São Sebastião: MPor avalia reduzir arrendamento para manter parte pública
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) está discutindo “novas diretrizes e parâmetros” para o projeto de arrendamento de terminal multipropósito no Porto de São Sebastião (SP). Essa foi a justificativa para a pasta solicitar à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) o “imediato sobrestamento” da análise das respostas à […]
ANTAQ registra alta de 3,8% na movimentação portuária em fevereiro
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) divulgou os dados de movimentação portuária referentes a fevereiro de 2026, que somaram 101 milhões de toneladas, alta de 3,78% em relação ao mesmo mês de 2025. Entre as cargas com maior crescimento, destacaram-se o carvão mineral, com aumento de 48,8% (1,6 milhão de toneladas), […]
MPF pede limite à cobrança de “taxa seca” no Amazonas
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) recomendou que órgãos reguladores e empresas de navegação limitem a cobrança da chamada “taxa seca” no Amazonas apenas a períodos de estiagem efetiva. A medida foi direcionada à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), à Capitania Fluvial dos Portos da Amazônia Ocidental e a entidades representativas do […]
ANTAQ agenda audiência para concessão do canal de acesso de Santos
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) agendou para o dia 23 deste mês a audiência pública sobre o processo de concessão do canal de acesso ao Porto Organizado de Santos (SP). O evento será realizado de forma virtual, com início às 14 horas. A sessão será transmitida pelo canal da ANTAQ […]
ANTAQ aprova revisão de regras para processos da diretoria
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou nesta quinta-feira (9) proposta de alterações na Resolução 66/2022, que disciplina o andamento de processos em sua diretoria. As mudanças incluem revisões de prazos e a exigência de fundamentação para o trâmite em fases iniciais. A minuta será submetida à consulta pública […]
Bloqueio em recursos da ANTT afeta orçamentos críticos de outras agências
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Grande parte do reforço que as agências reguladoras tiveram em seus orçamentos a partir de articulação feita junto ao Congresso foi afetada pelo bloqueio anunciado pelo governo federal na semana passada. Embora, entre as reguladoras ligadas ao setor de infraestrutura, só a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tenha tido recursos […]
ANTAQ prepara ação contra omissão de escala no transporte de contêineres
Marília Sena, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) está preparando um painel estatístico para divulgar, por estado, as omissões de escalas e as falhas na comunicação sobre as janelas no transporte de carga conteinerizada, apurou a Agência iNFRA. A expectativa é que a publicação ocorra ainda neste semestre. A medida visa mitigar […]
Tecon 10: MPor estuda modelo ‘que democratize participação de players’
da Agência iNFRA Prestes a deixar o cargo para concorrer à reeleição como deputado federal, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta segunda-feira (30) que o governo estuda uma modelagem para o projeto do Tecon Santos 10 que democratize “ainda mais a participação de players nacionais e internacionais”. Ele ainda previu […]
Cade se alinha à ANTAQ e se posiciona pela legalidade de cobrança do SSE
da Agência iNFRA A SG (Superintendência-Geral) do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) recomendou o arquivamento de processo que investigava um caso de possível infração à ordem econômica na cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres), também conhecido como THC2, alinhando-se ao entendimento da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) de que […]
Leilão do Tecon 10 deve ficar para ‘outubro ou novembro’, diz ministro
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP), deve ficar para o segundo semestre deste ano, entre outubro e novembro. As informações foram divulgadas pelo jornal “A Tribuna” e confirmadas pela Agência iNFRA. […]
