ANTAQ abre consulta para avaliar abusos em cobrança de frete no setor marítimo
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) abriu Tomada de Subsídios 4/2020 para aprimorar seus regulamentos sobre valores extra-frete e sobretaxa cobrados
Ministério tenta ampliar apoios ao BR do Mar diante de críticas de diferentes setores
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Ao longo desses 30 dias de envio da proposta do BR do Mar à Câmara dos Deputados, os grupos de
iNFRADebate: BR do Mar de forma prática e objetiva
Gustavo Costa* e Leandro Barreto** Desde que foi publicado há quase um mês, o PL 4.199/2020 vem sendo tema de vários artigos, entrevistas e webinars.
TCU manda para a Receita Federal informação sobre cobrança indevida de taxa na navegação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em decisão na última quarta-feira (2), o TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou recurso contra acórdão do ano passado em
iNFRADebate: Minirreforma do marco legal do setor portuário – Seis destaques da Lei 14.047
Rafael Wallbach Schwind* Foi publicada no dia 25 de agosto a Lei Federal 14.047, resultado da conversão da Medida Provisória 945, de 4 de abril.
Órgãos federais de infraestrutura têm até 120 dias para aprovar pedidos de atividade econômica
da Agência iNFRA Portaria 127 do Ministério da Infraestrutura dispôs sobre os níveis de risco de atividades econômicas e prazos para aprovação tácita de atos
Reequilíbrio por cobrança de IPTU em terminais portuários vai analisar contratos genéricos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O reequilíbrio dos contratos de arrendamento de terminais portuários que passarem a pagar IPTU vai ser analisado caso a caso, sem
Presidente veta ponto polêmico em mudança na Lei de Portos que tratava de modicidade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O presidente Jair Bolsonaro publicou na última terça-feira (25) a sanção à MP 945, que realizou uma pequena reforma da Lei
ANTAQ envia ao TCU proposta para arrendamento de terminais portuários com investimentos estimados em mais de R$ 100 milhões no Nordeste
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) concluiu as audiências públicas para a licitação de dois terminais portuários, um no Porto de
iNFRADebate: Moisés abrindo o mar para a concorrência – A cabotagem e a “BR do Mar”
César Mattos*, Alexandre Messa**, Andrey Goldner Silva*** e Jonathas Bezerra de Souza**** O governo federal enviou ao Congresso o Projeto de Lei “BR do Mar”,