Rodovias: 13 concessionárias pleiteiam investimentos em sustentabilidade
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) concluiu levantamento de pedidos de adesão ao Programa PSI (Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias), estruturado em parceria com o Ministério dos Transportes, com 13 concessionárias de rodovias candidatas ao nível 3, o mais elevado na classificação. Esse nível permitirá que as empresas acessem […]
ANTT: Bloqueio orçamentário ameaça cronograma de leilões, diz diretor-geral
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O novo bloqueio orçamentário promovido pelo governo federal poderá comprometer o cronograma de leilões rodoviários previsto para este ano. O alerta é do presidente do Coarf (Comitê das Agências Reguladoras Federais) e diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio. Em entrevista à Agência iNFRA, ele afirmou que o […]
Malha Sul: Corredor de R$ 8,6 bi viabilizará duas ferrovias e novos projetos
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A nova modelagem de concessão da Malha Sul, que agora será leiloada numa divisão de três corredores, prevê que o futuro operador do trecho mais rentável pagará pelo menos R$ 8,6 bilhões ao longo do contrato para viabilizar os outros dois corredores que atendem à região Sul e possíveis demais […]
ANTT aprova fim de sandbox regulatório do free flow na BR-101/RJ
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou o encerramento do sandbox regulatório do free flow no trecho fluminense da Motiva RioSP, concessão que abrange as rodovias BR-116/RJ/SP e BR-101/RJ/SP, contrato por onde foi testada a primeira experiência de pedágio sem cancelas à nível federal. A decisão foi […]
ANTT aprova abertura de audiência pública sobre novo projeto da Malha Sul
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A diretoria-colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta terça-feira (2), a abertura de audiência pública sobre o novo projeto de concessão da Malha Sul, atualmente administrada pela Rumo. O estudo elaborado pela Infra S.A. para a nova modelagem propôs a divisão da malha em três trechos: Corredor […]
MP do Frete: Justiça suspende bloqueio do CIOT para empresas de gás
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, segue enfrentando reveses na Justiça enquanto sua tramitação permanece parada no Congresso Nacional. Na sexta-feira (29), o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) proferiu decisão em segunda instância favorável a empresas que contestam as novas regras, especialmente o bloqueio automático […]
Sexta etapa de leilões de rodovias inaugurará novo modelo de contratos
Luiz Araújo, da Agência iNFRA Parte dos projetos que vão a leilão em 2026 já é do grupo da sexta etapa de concessões, que implementa mudanças e ajustes regulatórios em relação às modelagens anteriores. São concessões que nascem com o sistema do free flow, o pedágio sem cancelas, integrado de forma completa à estruturação, entre outras […]
Frete mínimo: o que toda empresa contratante de transporte deve saber
Daniel Guariento, Fernando Lima e André Essinger* Com a entrada em vigor das regras CIOT (Contrato de Operação de Transporte), em 24 de maio, e ainda sem perspectiva concreta de conversão em lei, a MP (Medida Provisória) 1.343/2026 volta ao centro do debate público – sobretudo após a sinalização de lideranças e representantes da categoria […]
MPF aciona ANTT por falhas na fiscalização de rodovias federais
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) ajuizou ação civil pública contra a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) por falhas na fiscalização de concessões rodoviárias e na cobrança de multas aplicadas a concessionárias de rodovias federais. Segundo o órgão, apenas 4,13% dos R$ 1,77 bilhão em penalidades aplicadas entre 2008 e 2021 foram […]
Novo modelo de pedágio de concessões federais terá 4 tipos de tarifas
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Estruturados para funcionarem apenas com free flow, os projetos da sexta etapa de concessões rodoviárias, regulados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), vão contar com uma mudança relevante na formação dos valores de pedágio. Consolidada, será uma das principais transformações que o modelo de cobrança de pedágio no Brasil vai […]
