ANTT analisa rever decisão de reduzir pedágios em rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) analisa rever decisão, baseada em parecer interno da procuradoria-federal da agência, que indicou ao órgão fazer uma redução unilateral de todos os pedágios federais reajustados após a Lei dos Caminhoneiros de 2015. Naquele ano, o governo aceitou, após uma greve da categoria, uma lei […]
TCU manda anular cláusulas que determinavam multas para Valec em contrato com FNS
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) na última quarta-feira (20) determinou que a Valec anule cláusulas de dois aditivos ao contrato de concessão da Tramo Norte da Ferrovia Norte-Sul, firmado com a Vale em 2008 e atualmente gerido pela VLI. A íntegra do processo está neste link. Esse aditivos […]
O que mudou em 2 anos de análises da renovação da concessão de ferrovias da Rumo
da Agência iNFRA Já são 26 meses desde que a primeira versão do projeto de renovação antecipada da concessão de ferrovias da Rumo Malha Paulista foi apresentada ao público. Mais de 430 contribuições levaram a agência reguladora a promover uma significativa mudança na proposta apresentada pela Rumo em 2016. O projeto inicial foi levado ao […]
Relator do processo da malha paulista no TCU acredita que decisão pode sair em abril
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes, relator do processo de renovação antecipada da Rumo Malha Paulista, afirmou em entrevista à Agência iNFRA que deverá receber até março o relatório final da área técnica do órgão para iniciar seu relatório sobre o tema. A expectativa do ministro é […]
Maioria de servidores consultados não aprova fusão de ANTT e ANTAQ
Dimmi Amora e Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A pedido do Ministério da Infraestrutura, as associações de servidores da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) fizeram pesquisas com servidores para saber a opinião sobre a proposta de criação de uma nova agência unificando os dois órgãos. Em nenhum dos […]
Estudos da Ferrogrão são aprovados e vão para análise do TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última terça-feira (15) a audiência pública que analisou os estudos de viabilidade para a concessão da Ferrogrão. A votação chegou a ser pautada no ano passado mas uma liminar da Justiça Federal, derrubada em dezembro pelo governo, impediu que os diretores votassem pela aprovação da proposta. Com isso, os estudos agora seguem para o TCU […]
Fundos do ministério da Infraestrutura devem ganhar novo papel para ampliação de financiamentos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério de Infraestrutura, Natália Marcassa, afirmou que o novo governo vai buscar alternativas para ampliar as formas de financiamento ao setor, inclusive com alterações nos fundos setoriais sob responsabilidade da pasta, o FMM (Fundo da Marinha Mercante) e o FNAC (Fundo de […]
Extinção da ANTT e da ANTAQ e criação de nova agência reguladora de transportes terrestres e aquaviários
Mauricio Portugal Ribeiro[1] A Agência Infra antecipou no dia 21/12/2018 que o Governo Bolsonaro pretendia realizar fusão entre a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres e a ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Aparentemente, a rigor, a intenção do Governo é extinguir ambas as mencionadas agências e criar uma nova agência que enfeixe […]
Novo governo trabalha para fundir ANTAQ e ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro tem praticamente pronta uma MP (medida provisória) para fundir as agências reguladoras ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A medida prevê que seja retirado da nova agência a elaboração das concessões do setor, o que seria repassado a […]
Para agilizar obra, governo altera chegada da Fico na Ferrovia Norte-Sul
da Agência iNFRA O governo fez uma alteração no projeto da Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste), no entroncamento dela com a Ferrovia Norte-Sul, alterando em cerca de 20 quilômetros o local de cruzamento das vias, que agora será no município de Mara Rosas, em Tocantins, e não mais em Campinorte, como previa o projeto […]
