Governo trabalha em PL para PPSA contratar infraestrutura e vender gás no city gate
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo trabalha para ampliar o escopo de atribuições da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.), idealmente, até o primeiro trimestre do próximo ano, quando começará a negociar novos contratos de comercialização de óleo e gás. A estatal será a chave para o aumento da oferta de gás no país, conforme a nova política pública de gás que está sendo desenhada. A Casa Civil, junto aos ministérios de […]
iNFRADebate: Setor de transporte de gás natural precisa transferir ganhos de eficiência ao consumidor
ANP tem desafio de incluir esse tema em sua agenda regulatória: todo monopólio necessita de adequada regulação Zevi Kann* O Brasil atravessa um período animador para quem milita pelo desenvolvimento do mercado de gás natural no país. São diversas oportunidades e desafios inquietantes. Falemos da metade do copo cheio. O Gás para Empregar, programa anunciado […]
ANP abre consulta pública sobre classificação do gasoduto Subida da Serra
Roberto Rockmann* A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou por unanimidade, em reunião pública nesta quinta-feira (22), a abertura de audiência e consulta públicas sobre proposta de minuta de acordo com a Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) referente à classificação do gasoduto Subida da Serra como sistema de distribuição. Foram propostas condicionantes que restringem a possibilidade de o gás ser comercializado fora do estado de […]
ANP vai estudar medidas para reduzir poder da Petrobras na área de gás
Roberto Rockmann* A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo) decidiu por unanimidade, em reunião pública nesta quinta-feira (25), iniciar a elaboração de análise de impacto regulatório sobre a desconcentração do mercado de gás natural via o programa Gas Release (leilões que a Petrobras poderia fazer para liberar gás para o mercado) e incluir o tema em sua agenda regulatória desse ano. Também foi decidido que a […]
Discussão sobre classificação de gasodutos se acirra com proximidade das operações do Subida da Serra
Roberto Rockmann* A discussão regulatória sobre o gasoduto Subida da Serra, em São Paulo, que interligará um terminal de regaseificação de GNL (Gás Natural Liquefeito) e uma nova unidade de processamento de gás natural, diretamente à malha de distribuição da Comgás, da Cosan, tem voltado a movimentar os bastidores do setor energético nos últimos dias. […]
Análise: preços do gás deverão continuar pressionados até 2024
Roberto Rockmann* Os preços de gás continuarão pressionados no mundo neste ano e provavelmente em 2024 diante de mudanças no mercado mundial de GNL (gás natural liquefeito). Isso criará desafios para o governo e reguladores, que terão de pensar na coordenação entre o setor de gás e o elétrico, no andamento dos 6 GW em […]
Prates diz que Petrobras vai disputar cada metro cúbico do mercado de gás natural
Roberto Rockmann* O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse nesta quinta-feira (23) que a empresa irá disputar cada metro cúbico e milhão de BTU de gás natural existentes no mercado com o melhor preço, e que essa política de precificação dependerá da quantidade, local de entrega e do cliente. O recado foi dado por […]
Análise: indefinição sobre Petrobras reduz velocidade de abertura do mercado de gás
Roberto Rockmann* A velocidade de abertura do mercado de gás natural a novos players, que vinha sendo ancorada desde 2015 com o plano de desinvestimento da Petrobras e se acelerou com a Lei 14.134/2021 (Nova Lei do Gás), ganhou um grande ponto de interrogação na nova gestão da empresa. Maior explorada e produtora de gás […]
iNFRADebate: Tarifas de transporte de gás natural vão contra a reindustrialização do país
Zevi Kann* Tarifas pagas pelo consumidor deveriam ser 40% mais baratas; falta de revisão tarifária atrapalha a competitividade do país A reindustrialização do país é uma das propostas anunciadas pelo governo para os próximos anos – um objetivo que, se alcançado, trará vários benefícios pela capacidade que o setor industrial tem de gerar empregos de […]
iNFRADebate: O ICMS sobre o fornecimento de combustível de aviação
Janssen Hiroshi Murayama*, Camila Cristina Magrille Molle** e Mariana Valença Guimarães*** Comumente, as distribuidoras de combustíveis figuram em dois tipos de operação de alienação de combustível de aviação: as vendas a revendedores e a venda direta ao consumidor final (nesta hipótese, os “revendedores” atuam como prestadores de serviço de estocagem e abastecimento). Diante da complexidade […]
