TCU aponta lacunas na mudança de carga em terminais e pede ajustes à ANTAQ
Amanda Pupo, da Agência iNFRA As regras para alteração de cargas movimentadas pelos terminais portuários arrendados têm lacunas normativas e regulatórias que podem comprometer a segurança jurídica dos contratos e desvirtuar os objetivos da licitação pública que escolhe os operadores. A conclusão é de uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), pela qual […]
Portos do Sudeste movimentam 186,7 mi de toneladas no 3º trimestre
da Agência iNFRA A movimentação de cargas nos portos da Região Sudeste alcançou 186,7 milhões de toneladas no terceiro trimestre de 2025, o maior volume já registrado para o período. O crescimento de 9,1% em relação ao ano anterior foi impulsionado sobretudo pelos TUPs (Terminais Autorizados) e pela forte demanda por granéis líquidos, especialmente petróleo. […]
Tecon 10: Tese que restringe participação de armadores ganha apoio no TCU
Marília Sena, da Agência iNFRA Uma tese ainda mais restritiva do que a prevista oficialmente pelo poder concedente para o leilão do Tecon 10, no porto de Santos (SP), maior terminal de contêineres da América Latina, surgiu com força no TCU (Tribunal de Contas da União) no início da votação em plenário, nesta terça-feira (18), […]
Setor aquaviário do Norte cresce 3% no terceiro trimestre de 2025
da Agência iNFRA A movimentação portuária da Região Norte avançou 3% no terceiro trimestre de 2025, totalizando 43,3 milhões de toneladas entre julho e setembro, segundo a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). O resultado foi sustentado sobretudo pelo granel sólido, que somou 33,8 milhões de toneladas, e pelo granel líquido, que chegou a 4,4 […]
Tecon 10 entra na pauta do TCU em reunião extraordinária na terça (18)
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou, na quinta-feira (13), a análise dos estudos de viabilidade para o arrendamento do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP), em sessão extraordinária marcada para a próxima terça-feira (18), às 14h30. A maior expectativa em torno da apresentação do […]
TCU vai avaliar atuação do Ibama na Transnordestina, após operações adiadas
Amanda Pupo e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Com duras críticas ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o ministro Walton Alencar, do TCU (Tribunal de Contas da União), afirmou na quarta-feira (12) que pretende averiguar a ação do órgão ambiental na avaliação da licença de operação da Transnordestina. Após […]
BR do Mar: MPor propõe regras para navios sustentáveis na cabotagem
Marília Sena, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) começou a destravar uma etapa importante da regulamentação da BR do Mar. A consulta pública sobre embarcações sustentáveis na cabotagem, iniciada na quarta-feira (12), deve durar um mês, período em que a pasta vai receber contribuições sobre as diretrizes do enquadramento desses navios. […]
Tecon Santos 10: Plenário do TCU pode votar processo no próximo dia 18
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA O processo do Tecon Santos 10, o megaterminal de contêineres previsto para o porto de Santos (SP), pode ser votado no TCU (Tribunal de Contas da União) no próximo dia 18. Segundo interlocutores na corte, há um esforço para que o caso seja levado para deliberação neste dia, […]
Abratec pede anulação de cessão de área no Porto de Santos
da Agência iNFRA A Abratec (Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres) protocolou impugnação ao Edital de Procedimento Licitatório 1/2025, publicado pela APS (Autoridade Portuária de Santos) prevendo a cessão onerosa de uma área de 260 mil metros quadrados na margem direita do Porto de Santos. Segundo a Abratec, a destinação do terreno para implantação de […]
Portos brasileiros batem recorde e movimentam 1,04 bi de toneladas
da Agência iNFRA Os portos brasileiros registraram novos recordes de movimentação de cargas no terceiro trimestre de 2025 e no acumulado de janeiro a setembro. Segundo levantamento do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) com dados da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), entre julho e setembro foram movimentadas 378,2 milhões de toneladas, alta de […]
