Mineração de grande porte e de alto risco voltam a ser incluídas dentro do PL de licenciamento ambiental
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O PL 2.159/2021, do Licenciamento Ambiental, aprovado hoje (20) na Comissão da Agricultura e Reforma Agrária e na Comissão de Meio Ambiente do Senado, determina que empreendimentos de mineração de grande porte e de alto risco sejam incluídos dentro da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O texto foi encaminhado ao […]
Brasil tem mais de 1.400 autorizações para pesquisa de terras raras, mas só uma empresa em operação
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Dados da ANM (Agência Nacional de Mineração) mostram que atualmente o Brasil tem aprovados 1.451 processos para pesquisas de terras raras. Entretanto, somente uma empresa está em operação neste segmento no país. Trata-se da companhia Serra Verde, com uma unidade integrada de mineração e processamento no município de Minaçu (GO). […]
ANM tenta derrubar suspensão de resolução alvo de briga entre grandes e pequenas mineradoras
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) entrou com recurso nesta quinta-feira (15) contra decisão proferida pela juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves que determinou a suspensão da Resolução 189/2024 da agência reguladora. A norma trata do uso de rejeitos e estéreis acumulados fora da área da empresa titular que […]
ANM tem apenas 140 servidores para fiscalizar frentes de lavra e três para CFEM, diz diretor-geral
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Moreira Sousa, disse que a autarquia tem apenas 140 servidores para fazer a fiscalização de mais de 40 mil frentes de lavra de mineração em todo território nacional. Sousa disse ainda que, para fiscalização da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração […]
Brasil precisa deixar polarização para avançar na pauta de minerais críticos e estratégicos, diz deputado
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) disse que o país tem focado muito na pauta de polarização política e interesses pessoais dos dirigentes partidários e dado pouca atenção à agenda dos minerais críticos e estratégicos. Silva ressaltou que para avançar na pauta dessa mineração é necessário que o país saia dessa […]
ANM prorroga metodologia para compensação financeira aos municípios
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) prorrogou nesta quarta-feira (23) a resolução que aplicou metodologia para distribuição da CFEM (Compensação Financeira Pela Exploração Mineral) de maio de 2024 a abril de 2025 para o mesmo ciclo até 2026. Trata-se de uma contrapartida paga pelas mineradoras aos municípios pela exploração de recursos […]
iNFRADebate: O que há de crítico nos minerais da transição energética?
*Adriano Drummond C. Trindade Ao se falar em transição energética, imediatamente vêm à mente imagens como turbinas eólicas, placas fotovoltaicas, baterias e veículos elétricos. O uso dessas fontes energéticas, diminuindo a dependência de fontes que emitem maiores quantidades de carbono, tem muito a contribuir para a meta de se reduzir o aumento da temperatura global, […]
Subsolo, o espaço invisível da infraestrutura brasileira
Luiz Ugeda* O que há no subsolo? Hades, o deus grego responsável pelo mundo inferior, costumava utilizar seu elmo que o tornava invisível. Esta habilidade foi empregada na morte de seu pai, Cronos, o deus do tempo. Com esta alegoria, passou-se a inferir que, no subsolo, o tempo não passa, se jaz para a eternidade. […]
Associação cria plataforma de negócios para o setor aeroportuário
da Agência iNFRA Uma plataforma para apresentação de produtos e serviços destinados ao setor aeroportuário, com um catálogo eletrônico com informações sobre os principais fornecedores ao redor do mundo. Esse é o produto que a Aneaa (Associação Nacional de Empresas Administradoras de Aeroportos), que representa as principais concessionárias do setor no país, vai apresentar no final deste […]
iNFRADebate: Regulação da mineração – desenvolvimentos recentes e perspectivas
Adriano Drummond Trindade* Os últimos anos testemunharam um desenvolvimento significativo da legislação e regulação do setor mineral. Várias iniciativas, em diversos níveis, vêm transformando o panorama regulatório setorial, não apenas em reação a acontecimentos marcantes, mas também como forma de modernização e buscando a contínua aproximação da mineração brasileira a padrões internacionalmente reconhecidos. Em 2017, […]
