Concorrência ampla deve ser regra em Santos, diz auxiliar de Alckmin
Marília Sena, da Agência iNFRA O chefe de gabinete do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, Pedro Guerra, afirmou nesta quinta-feira (25) que a “concorrência ampla tem que ser a regra, e a regulação deve corrigir falhas concretas, e não problemas abstratos”. A declaração se referia às discussões sobre […]
ANTAQ abre consulta para contribuições à Agenda Regulatória 2025-2028
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) irá realizar consulta e audiência públicas para contribuições ao aprimoramento das propostas de normas elaboradas para a Agenda Regulatória 2025-2028 da autarquia. As normas tratam do Tema 1.1 da Agenda Regulatória, sobre revisão e simplificação do estoque regulatório da navegação interior. Segundo aviso publicado pela […]
ANTAQ abre consulta sobre afretamento por tempo na cabotagem
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) iniciou nesta terça-feira (23) uma tomada de subsídios para discutir regras sobre o afretamento por tempo na navegação de cabotagem, com foco no transporte de granéis sólidos e neogranéis. O processo busca receber contribuições da sociedade para o relatório preliminar de AIR (Análise de Impacto […]
ANTAQ discute arrendamento de terminal no Porto do Rio em audiência
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) realizou nesta terça-feira (23) uma audiência pública para debater o arrendamento do terminal RDJ06A, no Porto do Rio de Janeiro. O espaço, com 11,8 mil m², será destinado a movimentação e armazenagem de granéis líquidos não inflamáveis, em especial óleos básicos. O contrato terá duração […]
Tecon 10: Juiz rejeita questionamento a processo sobre modelo do leilão
da Agência iNFRA O juiz federal Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou o pedido da Maersk que questionava o processo da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) responsável por definir o modelo de leilão do Tecon Santos 10. No final de julho, o magistrado já havia negado o […]
Tecon 10: Pomini cita concentração e diz que decisão da ANTAQ é adequada
Marília Sena, da Agência iNFRA O presidente da APS (Autoridade Portuária de Santos), Anderson Pomini, disse nesta quinta-feira (18) respeitar a decisão da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o modelo do leilão do Tecon Santos 10. Para Pomini “não há dúvida” que haverá mais concentração […]
Recursos da ANAC e da ANTAQ estão garantidos, diz ministro
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou, nesta quarta-feira (17), que os recursos da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) estão garantidos no orçamento. De acordo com a pasta, Costa Filho disse que conversou com Simone Tebet, ministra do Planejamento e […]
MPor e ANTAQ vão apresentar proposta à comissão do PL 733, diz ministro
Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta terça-feira (16) que a pasta está elaborando uma proposta em conjunto com a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para apresentar à comissão especial que debate o PL (Projeto de Lei) 733/2025, que discute a modernização […]
ANTAQ cancela R$ 1,5 mi em faturas de sobre-estadia de contêineres
Marília Sena, Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A solução adotada pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) no último mês para responder às denúncias sobre a cobrança de sobre-estadia de contêineres já resultou no cancelamento de faturas que somam R$ 1,5 milhão. De acordo com a diretora Flávia Takafashi, o valor refere-se […]
ANTAQ e MPor vão ‘unificar’ discurso sobre PL 733, diz novo diretor-geral
Dimmi Amora, Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O setor aquaviário é “naturalmente complexo”, mas “pujante e resiliente”. A fórmula demanda uma agência reguladora que remova barreiras para o desenvolvimento e consiga harmonizar os interesses diversos do mercado. A avaliação é do novo diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Frederico Carvalho […]
