Silvio Costa Filho confirma leilão do Tecon Santos 10 em maio
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, confirmou nesta terça-feira (10) que o leilão do Tecon Santos 10 deve ser realizado em maio, ante a primeira estimativa de fazer o certame em março. Segundo ele, o edital deve ser publicado nos dez primeiros dias de março, e o […]
Movimentação de cargas no setor aquaviário cresce 6,1% em 2025
Marília Sena, da Agência iNFRA O setor aquaviário brasileiro apresentou aumento de 6,1% na movimentação de cargas em 2025, na comparação com os dados de 2024. De acordo com o desempenho aquaviário divulgado pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), nesta terça-feira (10), na sede da autarquia, foram movimentadas 1,4 bilhão de toneladas de cargas […]
Reflexos de decisão da ANTAQ sobre equilíbrio em arrendamentos portuários
Felipe Corrêa Castilho e Beatriz Rossi Mendonça Costa* O regime de reequilíbrio econômico-financeiro constitui um dos pilares da modelagem regulatória dos contratos de arrendamento portuário, representando um mecanismo de preservação da equação originalmente pactuada sem desvirtuar a lógica de alocação de riscos inerente a empreendimentos de longo prazo. No entanto, a forma como a autoridade […]
Canal de Santos: Projeto prevê calado de 17m no sexto ano de contrato
Marília Sena, da Agência iNFRA O projeto de concessão do canal de acesso ao Porto de Santos (SP) prevê um cronograma de aprofundamento por dragagem ao longo de pelo menos seis anos. A abertura da consulta pública da proposta foi autorizada pela diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) na última quinta-feira (5). De acordo com […]
ANTAQ aprova abertura de consulta sobre concessão de canal em Santos
Marília Sena, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou a abertura da consulta pública sobre o projeto de concessão do canal de acesso ao Porto de Santos (SP). O processo, aprovado na ROD (Reunião Ordinária de Diretoria) desta quinta-feira (5), teve relatoria da diretora Flávia Takafashi. Os estudos chegaram à agência […]
Portaria define regras para multas no Passe Livre interestadual
da Agência iNFRA Os ministérios dos Transportes e de Portos e Aeroportos publicaram uma portaria interministerial que estabelece regras para aplicação, processamento e arrecadação de multas relacionadas ao descumprimento do benefício do Passe Livre para pessoas com deficiência comprovadamente carentes no transporte coletivo interestadual rodoviário, ferroviário e aquaviário. Pela norma, caberá à ANTT (Agência Nacional […]
Ministro do TCU pede vista de processo de arrendamento de área em Itaqui
Marília Sena, da Agência iNFRA A proposta de arrendamento portuário da área IQI16, no Porto de Itaqui (MA), teve pedido de vista durante a sessão de análise do TCU (Tribunal de Contas da União). O pedido foi formulado pelo presidente do colegiado, Vital do Rêgo, que informou o desejo de analisar melhor as regras de restrição apresentadas para o leilão e […]
Operadores pedem manutenção de berço público no Porto de São Sebastião
Marília Sena, da Agência iNFRA Representantes da sociedade civil e operadores do Porto de São Sebastião (SP) pediram que o governo federal mantenha ao menos um berço público em operação no terminal. Atualmente em consulta pública na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), a proposta prevê o arrendamento integral do porto. As colaborações ao projeto […]
ANTAQ divulga editais do primeiro leilão portuário de 2026
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) publicou os editais do primeiro bloco de leilões portuários previstos para 2026. O certame, marcado para 26 de fevereiro, será realizado na B3, em São Paulo, e envolve quatro terminais localizados em Macapá (AP), Natal (RN), Recife (PE) e Porto Alegre (RS). A expectativa é […]
TCU referenda suspensão de licitação de dragagem no Porto de Santos
Marília Sena, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) referendou, nesta quarta-feira (21), a medida cautelar proferida pelo ministro Bruno Dantas, na última sexta-feira (16), que suspendeu a licitação para o aprofundamento do canal do Porto de Santos. A Licitação 51/2025 foi lançada em julho de 2025. Em sua decisão, […]
