CNN Money – Demora em sabatina enfraquece articulação de autarquias (veja o vídeo)
da Agência iNFRA A proposta para aliviar as restrições orçamentárias das agências reguladoras (PLP 73/2025) está estagnada no Congresso, devido à falta de apoio do governo e à preocupação com o ajuste fiscal. Sem sabatinas para novos diretores, as agências perdem força política para negociar, enquanto o Executivo argumenta que a medida prejudicaria as contas […]
Opinião – A conclusão do Regulamento das Concessões Rodoviárias: E agora, para onde vamos?
André Luís M. Freire* A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) concluiu, entre os anos de 2020 e 2024, a mais abrangente reforma regulatória já realizada entre os setores regulados no Brasil desde a criação do modelo de agências reguladoras. Trata-se do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), um marco normativo que reorganiza e atualiza os […]
Opinião – A importância da retomada das ferrovias brasileiras
Marco Botter* Depois de mais de meio século de estagnação, o transporte ferroviário volta ao centro do debate logístico nacional. Entre 1960 e 2020 a malha ativa encolheu de quase 40 mil quilômetros para cerca de 30 mil quilômetros, reflexo da escassez de investimentos públicos e da desativação da antiga RFFSA, a Rede Ferroviária Federal, […]
Governo decreta caducidade da K-Infra Rodovia do Aço; DNIT assume até nova concessão
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo federal decretou nesta terça-feira (3) a caducidade da concessão de titularidade da concessionária K-Infra na BR-393/RJ (Rodovia do Aço), por descumprimento de cláusulas contratuais e disposições legais. O decreto foi publicado no DOU (Diário Oficial da União). A gestão da rodovia será retomada pelo poder público por meio […]
ANTT elabora novo índice de saturação de ferrovias e sugere gatilho para concessão propor plano de ação
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) quer publicar até setembro deste ano uma nova norma para padronizar o cálculo do ISF (Índice de Saturação de Ferrovias) em malhas concedidas, que deve ser mantido em nível inferior a 90%. Pela proposta de IN (Instrução Normativa) que entrou em consulta pública […]
Conectividade será estrela no evento Rodovias do Futuro, que terá tecnologia como tema
da Agência iNFRA Tecnologia, inovação, sustentabilidade, regulação e networking permeiam toda a programação do evento Rodovias do Futuro, na próxima quarta-feira (4), no WTC São Paulo. A conectividade nas rodovias brasileiras promete ser o grande assunto do dia, a começar pela abertura, que tem presença confirmada do ministro dos Transportes, Renan Filho. Na ocasião, ele […]
Ministério diz que pode ajustar processos competitivos em rodovias e garante que haverá competição por ‘Régis e Fernão Dias’
Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, afirmou que os processos competitivos para aquisição de rodovias que tiveram contratos repactuados poderão passar por mudanças depois do próximo certame, o da EcoRodovias 101, concessão da BR-101/ES, previsto para junho. A informação foi dada em conversa com a Agência iNFRA […]
CCR MSVia permanece com contrato otimizado da BR-163/MS
da Agência iNFRA A Motiva (antiga CCR) manterá o contrato de concessão da BR-163/MS, a MSVia, após nenhum outro interessado apresentar proposta para disputar a gestão da rodovia. Realizado na tarde desta quinta-feira (22) na sede da B3, em São Paulo, esse foi o primeiro leilão no modelo de certame simplificado, voltado a contratos repactuados. […]
ANTT aprova abertura de negociação consensual da Autopista Litoral Sul
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (22), durante reunião de diretoria, a abertura da negociação e solução de controvérsias do contrato da Autopista Litoral Sul no âmbito da Compor (Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias) do órgão. Trata-se de análise de pleito da concessionária, que […]
TCU nega pedido de reexame da ANTT em caso envolvendo reajuste tarifário da BR-116/PR/SC
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) negou na última quarta-feira (14) o pedido de reexame solicitado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em processo de auditoria envolvendo reajuste tarifário no contrato de concessão da BR-116-PR/SC, no trecho Curitiba e divisa de Santa Catarina com Rio Grande do Sul). Segundo […]
