ANTAQ cria grupo de trabalho para ampliar consensualidade no setor
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) anunciou nesta quinta-feira (6) a criação de um grupo de trabalho para propor formas de ampliar o uso da consensualidade na resolução de conflitos entre agentes regulados. O grupo vai analisar experiências de outras agências reguladoras e órgãos públicos para identificar práticas que possam ser […]
ANTAQ incentiva participação na revisão das regras da navegação interior
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) lançou uma cartilha que explica, de forma simples e prática, como a sociedade pode participar da audiência pública que trata da revisão e simplificação das normas da navegação interior. O material faz parte do esforço da agência em ampliar a participação social no processo regulatório, […]
APS encerra gestão do Porto de Itajaí e transfere controle à Codeba
da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) anunciou que concluirá até o fim de novembro a transição da gestão do Porto de Itajaí, em Santa Catarina, para a Codeba (Companhia Docas do Estado da Bahia). A APS assumiu o controle do porto em janeiro deste ano, a pedido do MPor (Ministério de Portos […]
Portos do Nordeste registram maior volume de cargas desde 2021
da Agência iNFRA Os portos da região Nordeste movimentaram 213,9 milhões de toneladas de cargas de janeiro a agosto, o maior volume desde 2021, segundo a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). O número representa alta de 1,14% em relação ao mesmo período do ano passado. A movimentação de contêineres cresceu 10,68%, totalizando 14 milhões […]
MPTCU contesta restrição no Tecon 10 e defende leilão aberto
da Agência iNFRA As restrições sugeridas pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e referendadas pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) à participação de incumbentes no leilão do maior terminal de contêineres do país, o Tecon10, em Santos (SP), foram justificadas de formas “genéricas e baseadas em hipóteses não demonstradas”. A avaliação é da […]
ANTAQ suspende cobrança da “taxa de seca” para contêineres em Manaus
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) decidiu suspender a cobrança da Low Water Surcharge, conhecida como “taxa de seca”, nas operações de transporte marítimo de contêineres com origem ou destino em Manaus (AM). A decisão leva em conta que não houve estiagem severa na região em 2025. Estudos técnicos do Serviço […]
Ministério anuncia estudo de arrendamento definitivo do Porto de Itajaí
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, deve anunciar nesta quarta-feira (29) o lançamento dos estudos para o arrendamento definitivo do Porto de Itajaí (SC). O contrato temporário está em vigor há dois anos e já há cobrança pelo encerramento desse compromisso transitório. O anúncio está previsto para […]
ANTAQ lança sandbox regulatório com foco em transição energética nos portos
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) escolheu o projeto Outorga Verde para inaugurar seu ambiente regulatório experimental, conhecido como sandbox regulatório. As inscrições para empresas interessadas começam em 10 de novembro e vão até 9 de dezembro. O edital será publicado na próxima segunda-feira (3) e o resultado definitivo está previsto […]
ANTAQ cumpre decisão do STF e restabelece cobrança do SSE/THC2
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) publicou, na última sexta-feira (24), deliberação ad referendum que restabelece a cobrança pelos terminais de contêineres do SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também conhecido como THC2, em cumprimento à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). O STF anulou um acórdão do TCU (Tribunal de […]
Moegão, do Porto de Paranaguá, chega a 75% das obras concluídas
da Agência iNFRA As obras do Moegão, novo sistema de descarga ferroviária do corredor de exportação do Porto de Paranaguá (PR), alcançaram 75% de execução. A informação foi confirmada pelo secretário nacional de Portos do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), Alex Ávila, durante visita técnica na quinta (23) e sexta-feira (24). O projeto recebeu […]
