A panaceia da harmonização no setor de gás natural

*Paula Campos Levante a mão quem é a favor da harmonização do setor de gás natural. Agora, levante a mão quem é contra! Como se fosse uma aula de quinta série, parece que tem se movido assim o debate sobre o afinamento das respectivas legislações federal e estadual do setor. Como se não houvesse uma […]
Compra de asfalto cresce 10,7% em 2023 e distribuidora planeja nova fábrica no país

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O volume de asfalto comercializado no Brasil em 2023 teve crescimento de 10,7% em relação ao do ano anterior. Foram 2,866 milhões de toneladas vendidas, contra 2,589 milhões no mesmo período em 2022, de acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O ministro dos Transportes, Renan Filho, chegou a indicar no início de 2023 que a falta de asfalto poderia ser um possível gargalo para a execução do orçamento […]
Governo quer pagar empréstimos das contas Covid e escassez hídrica fora da tarifa, diz ministro

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira (19) que o governo está em “busca de uma forma” de pagar os empréstimos da Conta Covid e da Conta Escassez Hídrica. Juntas, as dívidas somam cerca de R$ 20 bilhões, mais juros, e estão sendo pagas pela tarifa de […]
Investimentos em novas redes de gás natural podem melhorar a segurança energética e aumentar a competitividade

da Agência iNFRA Na indústria de gás natural, a expansão da malha de gasodutos gera inúmeras externalidades, como a geração de emprego e renda e os efeitos das obras e operações sobre o meio ambiente, por exemplo. Além disso, a expansão dos gasodutos melhora a segurança energética, garantindo que o insumo chegue ao consumidor. O crescimento da rede permite ainda a expansão do número de empresas ofertantes, com aumento da competitividade. Do outro lado, […]
iNFRADebate: Os equívocos e meras suposições sobre o gasoduto de distribuição Subida da Serra

Alexandre Santos de Aragão* Nos últimos anos, uma das mais relevantes discussões do setor de gás natural diz respeito à possibilidade de reclassificação do gasoduto Subida da Serra, estrutura de distribuição endógena à malha da Comgás, devidamente autorizada pela ARSESP (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) e também chamada de “reforço […]
iNFRADebate: A indevida cobrança do ICMS/ST nas operações com óleo isolante elétrico – uma análise jurídica

Janssen Murayama* e Mariana de Oliveira Ferreira** A controvérsia acerca da comercialização do óleo isolante no setor de distribuição de combustíveis é tema de discussão administrativa e judicial há alguns anos, envolvendo a exigência do ICMS/ST (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias por Substituição Tributária) nas operações interestaduais destinadas às indústrias e fábricas […]
iNFRADebate: Vamos completar o tanque com etanol hoje?

Marcelo Araújo* O etanol combustível está entre nós brasileiros há tanto tempo que às vezes não nos damos conta de toda sua relevância para a economia e para nossa jornada de descarbonização. Claramente, se conseguirmos ganhar maior escala e desenvolver novas soluções tecnológicas, seu potencial pode ir muito além, no Brasil e no mundo, como […]
Projeto de lei propõe produção e distribuição de hidrogênio em modelo de autorização, regulado pela ANP

Elisa Costa, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) proposto para regulamentar a produção de hidrogênio no país, apresentado nesta terça-feira (10), propõe que todo o sistema seja feito por modelo de autorização, e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) seja a reguladora de toda a cadeia, da produção à distribuição. A proposta receberá contribuições da sociedade até o dia 24 de outubro, quando a Comissão Especial de Transição Energética e Hidrogênio Verde, da Câmara […]
Cresce o risco de judicialização no gasoduto Subida da Serra, da Comgás

Roberto Rockmann* Diante de novas divergências entre o governo federal, o governo paulista e agentes, cresceu no mercado de gás a percepção de que seja judicializada a operação do gasoduto Subida da Serra e do TRSP (Terminal de Regaseificação de São Paulo). Isso ocorre diante do impasse que envolve a discussão regulatória sobre a infraestrutura, […]
Governo trabalha em PL para PPSA contratar infraestrutura e vender gás no city gate

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo trabalha para ampliar o escopo de atribuições da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.), idealmente, até o primeiro trimestre do próximo ano, quando começará a negociar novos contratos de comercialização de óleo e gás. A estatal será a chave para o aumento da oferta de gás no país, conforme a nova política pública de gás que está sendo desenhada. A Casa Civil, junto aos ministérios de […]