ANTT reabre audiência sobre ‘Selo ESG’ para alinhar resolução ao ‘MelhorAR’
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta quinta-feira (23), a reabertura da audiência pública sobre a resolução que institui o “Selo ESG Cargas”. A nova minuta inclui dispositivo para evitar sobreposição com o “Selo MelhorAR”, política da Infra S.A. com objetivos semelhantes. O “Selo ESG Cargas” é uma […]
Morro dos Cavalos deve ir para Motiva e governo tenta acordo com Litoral Sul
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes orientou à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) a efetivar uma mudança contratual na concessão da Arteris Litoral Sul (BR-101/116/376-PR/SC) para retirar o trecho de 23,6 quilômetros referente ao Morro dos Cavalos do ativo, o transferindo para a Via Costeira (BR-101/SC), concessão da Motiva (ex-CCR). A […]
Triip: STF suspende decisões que resgatavam normas revogadas da ANTT
da Agência iNFRA O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, mandou suspender efeitos de decisões do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) que determinavam a análise de pedidos administrativos para o setor de transporte rodoviário interestadual de passageiros com base em normas da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) já revogadas. […]
Parlamentares pedem menor prazo para duplicação da BR-163/MT/PA
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A última audiência pública antes da homologação da repactuação da Via Brasil (BR-163/MT/PA) foi marcada por reclamações quanto ao prazo para as duplicações previstas no novo contrato. Ao final da reunião realizada nesta terça-feira (14), técnicos da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prometeram avaliar a demanda. Na prática, porém, […]
Ferrogrão: Ministro autoriza retomada da análise do processo de concessão
da Agência iNFRA O ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa, do TCU (Tribunal de Contas da União), suspendeu a decisão que impedia o avanço da análise do processo de concessão da Ferrogrão na corte. A medida foi adotada após a avaliação de recursos apresentados pelo Ministério dos Transportes e pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O […]
Da cobrança à solução: a mudança da PGF na agenda de transações públicas
Adriana Maia Venturini* Há uma transformação relevante em curso na forma como o Estado brasileiro lida com a recuperação de créditos públicos. No âmbito da PGF (Procuradoria-Geral Federal), essa agenda ganhou impulso e passou a incorporar instrumentos mais sofisticados para o tratamento de passivos complexos, com impacto simultâneo sobre arrecadação, regulação e políticas públicas. Responsável […]
Régis Bittencourt: ANTT aprova edital e marca leilão para 23 de julho
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou em reunião extraordinária da diretoria nesta segunda-feira (13) o edital do processo competitivo simplificado da rodovia Régis Bittencourt, hoje operada pela Arteris e que passou por repactuação na SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União). O leilão ocorrerá em 23 de julho. Será o […]
ANTT aprova desconto e melhorias na Ponte Rio-Niterói
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a revisão quinquenal do contrato da concessionária Ecovias Ponte, responsável pela operação da Ponte Rio-Niterói (BR-101/RJ), com previsão de melhorias operacionais e desconto tarifário para usuários de pagamento eletrônico. Entre as medidas, está a concessão de desconto fixo de 5% no pedágio para motoristas […]
FCA: Renovação prevê interoperabilidade em acesso da VLI à Malha Paulista
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O aditivo de prorrogação da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) deve prever que a VLI, operadora da malha, negocie uma revisão do COE (Contrato Operacional Específico) que mantém com a Rumo para acessar a Malha Paulista. A ideia é prever maior interoperabilidade para os trechos acessados pela VLI na malha que desce […]
ANTT aprova instrução normativa sobre Índice de Saturação de Ferrovias
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (9) a instrução normativa que estabelece a metodologia para apuração do ISF (Índice de Saturação Ferroviária), indicador relevante para verificação da capacidade das ferrovias, com acionamento de gatilhos para realização de novos investimentos nas malhas concedidas. A verificação ocorrerá de forma semestral. […]
