribuidoras na comercialização
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente-executivo da Abraceel (Associação Brasileira de Comercializadores de Energia), Rodrigo Ferreira, avalia que a manifestação da Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sobre eventual limitação da integração entre distribuidoras e comercializadoras de um mesmo grupo econômico não confrontou nem se aprofundou na proposta da área técnica […]
LRCAP: Transportadoras apontam defasagem de gás para térmicas contratadas
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Atgás (Associação de Empresas de Transporte de Gás por Gasodutos) aponta uma defasagem de 4,8 milhões de metros cúbicos de gás natural entre o comunicado pelos órgãos de governo responsáveis pelo leilão – ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e EPE (Empresa de Pesquisa Energética) – […]
ANEEL e Cade divergem sobre regras para distribuidoras na comercialização
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) divergiu da proposta da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a necessidade de limitação da integração entre distribuidoras e comercializadoras de um mesmo grupo econômico. A manifestação consta em parecer técnico publicado na […]
MME pede que ANEEL monitore medidas preventivas diante de super El Niño
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) solicitou à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que monitore e incentive medidas preventivas e de gestão diante das projeções de ‘super El Niño’. O pedido consta em ofício assinado pelo secretário de Energia Elétrica, João Daniel Cascalho, na segunda-feira (1º). É solicitada a elaboração […]
ANEEL regulamenta revogação de outorgas e rescisão de CUST para geradoras
da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (2) resolução que estabelece um mecanismo excepcional para a revogação de outorgas de usinas geradoras e a rescisão dos CUST (Contratos de Uso do Sistema de Transmissão) sem aplicação de penalidades. A medida foi definida após consulta pública que recebeu […]
Norte Energia vence no TRF-1 e não deve pagar R$ 548 mi a transmissoras
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) emitiu decisão favorável à Norte Energia em julgamento na segunda-feira (1º), liberando a operadora de Belo Monte de pagar R$ 548 milhões em disputa com as transmissoras. O acórdão do julgamento ainda não foi publicado. Com a decisão do TRF-1, a próxima […]
Marco regulatório dá segurança para leilão de baterias, diz associação
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Absae (Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia) avalia que a regulamentação dos sistemas de armazenamento aprovada nesta terça-feira (2) pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) dá segurança jurídica e apoia a realização do primeiro leilão de baterias do país. A portaria com as diretrizes para o […]
ANEEL aprova regulamentação de baterias, com tarifas diferenciadas
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (2), por 4 votos a 1, a regulamentação dos sistemas de armazenamento de energia. A norma aprovada traz um tratamento diferenciado para a cobrança das tarifas de uso do sistema de transmissão ou distribuição para as baterias, nos […]
LRCAP: Deputado sugere manter contratação de 1,8 GW e cancelar restante
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O deputado federal Danilo Forte (PP-CE) defendeu nesta terça-feira (2), durante audiência da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara, que o LRCAP 2026 seja cancelado, mantendo apenas os 1,8 GW (gigawatts) já adjudicados e homologados pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para início de operação neste […]
Diretoria da ANEEL aprova novo ‘dia do perdão’ para usinas sem viabilidade
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (2) a realização de um novo “Dia do Perdão”, que vai permitir a rescisão de Custs (Contratos de Uso do Sistema de Transmissão) de usinas que ainda não tenham entrado em operação. Entre as alterações feitas após consulta […]
