ANEEL abre tomada de subsídios para definir prioridades regulatórias até 2027

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu nesta segunda-feira (21) a Tomada de Subsídios 11/2025 para receber contribuições que irão orientar a agenda regulatória da agência para o biênio 2026-2027. As sugestões podem ser enviadas até 20 de agosto neste link.  De acordo com a reguladora, a nova edição deve, principalmente, […]

Indicações para agências de energia são recebidas pela Comissão de Infraestrutura do Senado

da Agência iNFRA O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), despachou na noite de quinta-feira (17) as indicações feitas pelo governo para as agências reguladoras para a CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura). As mensagens presidenciais foram recebidas pelo colegiado nesta sexta-feira (18) e agora aguardam a designação de relator. A lista recebida na CI […]

Preço-teto do leilão de PCHs não será mais o estabelecido pela Lei da Eletrobras

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou nesta sexta-feira (18) a Portaria 113, que revoga trechos de portarias anteriores que versavam sobre as diretrizes e sistemática do Leilão A-5 de 2025 (conhecido como o leilão de PCHs). Com isso, o preço-teto do certame não será mais o estabelecido […]

CCEE e ANEEL se desentendem sobre aplicação da MP 1.300 em regras de autoprodução

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As mudanças implementadas pela MP (Medida Provisória) 1.300/2025 nas regras de autoprodução de energia provocaram um desentendimento entre a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia). A divergência é sobre a aplicação das regras sem que seja aprovada uma […]

CMSE aprova regras para governança do nível de aversão ao risco dos modelos computacionais do setor elétrico

da Agência iNFRA O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) aprovou na quarta-feira (16) a resolução que estabelece a governança do nível de aversão ao risco adotado nos modelos computacionais utilizados no planejamento, operação e comercialização da energia elétrica no Brasil. A medida, definida durante reunião do colegiado, atende à Resolução 1/2024 do CNPE […]

Comissão do MME adota medidas extras para garantir abastecimento no horário de ponta

da Agência iNFRA O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), vinculado ao Ministério de Minas e Energia, deliberou nesta quarta-feira(16) que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) deverá adotar medidas para viabilizar eventual necessidade de despacho das UTEs Luiz Oscar Rodrigues de Melo e Porto do Sergipe I com flexibilidade para atendimento à […]

Quatro milhões de famílias recebem créditos da micro e minigeração distribuída

da Agência iNFRA Os consumidores brasileiros beneficiados com créditos da MMGD (micro e minigeração distribuída de energia elétrica) ultrapassaram em junho a marca de 6,5 milhões, entre eles quatro milhões de famílias (consumidores residenciais).  Juntos, eles compartilham os créditos pela geração dos 3,71 milhões de sistemas conectados à rede de distribuição de energia elétrica até […]

Comissão do Senado aprova pedido para TCU realizar auditoria sobre orçamento das agências

da Agência iNFRA A CTFC (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor) do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) requerimento que pede ao TCU (Tribunal de Contas da União) a realização de auditoria contábil, financeira e orçamentária nas agências reguladoras. O autor do requerimento foi o senador Marcos Rogério (PL-RO). Estão incluídos […]

ANEEL aprova orçamento de R$ 49,2 bi da CDE para 2025, que pesa na conta de luz

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (15) o orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) de 2025 no valor de R$ 49,2 bilhões. O valor é 32% superior ao orçamento de 2024 e 21% maior que o previsto na abertura da consulta pública, […]