Discussão para ampliar área pública do Porto de Santos é retomada no Governo Federal

Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentou, na última quinta-feira (12), um plano de ampliação da área pública do Porto de Santos (SP). A intenção é que o terminal que atualmente tem 7,2 milhões de m² cresça mais 12 milhões de m², totalizando uma expansão de 162,4%. O primeiro […]

ANTAQ conclui estudo da Hidrovia do Paraguai com proposta de tarifa-teto a R$ 1,27 por tonelada

da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, nesta quinta-feira (12), em sua reunião de diretoria, a proposta para a abertura de audiência pública para avaliação da concessão hidroviária do rio Paraguai, com uma proposta de tarifa-teto de R$ 1,27 por tonelada transportada. O estudo vai ser encaminhado ao Ministério […]

Publicação de decreto da cabotagem fica para 2025, afirma Dino Antunes

Marília Sena, da Agência iNFRA O secretário nacional de Hidrovias, Dino Antunes, afirmou à Agência iNFRA que o decreto sobre a cabotagem não será publicado neste ano. Embora o texto já esteja pronto, ele explicou que ainda é necessário superar algumas etapas burocráticas. “Toda a discussão com o setor dentro do governo já foi concluída, então o […]

TCU determina fiscalização sobre demora na liberação de licenças ambientais

Marília Sena, da Agência iNFRA O recém-eleito presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, determinou uma fiscalização sobre a demora na liberação de licenças ambientais nos processos das agências reguladoras. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos demais membros da Corte. Em sua solicitação, o ministro destacou que a morosidade nas análises […]

Consulta pública para concessão da hidrovia do Paraguai deve começar neste ano

Marília Sena, da Agência iNFRA A consulta pública para a concessão da hidrovia do Paraguai deve começar ainda neste ano, informou o diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery. Segundo ele, o processo já está bem encaminhado na Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil. “Hoje, estivemos […]

Estudo do canal de Paranaguá será entregue ao TCU, mesmo após cancelamento de evento

Marília Sena, da Agência iNFRA O cancelamento do evento que celebraria o estudo de concessão do canal de acesso ao porto de Paranaguá (PR) não afetou o andamento do processo. O projeto está pronto para ser enviado ao TCU  (Tribunal de Contas da União) ainda nesta semana. A informação foi confirmada pela Agência iNFRA junto à autoridade portuária […]

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