ANP: formulação de combustíveis segue suspensa e deve ser extinta
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira (24), um relatório da área técnica da agência que recomenda o fim da previsão legal para a atividade exclusiva de formulação de combustíveis. Todos os diretores deixaram claro a inclinação à extinção […]
ANP: STJ anula decisão do TRF-1 e reabilita diretores em processos da Refit
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Herman Benjamin, decidiu que os diretores da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) Pietro Mendes e Symone Araújo podem voltar a participar de processos envolvendo a refinaria Refit. O ministro suspendeu um acórdão da 11ª turma do TRF-1 (Tribunal Regional […]
TCU critica política de conteúdo local em O&G e reacende debate no setor
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu que a política do governo de exigência de percentuais mínimos de conteúdo local nas atividades de óleo e gás opera sem objetivos estratégicos claros, de forma que não há como demonstrar sua efetividade. A conclusão da auditoria, relatada pelo […]
CNPE proíbe importação de biodiesel para mistura no diesel
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo proibiu a importação de biodiesel destinado à mistura no diesel. A nova resolução foi aprovada em reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) nesta terça-feira (14). O combustível deverá ser originado de unidades autorizadas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Conforme diz o […]
Governo inicia programa de testes para ampliar biocombustíveis
da Agência iNFRA O Brasil iniciou a fase operacional do Programa Nacional de Testes de Biodiesel, coordenado pelo MME (Ministério de Minas e Energia), para avaliar a viabilidade técnica da ampliação das misturas obrigatórias de biodiesel e etanol previstas na Lei do Combustível do Futuro (Lei 14.993/2024). Segundo a pasta, a iniciativa contará com cerca […]
ANP abre consulta sobre distribuição de royalties a municípios
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou a abertura de consulta e audiência públicas para revisar a Portaria Técnica ANP 29/2001, que estabelece os critérios de distribuição dos royalties aos municípios afetados por operações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural. A revisão adequa a norma […]
ANP vai flexibilizar regras de uso voluntário de biodiesel
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) vai revisar a regulamentação sobre o uso voluntário de biodiesel em proporção superior ao percentual obrigatório de mistura ao diesel, atualmente em 15%, para adequar as regras à Lei do Combustível do Futuro. A decisão foi aprovada pela diretoria da agência nesta […]
ANP pressiona Petrobras a antecipar em dois anos obra da UTGCA, em SP
da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) condicionou a autorização excepcional de operação da UTGCA (Unidade de Tratamento de Gás Natural de Caraguatatuba), da Petrobras, ao adiantamento das obras. A empresa deverá apresentar um cronograma revisado em até 30 dias e indicar a antecipação da reforma e […]
Diretor da ANP defende intervenção em disputa entre PPSA e Petrobras
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Daniel Maia, defendeu nesta sexta-feira (10) de forma veemente a atuação de ofício da reguladora nas negociações entre PPSA (Pré-Sal Petróleo S/A) e Petrobras, por meio de uma comissão técnica. As empresas negociam os termos do escoamento e […]
ANP: MME viu piora em negociação entre PPSA e Petrobras sobre gás da União
da Agência iNFRA O diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) Pietro Mendes afirmou na reunião desta sexta-feira (10) que o MME (Ministério de Minas e Energia) identificou piora dos termos da negociação entre PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.) e Petrobras sobre o escoamento e tratamento dos volumes de gás da União. […]
