Projeto do Túnel Santos-Guarujá aguarda avaliação do governo federal para ser enviado ao TCU
Marília Sena, da Agência iNFRA A entrega da documentação do projeto de construção do Túnel Santos-Guarujá ao TCU (Tribunal de Contas da União) agora depende do governo federal. O ofício com o esboço do primeiro túnel submerso da América Latina foi protocolado no Ministério de Portos e Aeroportos na última semana. Segundo Raquel França Carneiro, […]
“Precisamos discutir um modelo que empodere as agências”, diz CEO do MoveInfra
da Agência iNFRA Nesta semana, o MoveInfra vai promover pelo terceiro ano seu encontro para discutir temas do setor de infraestrutura no país, abrindo os debates sobre os 30 anos da lei de concessões, que se completam em 2025. A reformulação da lei, que está em avaliação no Congresso desde 2019, é um dos temas […]
Diagnóstico da ANTAQ aponta pouca preparação de portos para receber embarcações de baixo carbono
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O “Diagnóstico de descarbonização, infraestrutura e aplicações do hidrogênio nos portos”, lançado pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) na última quinta-feira (31), aponta que os portos brasileiros têm pouca preparação para receber embarcações mais sustentáveis de baixo carbono. Segundo o documento, que pode ser lido aqui, combustíveis com baixo teor […]
Ministros Rui Costa, Renan Filho e Silvio Costa Filho abrem o evento MoveInfra 2024
da Agência iNFRA Os ministros da Casa Civil, Rui Costa, dos Transportes, Renan Filho, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, confirmaram presença na abertura do evento “MoveInfra 2024: 30 anos da Lei de Concessões”. O evento anual, que reúne representantes de diferentes governos, empresas e especialistas, será realizado no dia 7 de novembro, no […]
Navegue Simples define hoje temas de grupos de trabalho
da Agência iNFRA Representantes de várias áreas do governo começam a definir em reunião nesta quarta-feira (30) no Ministério de Portos e Aeroportos os temas que vão ficar nos seis grupos de trabalho previstos para discutir reformas no setor dentro do programa de simplificação e desburocratização da pasta, o Navegue Simples. A informação foi dada […]
CGU recomenda e Ministério de Portos e Aeroportos terá que licitar arrendamentos com contratos transitórios
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos vai anunciar nas próximas semanas uma ampliação de sua carteira de investimentos em novos leilões de arrendamentos portuários. Os números ainda estão sendo fechados, mas cerca de 80 áreas terão que ser levadas ao mercado nos próximos anos, devido a uma auditoria realizada pela […]
MoveInfra: Lei de concessões será tema de painéis e de palestra do ex-ministro Pedro Malan. Últimas vagas disponíveis
da Agência iNFRA O dia 7 de novembro está chegando e as vagas estão se esgotando para o MoveInfra 2024. O evento anual terá quatro painéis com representantes dos setores público e privado debatendo os impactos dos 30 anos da Lei de Concessões e as perspectivas para o setor. Completa a programação, às 14h, a […]
Anteprojeto de Nova Lei Portuária é aprovado sob protestos e ameaças, repetindo conflitos das leis anteriores
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A aprovação de um anteprojeto de lei, nesta quarta-feira (23), por uma comissão de especialistas formada pela presidência da Câmara dos Deputados para mudar a Lei de Portos deu o tom do que deverá ser a análise por parte dos parlamentares da proposta. Assim como nas outras duas mudanças legislativas […]
Ceportos vota hoje relatório de anteprojeto que revisa Lei de Portos. Proposta inicial barraria concessão de Porto de Santos
da Agência iNFRA A proposta inicial do anteprojeto de lei da Ceportos da Câmara dos Deputados (Comissão de Juristas Para a Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias) pretende criar uma regra que impedirá a concessão dos chamados “portos estratégicos” do país. A proposta inicial à qual a Agência iNFRA teve acesso, e que ainda deverá sofrer alterações […]
ANTAQ homologa acordo sobre tarifas de acesso aquaviário ao Porto de Santos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou o pedido da APS (Autoridade Portuária de Santos) para inclusão de novas normas de aplicação da tabela I da estrutura tarifária do porto de Santos. O processo julgado em reunião de diretoria na última quinta-feira (17) trata de proposta de aperfeiçoamento da aplicação da tabela para uso da infraestrutura marítima com […]
