Rumo prorroga concessão da Malha Oeste por até 180 dias

da Agência iNFRA A Rumo e sua controlada Rumo Malha Oeste assinaram o 5º Termo Aditivo ao contrato de concessão da Malha Oeste, estabelecendo um regime excepcional de continuidade operacional mínima por até 180 dias. Nesse período, não haverá transporte ferroviário de cargas, ficando a concessionária responsável apenas pela guarda, vigilância, manutenção essencial e monitoramento […]

Novas regras para seguro de cargas entram em vigor nesta quarta (1º)

da Agência iNFRA Entram em vigor nesta quarta-feira (1º) as novas exigências da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para o transporte rodoviário de cargas. A partir de agora, empresas transportadoras deverão comprovar a contratação dos seguros obrigatórios previstos na Lei 14.599/2023 para manter ativo o RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas). A […]

ANTT inicia em 16 de julho audiências sobre concessões da Malha Sul

da Agência iNFRA As audiências públicas sobre os projetos da Malha Sul, que incluem a concessão dos corredores Mercosul, Rio Grande e Paraná-Santa Catarina, terão início em 16 de julho, em Brasília, seguindo para Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC). Além das sessões públicas, a população também poderá enviar contribuições para o projeto […]

ANTT lança segunda temporada de série sobre fiscalização

da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) lançou a segunda temporada de sua série documental sobre o combate ao transporte clandestino de passageiros. Intitulada “Operação Marginal”, a nova fase acompanha fiscalizações realizadas na Marginal Tietê, em São Paulo, mostrando os bastidores das operações, abordagens a veículos irregulares e o trabalho de inteligência […]

‘HS-WIM será comunicado intensamente para evitar ruído’, diz Via Cristais

Amanda Pupo, da Agência iNFRA Comunicar “extensivamente e intensivamente”. Esse é o plano da Via Cristais, concessionária da Vinci Highways que cuida da BR-040 entre Belo Horizonte (MG) e Cristalina (GO), para implementar na rodovia o HS-WIM (High Speed Weigh-In-Motion), sistema de pesagem automática de veículos de cargas em movimento, em substituição a balança tradicional.  […]

Bienal da ABCR: Regulação enfrenta passivos e projeta agendas para o futuro

da Agência iNFRA A trajetória que perpassa pela fundação de uma agência reguladora até o atingimento da maturidade do arcabouço de regras foi ilustrada no encontro dos dirigentes da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) – que tem 24 anos de existência –, da Artesp (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo) – […]

TCU sinaliza rejeição de acordo da Concebra, mas adia votação

Vinicius Werneck e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) indicou nesta quarta-feira (24) que pode rejeitar o acordo construído para tirar a Concebra, grupo Triunfo, da gestão da rodovia BR-060/GO/DF, pelo possível entendimento de que a nova versão da proposta de solução consensual não atendeu às condicionantes […]

ANTT propõe revisão de cálculo de taxa WACC de concessões rodoviárias

Luiz Araújo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) inicia nesta semana a consulta pública para revisar a metodologia de cálculo do WACC, sigla em inglês para custo médio ponderado de capital, aplicada aos projetos de concessões rodoviárias. O WACC é um dos principais parâmetros utilizados pela agência para definir a remuneração […]

Bienal da ABCR: Prevenção de conflitos via consensualismo chegou para ficar

da Agência iNFRA A capacidade de prevenir conflitos antes que eles se transformem em disputas judiciais ou arbitrais foi apontada como um dos principais avanços recentes do ambiente regulatório brasileiro durante a Bienal das Rodovias 2026. O evento, que marcou os 30 anos da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), foi realizado nos dias […]

ANTT flexibiliza desconto tarifário por inexecução excepcional de obra

Luiz Araújo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) criou uma exceção nas regras que obrigam a aplicação imediata de descontos nas tarifas de pedágio por obras não executadas. Em reunião da diretoria colegiada na última quinta-feira (18), a agência aprovou alterações no RCR3 (Regulamento das Concessões Rodoviárias) para permitir que o […]

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