TCU aprova repactuação da Régis Bittencourt após cumprimento de condições
Marília Sena, da Agência iNFRA Após a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o Ministério dos Transportes atenderem às condicionantes impostas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) para a repactuação do contrato da Autopista Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR), operada pela Arteris, a corte autorizou o andamento do processo na sessão desta quarta-feira (21). Leia o acórdão. A solução […]
TCU aprova repactuações da Via Brasil e da Régis Bittencourt
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (21) o acordo de repactuação da Via Brasil, que opera 933 quilômetros da BR-163 entre o Mato Grosso e o Pará, e também autorizou a assinatura do termo de autocomposição relativo ao acordo de repactuação do contrato da Autopista Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR), […]
EPR obtém licença ambiental para duplicação da BR-369 no Norte Pioneiro
da Agência iNFRA A concessionária EPR Litoral Pioneiro obteve a licença ambiental do IAT (Instituto Água e Terra) para iniciar as obras de duplicação da BR-369 entre Jacarezinho e Cambará, no Norte Pioneiro do Paraná. A autorização permite o começo dos trabalhos nas próximas semanas. A primeira etapa da duplicação prevê 18,7 quilômetros de obras […]
ANTT atualiza frete e nova tabela entra em vigor nesta terça (20)
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) concluiu a revisão técnica da metodologia do frete mínimo e publicou a atualização dos pisos do transporte rodoviário de cargas, que entram em vigor nesta terça-feira (20). A medida decorre da revisão da Resolução 5.867/2020 e busca alinhar os valores do frete aos custos reais […]
Transnordestina inicia testes e estrutura modelo comercial até 2028
da Agência iNFRA A Ferrovia Transnordestina iniciou operações experimentais entre o Piauí e o Ceará para estruturar sua base de clientes e definir o modelo comercial que deverá vigorar até a conclusão total do projeto, prevista para 2028. Os testes aproximam a operadora TLSA (Transnordestina Logística S/A) do setor produtivo e servem para ajustar custos, […]
ANTT adia votação da concessão da antiga ViaBahia para o dia 29
Marília Sena, da Agência iNFRA O colegiado da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) postergou para o dia 29 deste mês a votação do projeto final de concessão das rodovias BR-116/324/BA (Rota 2 de Julho), antiga ViaBahia. Durante a reunião de diretoria desta segunda-feira (19), o relator da proposta, o diretor Lucas Asfor, não detalhou os motivos, […]
Governo conclui projeto de concessão do Corredor Leste-Oeste sem Fiol 1
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes concluiu o projeto final de concessão da Fico-Fiol, chamado de corredor ferroviário Leste-Oeste, para enviar a modelagem à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Depois da análise do regulador, o processo irá para o TCU (Tribunal de Contas da União). Segundo apurou a Agência iNFRA, o desenho […]
TRF1 proíbe “fretamento colaborativo” no transporte rodoviário
da Agência iNFRA O TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) confirmou a proibição da oferta de transporte rodoviário interestadual de passageiros, em sistema de circuito aberto, por empresas que não possuem autorização da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A decisão alcança operações com origem, destino ou paradas no Distrito Federal e valida o […]
Agências de transportes terão cinco novas vagas nas diretorias em 2026
Amanda Pupo, da Agência iNFRA As agências reguladoras de transportes terão cinco substituições de diretores neste ano, cujos mandatos estão próximos de acabar. Haverá trocas na ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), mas nenhuma referente aos comandos, já que os […]
ANA opta por rodízio de diretores para ocuparem presidência interina
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo Lula conseguiu recompor o corpo diretivo das agências reguladoras no ano passado, após anos de vacância em alguns casos, mas logo no início de 2026 outras cadeiras das reguladoras de infraestrutura voltarão a ficar em aberto. Na ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), isso já irá […]
