ANTT aprova metodologia para cálculo da tabela de frete rodoviário
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a minuta de resolução sobre a metodologia de cálculo para estabelecer os pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas. A nova regra será utilizada para o cálculo dos valores a serem pagos por esses serviços. As tabelas vigentes foram feitas após […]
iNFRADebate: ANTT, Crivella e Requião – Regra sobre indenização aprovada pela ANTT ajuda populistas a estatizar concessões
Mauricio Portugal Ribeiro1* A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou em 3 de dezembro de 2019 a Resolução n° 5.860, sobre indenização por investimentos não amortizados ou depreciados em concessões de rodovias para qualquer hipótese de extinção antecipada de contratos. A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), por sua vez, tinha aprovado, em 12 […]
Com indicações à ANAC emperradas, Bolsonaro nomeia interinos
Tales Silveira, da Agência iNFRA O presidente Jair Bolsonaro nomeou, na última quinta-feira (9), como diretores substitutos da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Ricardo Bisinotto Catanant, Tiago Sousa Pereira e Rafael José Botelho Faria, respectivamente como primeiro, segundo e terceiro substitutos. Catanant já foi indicado, em novembro, junto com Thiago Costa Monteiro Caldeira, para ocupar […]
PL do Free Flow quer obrigar colocação de chip em veículos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O novo relatório do Projeto de Lei 08/2013 da Câmara, que trata da cobrança de pedágio em modo free flow, aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado no final do ano passado, introduziu a obrigação de o Contran regulamentar dispositivo eletrônico obrigatório em todas as placas de carros. O dispositivo obrigatório […]
ANTT aprova lista de substituição em caso de vacância de diretor
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a formação de uma lista tríplice de substituição que será usada nos casos de vacância do cargo de diretor. A proposta vem atender a Lei das Agências Reguladoras (Lei 13.848/2019) e alterações da Lei 9.986/2000, que dispõe sobre os recursos humanos dessas autarquias. […]
Secretário de transportes do RJ quer investimentos no estado com recursos da FCA e da MRS
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, Delmo Pinho, afirmou que conta com recursos da devolução de trechos da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) e da outorga da renovação antecipada da MRS Logística, que administra a Malha Sudeste, para desenvolver o plano ferroviário do estado. Pinho classificou como um equívoco […]
Associações pedem adiamento das sessões presenciais da concessão rodoviária São Paulo-Rio de Janeiro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Associações ligadas aos usuários de rodovias pediram à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) o adiamento das sessões presenciais da audiência pública 18/2019, que apresenta os estudos de viabilidade para a concessão da ligação rodoviária São Paulo-Rio de Janeiro, envolvendo a BR-116 e a BR-101. A alegação é que o prazo […]
CIOT pode ser registrado diretamente na ANTT
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou uma nova norma para regulamentar o Cadastro de Operação de Transporte. O cadastro, até então regido pela resolução 3.658/2011, é necessário para geração do CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte) e também para realizar pagamentos eletrônicos de fretes rodoviários. A decisão […]
A 14 meses do fim do contrato, ANTT abre audiência para concessão da rodovia SP-RJ
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou abertura de audiência pública que vai discutir a concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro-São Paulo. A decisão foi tomada na reunião da diretoria realizada na última terça-feira (17), em Brasília (DF). A proposta é que o sistema passa a ser composto por quatro […]
TCU veta mudanças na concessão da BR-060/DF-GO-MG, com impactos em toda a 3ª Etapa
da Agência iNFRA Decisão do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) vetou a inclusão de novas obras e a mudança dos projetos originais de obras previstas no contrato de concessão da BR-060/DF-GO-MG, rodovia concedida para a Triunfo. A rodovia é uma das concessões federais da 3ª Etapa, e o órgão de controle determinou […]
