ANEEL recomenda renovar concessões de 2 hidrelétricas sob regime de cotas
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu nesta terça-feira (8) recomendar ao MME (Ministério de Minas e Energia) que sejam renovadas as concessões das hidrelétricas Itiquira, operada pela Elera Renováveis, e Guaporé, das empresas Tangará Energia e Mineração Santa Elina. As duas usinas tiveram os pleitos […]
Revisão de norma pode dar controle de 13 GW de MMGD a distribuidoras
Lais Carregosa, da Agência iNFRA As distribuidoras podem controlar até 13 GW (gigawatts) de minigeração distribuída com a revisão dos procedimentos de rede. A abertura de consulta pública está na pauta da próxima reunião de diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), marcada para terça-feira (8). A informação consta em AIR (Análise de Impacto […]
ANEEL pode impor regra a distribuidoras na comercialização, diz procuradoria
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) emitiu parecer jurídico em que afirma que a reguladora têm plena competência e respaldo legal para impor restrições à distribuidoras no segmento de comercialização de energia. O documento, emitido na quinta-feira (3), trata de processo pautado para a […]
Enel SP alega vício no processo e diz que caducidade não é a melhor solução
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Enel São Paulo enviou à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na quinta-feira (3) as suas alegações finais no processo que pode levar à caducidade da concessão. No documento, a empresa alega falta de critério objetivo previamente definido para fundamentar a recomendação de caducidade. Segundo […]
ANEEL altera estrutura organizacional e atualiza regimento interno
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) publicou nesta quinta-feira (3) um conjunto de portarias que altera sua estrutura organizacional, atualiza o Regimento Interno e redefine competências de gabinetes e assessorias. Entre as mudanças, o novo regimento passa a prever formalmente os Gabinetes de Assessoramento da Diretoria, o Gabinete Executivo de Diretrizes […]
LRCAP: área técnica da ANEEL reitera veto ao Consórcio ION
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) reiterou, em manifestação na quarta-feira (2), o entendimento pela inabilitação do Consórcio ION, da EPP, no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). No documento, a CPL (Comissão Permanente de Leilões) afirma que desconsiderou, do patrimônio líquido […]
ANEEL aprova redução média de 14,67% nas tarifas da Roraima Energia
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou uma redução tarifária média de 14,67% para os consumidores atendidos pela Roraima Energia. As novas tarifas entraram em vigor em nesta terça-feira (1º). A decisão foi tomada após o recálculo das tarifas que haviam sido homologadas em janeiro deste ano. A revisão ocorreu por […]
Comissão do Senado aprova regime para reduzir tarifas de energia no Norte
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado) aprovou nesta quarta-feira (2) o PL (Projeto de Lei) 170/2026, que trata de reajustes tarifários de energia elétrica. O relatório aprovado estabelece a criação de um regime especial para consumidores do Norte, a ser regulamentado pela ANEEL (Agência Nacional de […]
Leilão de baterias: agentes pedem edital sem menção a custeio por geradores
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Associações e empresas dos segmentos de armazenamento e geração de energia pedem que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) não faça nenhuma menção no edital do primeiro leilão de baterias fixando os geradores como responsáveis pelo custeio do encargo. O pleito é que o tratamento no texto seja […]
Distribuidoras e Telecom querem reverter posteiro obrigatório no Congresso
Lais Carregosa, da Agência iNFRA* As operadoras de telecomunicações e as distribuidoras de energia querem reverter a cessão obrigatória da exploração comercial dos postes de iluminação a terceiros por meio da aprovação do PL (Projeto de Lei) 3.220/2019, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. O texto passou pelo Senado em abril e, […]
