TCU pede que governo se manifeste antes de acordo com Âmbar passar a valer, em 22 de julho
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Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Benjamin Zymler acatou parcialmente a representação do subprocurador do Ministério Público do tribunal Lucas Furtado sobre acordo do governo com
Sem consenso, ANEEL pauta GD no Minha Casa, Minha Vida pela terceira semana seguida
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da Agência iNFRA As regras para a MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) no programa Minha Casa, Minha Vida voltam à pauta da reunião de diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pela terceira semana seguida, na busca de um consenso entre os
Agentes pedem na justiça mais prazo para enquadramento nos benefícios da MP 1.212
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Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Geradores de fontes renováveis estão com dificuldades para aportar garantia de fiel cumprimento necessária para enquadramento na MP (Medida Provisória) 1.212/2024, que estende em 36 meses
Pedido de troca do controle da Amazonas Energia para fundo de investimentos da J&F chega à ANEEL
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Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O Grupo Oliveira, atual controlador da Amazonas Energia, apresentou à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) plano de
Ministério Público junto ao TCU pede cautelar para que MME e ANEEL rescindam contratos com a Âmbar
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da Agência iNFRA O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) Lucas Furtado emitiu representação nesta quinta-feira (11) requerendo, em caráter cautelar, que a corte determine ao MME (Ministério de Minas e Energia) e à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a
Opinião – O vai e vem do nhem-nhem-nhem
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Luiz Afonso dos Santos Senna* A alternância de governo é parte fundamental da saudável rotina democrática. Eleições livres em todos os níveis fazem os ajustes
ANEEL retoma discussão GD no programa Minha Casa, Minha Vida e RAP das transmissoras
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da Agência iNFRA O resultado da CP (Consulta Pública) 3/2024, que trata da regulamentação da MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) no âmbito do programa social MCMV
Governo trabalha em projeto de lei sobre abertura do mercado e “justiça tarifária”, dizem fontes
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Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) está trabalhando em um projeto de lei sobre abertura do mercado de energia, a
Governo e Senado acertam projeto com “refis” para multas das agências reguladoras
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Elisa Costa e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), finaliza junto ao governo federal os dispositivos de um PL (Projeto de Lei) que deverá contemplar um
ANEEL abre tomada de subsídios para modernização da estrutura tarifária
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da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu, na última sexta-feira (28), tomada de subsídios para a modernização das tarifas de distribuição de energia elétrica. O prazo para contribuições vai até 26