Setor portuário cobra de ministério previsibilidade na área de dragagens
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O diretor-executivo do Centronave (Centro Nacional de Navegação Transatlântica), Claudio Loureiro, que representa armadores internacionais, cobrou na última terça-feira (1º) do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) uma maior previsibilidade para os investimentos no setor portuário, com metas claras e objetivos definidos em relação às agendas de dragagens e aprofundamento […]
Migração definitiva para novo sistema de comércio exterior começou nesta terça
da Agência iNFRA O governo inicia hoje (1º) a migração das importações da plataforma Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), iniciada em 1993, para o Portal Único do Comércio Exterior, que promete maior eficiência na gestão das importações e exportações nacionais. Na prática, a partir de hoje, alguns registros no sistema antigo vão parar de […]
Porto concedido no Espírito Santo cresce acima da média nacional dois anos após início de gestão privada
Dimmi Amora*, da Agência iNFRA A Vports, concessionária dos portos públicos do Espírito Santo, completou dois anos de operação nesta semana anunciando um crescimento de 30% no volume de cargas movimentadas no primeiro semestre do ano. Foram quatro milhões de toneladas movimentadas no primeiro semestre, recorde para o período. Segundo o diretor-presidente da companhia, Gustavo […]
Opinião – Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres, regulação e concorrência
Rafael Véras e Leonardo Coelho* A cobrança pelo Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres (SSE) é um dos temas centrais envolvendo regulação e concorrência no setor portuário. Nele, se imbricam a regulação normativa da ANTAQ e a competição pela armazenagem de cargas entre terminais portuários primários e terminais retroportuários ou recintos alfandegários situados em […]
ANTAQ decide que cobrança de guarda provisória de contêineres por terminais ‘molhados’ é ilegal
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) definiu como ilegal a cobrança de guarda provisória feita pelos terminais “molhados” – aqueles com acesso aos navios – de contêineres destinados aos terminais retroalfandegados – chamados “terminais secos”. A deliberação se deu em discussão acalorada, na reunião de diretoria realizada na quinta-feira (19). A […]
Secretário de Portos diz que concessão do Canal de Paranaguá está em avaliação final para ir ao TCU
da Agência iNFRA O secretário nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos, Alex Ávila, afirmou que os estudos para a concessão do Canal do Porto de Paranaguá (PR) estão em avaliação final para serem encaminhados ao TCU (Tribunal de Contas da União), etapa final antes da publicação do edital. Em entrevista à Agência iNFRA, Ávila […]
“Tiramos muito caminhão da rua”, diz CEO da primeira empresa a operar contêineres pela BR do Mar
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira empresa a fazer transporte de contêineres por navios dentro do país usando as regras da BR do Mar (Lei 14.301/2021) chegou em menos de seis meses de operação a 21% de participação nos mercados atendidos. Com quatro navios com capacidade para 3,5 mil TEUs (unidades de contêineres) operando […]
Ministério criará GT para discutir combustíveis sustentáveis no ambiente marítimo
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) vai criar um GT (Grupo de Trabalho) para tratar do uso de combustíveis sustentáveis no ambiente marítimo. A informação foi dada pela secretária-executiva da pasta, Mariana Pescatori, na última quinta-feira (5), durante o simpósio “Os novos horizontes do marco legal portuário no Brasil”, […]
Mega terminal de minério de R$ 3 bi no porto de Itaguaí só pode ter restrição à concorrência com posicionamento do Cade, decide TCU
da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram nesta quarta-feira (4) os estudos de viabilidade para o arrendamento portuário da área ITG02, para movimentação de minério no Porto de Itaguaí (RJ), também conhecida como Área do Meio. O mega terminal, programado para movimentar 21 milhões de toneladas de minério ao […]
TCU nega recurso e mantém ilegal regra da ANTAQ para cobrança de SSE/THC2
da Agência iNFRA Em longa discussão nesta quarta-feira (4), os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) negaram por unanimidade recurso da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) contra decisão da corte de contas que considerou ilegal normas da agência para regular a cobrança de um serviço portuário denominado SSE (Serviço de Segregação e Entrega), apelidada de […]
