ANTAQ abre audiência sobre arrendamento no Porto de Fortaleza
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) abriu consulta e audiência públicas para discutir o arrendamento de área no Porto de Fortaleza. O processo trata da área MUC05, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, como coque de petróleo e clínquer. As contribuições poderão ser enviadas entre 26 de março […]
Portos movimentam 104 mi de toneladas em janeiro, alta de 12,8%
da Agência iNFRA Os portos brasileiros movimentaram 104 milhões de toneladas de cargas em janeiro, crescimento de 12,8% na comparação com o mesmo mês de 2025. Nos portos públicos, a movimentação alcançou 35,3 milhões de toneladas, alta de 10,3% em relação ao ano passado. Entre os terminais com maior crescimento está o Porto de Santarém, […]
ANTAQ aprova novos arrendamentos nos portos de Salvador e Fortaleza
Marília Sena, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, durante a reunião de colegiado desta quinta-feira (12), o processo licitatório de arrendamento simplificado de áreas nos portos de Salvador e Fortaleza. Em Salvador, a área SSDA3 é destinada à movimentação e armazenagem de cargas gerais não conteinerizadas, como produtos químicos inorgânicos […]
TCU dá 30 dias para ANTAQ apresentar plano de fiscalização de contêiner
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) negou o pedido de reexame apresentado pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) contra determinação que obriga a autarquia a apresentar um plano de ação para coibir abusos na cobrança de sobre-estadia (demurrage) de contêineres. O tribunal manteve, em sessão desta quarta-feira (11), a decisão […]
Hidrovia do Paraguai: Governo mantém previsão de leilão ainda este ano
Marília Sena, da Agência iNFRA* O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reafirmou nesta terça-feira (10) a previsão da pasta de que a concessão da hidrovia do rio Paraguai, que atualmente tramita no TCU (Tribunal de Contas da União), deve sair do papel ainda este ano. O projeto é considerado pelo governo o piloto […]
Governo assina concessão do canal de Paranaguá e abre consulta para Santos
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A assinatura do contrato de concessão do canal de acesso dos portos de Paranaguá e Antonina foi transferida para esta quinta-feira (12), em Brasília. O evento, inicialmente previsto para ocorrer nesta quarta-feira (11), foi remarcado devido à previsão de que o documento seja assinado pelo presidente Lula no Palácio do […]
STF rejeita recurso do TCU contra restabelecimento do SSE
da Agência iNFRA A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou de forma unânime o recurso do TCU (Tribunal de Contas da União) contra a decisão que restabeleceu a cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) no setor portuário. Todos os ministros da turma acompanharam o relator, Dias Toffoli – ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Luiz Fux […]
Ainda insuficiente, orçamento de reguladoras tem reforço no Congresso
Luiz Araújo e Amanda Pupo, da Agência iNFRA As agências reguladoras federais devem conseguir preservar seus orçamentos para este ano, sem cortes expressivos em relação a 2025, após articulação política com a cúpula do Congresso Nacional. O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026, encaminhado pelo governo no ano passado, previa dotações inferiores às […]
MPor aponta menor custo e impacto ambiental em concessões aquaviárias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Valores baixos de investimentos em comparação com outras soluções para o transporte de pessoas e cargas; redução do volume de emissões por tonelada transportada; menor volume de intervenções no ambiente do que os realizados atualmente; custos menores para quem já utiliza e para quem paga impostos. Essas são algumas das […]
Tecon 10: Silvio Costa Filho diz que cronograma será anunciado em março
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta quinta-feira (26) que deve se reunir na próxima semana com a Casa Civil, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, para tratar do cronograma e do […]
