Tecon 10: Outorga mínima será de R$ 500 milhões, define ministério
da Agência iNFRA O governo definiu em R$ 500 milhões o valor de outorga mínima para a disputa do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres que o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) planeja ofertar ao mercado na segunda quinzena de março. O montante foi divulgado em nota pela pasta nesta segunda-feira (12), quando o […]
Agências de transportes terão cinco novas vagas nas diretorias em 2026
Amanda Pupo, da Agência iNFRA As agências reguladoras de transportes terão cinco substituições de diretores neste ano, cujos mandatos estão próximos de acabar. Haverá trocas na ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), mas nenhuma referente aos comandos, já que os […]
ANA opta por rodízio de diretores para ocuparem presidência interina
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo Lula conseguiu recompor o corpo diretivo das agências reguladoras no ano passado, após anos de vacância em alguns casos, mas logo no início de 2026 outras cadeiras das reguladoras de infraestrutura voltarão a ficar em aberto. Na ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), isso já irá […]
Portos brasileiros crescem quase 5% até novembro
da Agência iNFRA A movimentação de cargas nos portos do país atingiu um novo recorde em 2025. Entre janeiro e novembro, foram transportadas 1,28 bilhão de toneladas, o que representa uma alta de 4,97% em relação ao mesmo período de 2024. Os dados são do Ministério de Portos e Aeroportos, com base nas estatísticas divulgadas […]
Leilões portuários de 2026 têm cronograma atualizado pela ANTAQ
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) atualizou o cronograma e os procedimentos do primeiro bloco de leilões portuários de 2026, previsto para 26 de fevereiro, na B3, em São Paulo. O aviso foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (7) e envolve projetos em parceria com o MPor […]
Recurso do TCU contra cobrança do SSE vai a plenário físico no STF
da Agência iNFRA O recurso do TCU (Tribunal de Contas da União) contra a decisão que restabeleceu a cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) no setor portuário será julgado no plenário físico da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). O caso estava sendo analisado em sessão virtual do colegiado e já tinha voto do […]
ANTAQ institui Programa de Qualidade Regulatória
da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou o Programa de Qualidade Regulatória e o seu instrumento de execução, o Plano Anual de Governança Regulatória. As decisões passam a orientar, de forma estruturada, o desenvolvimento da regulação da agência. O Programa de Qualidade Regulatória funciona como um guia para […]
Agências reguladoras retomam reuniões deliberativas a partir desta semana
da Agência iNFRA As agências reguladoras dos setores de infraestrutura já estão com calendário definido para as reuniões deliberativas de 2026. A começar pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), que nesta terça-feira (6) realiza reunião deliberativa eletrônica, com início às 12h e término às 23h59 do dia seguinte (7). Na pauta, para ser referendada […]
Ministério aprova estudos do arrendamento de Itajaí e envia para ANTAQ
da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos concluiu os EVTEA (Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) para o arrendamento definitivo do Porto de Itajaí (SC). Os documentos foram enviados à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) na última sexta-feira (26), com solicitação de dispensa de nova audiência pública, a fim de agilizar […]
Justiça autoriza “taxas secas” no Amazonas e Abac avalia cobrança retroativa
Marília Sena, da Agência iNFRA A Justiça estadual de São Paulo suspendeu a medida da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) que vedava a cobrança das chamadas “taxas secas” no rio Amazonas. A decisão atende a uma ação protocolada pela Abac (Associação Brasileira de Cabotagem), que recorreu ao Judiciário após a diretoria da agência reguladora […]
