O custo da ruína das concessões rodoviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A semana passada foi marcada por dois eventos relevantes na área de concessão de rodovias. O primeiro foi o início do processo que pode levar à caducidade da concessão da Concer, do grupo Triunfo, que administra a BR-040 entre Rio de Janeiro e Juiz de Fora (MG). O outro, […]
ANTT inicia processo para declarar caducidade de concessão de rodovia e de ferrovia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) autorizou nesta terça-feira (24) a abertura de uma comissão processual que vai conduzir o processo que poderá levar à caducidade de duas concessões, a da Concer, da Rodovia BR-040/RJ, do grupo Triunfo; e da Transnordestina Logística, ferrovia controlada pela CNS. […]
ANTT finaliza análise técnica da renovação da Malha Paulista e processo está perto de ir ao TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Parte importante do processo de renovação da concessão da Rumo Malha Paulista, o documento técnico que analisa as alterações feitas após as contribuições da audiência pública foi finalizado na semana pela Sufer (Superintendência de Infraestrutura Ferroviária) da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O processo seguiu para a área de […]
Audiência de renovação das ferrovias da Vale começa em agosto, com tendência de conflito
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prevê inciar em 1º de agosto o processo de consulta pública sobre a renovação antecipada das concessões ferroviárias da Vale, a EFC (Estrada de Ferro Carajás) e a EFVM (Estrada de Ferro Vitória Minas). O processo está praticamente definido na Sufer (Superintendência […]
Workshop sobre segurança regulatória traz especialista ao Brasil
da Agência iNFRA O iDESB (Instituto Desburocratizar), juntamente com o Grupo Público da FGV/SP, realizará o workshop para debater o relatório coordenado pelo professor Martin Lodge, da LSE (London School of Economics), sobre governança regulatória da infraestrutura de transportes no Brasil, na quinta-feira (28). A versão parcial do texto em português encontra-se neste link. O evento, que conta […]
ONTL vai reunir informações de mais de 50 órgãos para planejar infraestrutura do país
Cláudia Borges, da Agência iNFRA A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) lançou, na terça-feira (12), o portal do ONTL (Observatório Nacional de Transporte e Logística), disponível neste link. O site funcionará como um grande “banco de dados”, composto por informações confiáveis, atualizadas, reunidas de forma sistemática e regular, que representem as séries históricas que contam a […]
Com ênfase no contexto da greve, AGU defende MP do tabelamento de frete no STF
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A AGU (Advocacia-Geral da União) entregou, na noite de sexta-feira (15), o pronunciamento do governo nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade movidas no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a tabela de frete, que devem ser julgadas nos próximos dias pelo ministro Luiz Fux. Com ênfase no contexto da greve dos caminhoneiros e invocando outras […]
ANTT tem pelo menos 4 documentos contrários à imposição da tabela de frete rodoviário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tem pelo menos quatro pareceres em que aponta inconstitucionalidade para a criação de uma tabela de frete rodoviário mínimo. Os documentos, obtidos pela Agência iNFRA, foram elaborados em 2015 para subsidiar a diretoria da agência e o governo a se posicionarem em relação a […]
Em menos de 5 meses, DNIT já tem 60% do orçamento de obras comprometido
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Antes de completar os primeiros cinco meses do ano, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) já havia comprometido praticamente 60% do total de seu orçamento para investimentos em 2018. Dos R$ 7,7 bilhões previstos, o órgão já precisou empenhar R$ 4,6 bilhões. Os dados foram levantados pelo iNFRAAnalysis, […]
ANTT trabalha para finalizar análise técnica da renovação da Malha Paulista até junho
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está em fase avançada de análise dos projetos executivos dos investimentos previstos para a renovação do contrato de concessão da Rumo na Malha Paulista de ferrovias. A expectativa é que entre junho e julho o processo de autorização siga para a etapa final de análise […]
