MPor e ANTAQ vão apresentar proposta à comissão do PL 733, diz ministro

Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta terça-feira (16) que a pasta está elaborando uma proposta em conjunto com a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para apresentar à comissão especial que debate o PL (Projeto de Lei) 733/2025, que discute a modernização […]
ANTAQ cancela R$ 1,5 mi em faturas de sobre-estadia de contêineres

Marília Sena, Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A solução adotada pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) no último mês para responder às denúncias sobre a cobrança de sobre-estadia de contêineres já resultou no cancelamento de faturas que somam R$ 1,5 milhão. De acordo com a diretora Flávia Takafashi, o valor refere-se […]
ANTAQ e MPor vão ‘unificar’ discurso sobre PL 733, diz novo diretor-geral

Dimmi Amora, Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O setor aquaviário é “naturalmente complexo”, mas “pujante e resiliente”. A fórmula demanda uma agência reguladora que remova barreiras para o desenvolvimento e consiga harmonizar os interesses diversos do mercado. A avaliação é do novo diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Frederico Carvalho […]
Movimentação de cargas nos portos em julho registra recordes

da Agência iNFRA A cabotagem movimentou em julho 26 milhões de toneladas de cargas, o maior volume registrado para o mês desde o início da série histórica. O resultado representa um crescimento de 2,09%. Os dados são do Estatístico Aquaviário da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). O mês de julho para o setor portuário […]
Opinião – Tecon 10 e as falhas de Market Design: o que a experiência ensina

Marcos Nóbrega* O arrendamento do Tecon 10, maior projeto portuário do Brasil, não é apenas um caso de infraestrutura: é um verdadeiro laboratório de desenho de mercado. A decisão da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) de adotar um modelo faseado, que excluiu operadores incumbentes da primeira etapa do leilão, gerou efeitos que extrapolam o […]
Opinião – O medo da flauta mágica de Krishna

Augusto Wagner Padilha Martins* Desde junho, todas as discussões sobre a infraestrutura brasileira não deixam de envolver a proposta de edital de leilão, elaborada pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), para arrendamento do maior terminal de contêineres do porto de Santos, denominado Tecon Santos 10, ou, resumidamente, STS10. Não há mais dúvida sobre a […]
ANTAQ revisará procedimentos contra ‘empresas de papel’ na cabotagem

Marília Sena, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) decidiu que irá rever as regras que disciplinam a emissão de outorgas de embarcações na navegação. A decisão foi tomada após parte do mercado apontar que empresas têm sido autorizadas para atuar na cabotagem utilizando embarcações consideradas irregulares. O objetivo final desses operadores […]
ANTAQ faz tomada de subsídios sobre disponibilidade de embarcações

da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) abriu nesta terça-feira (9) o processo de tomada de subsídios para tratar dos procedimentos de consulta ao mercado da disponibilidade de embarcações brasileira. A participação social é aplicável às solicitações de autorização para o afretamento de embarcação estrangeira na navegação de cabotagem, nas modalidades por […]
Ministério ganha prazo no TCU e leilão do Tecon 10 pode ficar para 2026

Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um novo desdobramento no processo que acompanha a licitação do Tecon Santos 10 no TCU (Tribunal de Contas da União) tornou mais remota a chance de o governo conseguir realizar o leilão do ativo neste ano. Por pedido do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), a pasta […]
ANTAQ fará 2º leilão em 22 de outubro com investimentos de R$ 1,3 bi

da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) realizará, em 22 de outubro, o segundo bloco de leilões portuários de 2025. Estarão em disputa, na B3, em São Paulo, três empreendimentos: o canal de acesso aos portos de Paranaguá e Antonina (PR) e dois terminais portuários, o RDJ07 e o TMP Maceió. O […]