Conheça os substitutos que vão compor as diretorias vagas das agências de transportes
Tales Silveira, da Agência iNFRA Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro designou os substitutos para as diretorias colegiadas das agências reguladoras ligadas ao Ministério da Infraestrutura: da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Ao todo foram nomeados nove suplentes, sendo todos […]
Em audiência tumultuada, população de Guarulhos mostra resistência ao sistema free flow de pedágio
Luana Dorigon, da Agência iNFRA A sétima e última audiência pública sobre a concessão das rodovias Presidente Dutra (BR-116/SP) e Rio-Santos (BR-101/RJ), realizada na quinta-feira passada (6), na sede do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), em Guarulhos (SP), foi marcada por tumultos e insatisfação da população guarulhense. O maior alvo de críticas […]
TCU encontra mais irregularidades em obra de concessionária na BR-290/RS
Lucas Santin, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) acrescentou duas irregularidades passíveis de paralisação nas obras de ampliação da BR-290/RS, em auditoria já feita em 2016, quando a rodovia estava sob concessão da Concepa. Isso pode resultar na constatação de R$ 115 milhões em superfaturamento que será apurada com a abertura de TCE […]
ANTT aprova minuta de contrato de concessão da rodovia BR-153/TO-GO
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) referendou o relatório da audiência pública 12/2019, sobre a concessão do complexo de rodovias BRs 153, 414 e 080, de 624 km, entre os estados de Goiás e Tocantins. As minutas de contrato e de edital agora serão encaminhados ao Ministério da […]
Conheça os principais projetos legislativos do setor de infraestrutura que tramitam neste ano
Tales Silveira, da Agência iNFRA O Congresso Nacional estará à frente de temas decisivos para a infraestrutura do país em 2020. Além de PLs (projetos de lei) e PECs (propostas de emenda à Constituição), indicações de diretoria de agências também deverão ser analisadas pelas Casas Legislativas. Dentre os temas, estão em destaque o Marco Legal das Concessões […]
Desinformação, falhas, política e correria ameaçam maior concessão de transportes do país
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A maior concessão de transportes do país, com investimentos estimados em R$ 17 bilhões, capazes de gerar 10 mil empregos, e gastos com manutenção em 30 anos de mais R$ 15 bilhões, está ameaçada de travar. Uma mistura de desinformação, falhas, política e correria contra o tempo levou a concessão […]
Bolsonaro diz que veta modelo de novos pedágios na Dutra e pega de surpresa ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta no Twitter que não vai permitir a cobrança de pedágio nas cidades de Barra Mansa (RJ) e Guarulhos (SP), hoje cortadas pela concessão da Rodovia Presidente Dutra. As cobranças estavam previstas na proposta levada à audiência pública no fim do ano passado pela […]
Audiência da nova concessão da Dutra também recebe oposição em São Paulo e terá mais sessões
Luana Dorigon, da Agência iNFRA Após os locais escolhidos para as sessões presenciais serem alvos de críticas pela comunidade do Rio de Janeiro e São Paulo, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu realizar, dentro de duas semanas, mais três sessões presenciais referentes à AP (audiência pública) 18/2019, para a concessão da ligação rodoviária São Paulo-Rio […]
Se proposta de técnicos do TCU for aprovada, Vale pode desembolsar mais R$ 15 bi por ferrovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As sugestões de mudança apresentadas pela SeinfraFerroviaPortos do TCU (Tribunal de Contas da União) em relação às propostas de renovação antecipada das ferrovias da Vale, se aprovadas, levariam a empresa a ter que desembolsar um valor a maior em relação à proposta inicial que pode superar os R$ 15 bilhões. A […]
iNFRADebate: Extinção antecipada de concessão rodoviária por encampação – Uma análise econômica das alterações propostas ao modelo contratual e da Resolução 5.860/19 da ANTT
Milton Carvalho Gomes* O presente texto tem por finalidade desenvolver o debate iniciado por Maurício Portugal Ribeiro, em artigo publicado neste canal, em 13 de janeiro de 2020 (neste link), acerca da indenização do concessionário em casos de extinção antecipada dos contratos de concessão de rodovias federais (Resolução ANTT 5.860/19), especialmente em casos de encampação. […]
